Reunião entre STF, Congresso e governo teve debate acalorado entre Lira e Rui Costa

247 - A reunião desta terça-feira (20) com membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso Nacional e do governo Lula (PT) foi marcada por um intenso debate entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), conta Renata Agostini, do jornal O Globo. A situação só não piorou graças à intervenção do presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, que precisou atuar como mediador.

O embate teve início quando Rui Costa sugeriu a necessidade de impor limites ao crescimento das emendas no Orçamento federal, alertando que, se continuasse a progredir no ritmo atual, a expansão dos recursos destinados às emendas poderia comprometer o espaço fiscal do Executivo. Costa expressou preocupação com a possibilidade de as emendas parlamentares consumirem uma fatia significativa dos recursos livres do governo, que são essenciais para a implementação de projetos e programas federais. Arthur Lira, por sua vez, reagiu com firmeza à proposta de Costa, apontando que integrantes do próprio governo se beneficiavam do atual sistema de emendas.

Diante do crescente clima de tensão, Barroso interveio defendendo que a harmonia entre os Poderes deveria ser uma prioridade, especialmente em questões orçamentárias. A postura de Barroso foi apoiada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, embora tenha defendido a legitimidade das emendas parlamentares, também reconheceu a necessidade de se buscar um equilíbrio e manifestou disposição para chegar a um consenso.

A disposição dos participantes na sala de reuniões também foi cuidadosamente planejada para evitar constrangimentos. Lira foi posicionado distante do ministro Flávio Dino, do STF, autor da decisão que suspendeu o repasse das emendas, uma decisão que havia gerado desconforto em Lira e causado debates no Congresso sobre a limitação dos poderes do Supremo.

Após três horas de discussões, um acordo foi finalmente alcançado. Além de definir um mecanismo para limitar o crescimento das emendas, as partes concordaram em estabelecer um prazo de dez dias para definir os detalhes do acordo. Em relação a este ponto, tanto Lira quanto Rui Costa demonstraram consenso, reconhecendo a urgência de se resolver a questão.

Embora o acordo tenha sido visto como uma solução para apaziguar os ânimos, ministros do STF esperam que ele também contenha o desejo de retaliação do Congresso. Apesar das críticas de Lira ao longo da reunião, o consenso geral é que o entendimento foi benéfico para os parlamentares, pois mantém o espaço conquistado pelo Congresso no Orçamento.