<p><b>247</b> - A eletrificação de ônibus urbanos é importante no enfrentamento das mudanças climáticas, mas está longe de ser suficiente para o combate às emissões de carbono no transporte. Tão ou mais importante do que a transição energética é reduzir o uso de automóveis e motos e priorizar o transporte coletivo. Esta foi uma das principais conclusões de especialistas presentes à 9ª Conferência Cidades Verdes, realizada pelo Instituto Onda Azul em parceria com a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). “A transição energética e as cidades” foi o tema deste ano. O "abandono urgente" do combustível fóssil também foi defendido por especialistas presentes ao evento, nos dias 16 e 17 de setembro.</p>
<p>No painel “Transportes sem emissões”, Andrea Souza, coordenadora do Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, disse que as mudanças climáticas assumiram uma velocidade "que pode comprometer a nossa existência”. Segundo ela, o transporte de passageiros foi responsável por 47% das emissões de carbono do setor, mas uma pesquisa da Confederação Nacional de Transporte concluiu que a demanda pelo ônibus vem caindo vertiginosamente: de 2017 a 2024, o índice de brasileiros que se deslocam por este modal se reduziu de 45% para 30,9%. Já o uso do carro subiu de 22% para 29%, especialmente por conta dos aplicativos.</p>
<p><b>Mudar a lógica do deslocamento</b></p>
<p>“Não adianta ter ônibus elétrico se as pessoas ainda preferem o automóvel”, diz Guilherme Wilson, gerente de Planejamento e Controle da Semove (Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro). A queda na demanda e a ampliação do uso de biocombustíveis, segundo ele, levaram os ônibus a reduzirem as emissões de CO2 em 52% em dez anos.</p>
<p>Para reverter a perda de passageiros, segundo Isaque Ouverney, gerente de Infraestrutura da Firjan, é preciso repensar o desenvolvimento das cidades como um todo. “Não há como falar em mobilidade sustentável sem abordar a necessidade da alteração da lógica do deslocamento”, acredita. “Se uma pessoa mora em Campo Grande e trabalha no Centro, leva duas horas para chegar, acaba fazendo escolhas como comprar uma moto ou um carro”, diz Ouverney. Transição energética, segundo ele, "diz respeito a planejar o território”.</p>
<p><b>O combate aos combustíveis fósseis</b></p>
<p>A necessidade de investimento em energias renováveis foi um consenso na Conferência Cidades Verdes. Para Andrea Souza, “é preciso que a gente se afaste de forma definitiva" dos combustíveis fósseis. “O Brasil tem matriz com participação hídrica, eólica, solar e outras renováveis que vêm despontando, e o país pode se destacar na liderança dessa transição justa para uma economia verde com transporte público eficiente”, acredita. O biogás, para Wilson, da Semove, precisa ser mais explorado. “Com o potencial que temos, daria para substituir 70% do diesel usado”, garante ele.</p>
<p>O economista Sérgio Besserman, presidente do Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro, foi também peremptório: “Temos que abandonar definitivamente os fósseis.” No painel “A era dos combustíveis fósseis está mesmo no fim?”, Besserman disse que “o carro está nos levando para um aumento de 2,7 graus, se as missões (do Acordo) forem cumpridas. Mas, e se não forem cumpridas?”, questiona. “A probabilidade da extinção da espécie humana, embora pequena, existe.”</p>
<p><b>Hidrogênio na transição energética</b></p>
<p>Diante do cenário de calamidade climática vivida por vários países, inclusive o Brasil, a transição para outras fontes de energia limpa é urgente, ressaltaram os debatedores. “A gente vive neste momento um desafio inédito na história da humanidade”, disse Amanda Ohara, coordenadora da Iniciativa Energia e Amazônia do iCS (Instituto Clima e Sociedade). Andrea, da Coppe/UFRJ, sugeriu mais pressão sobre os governos pelo abandono dos fósseis: “Precisamos usar a COP30 para pressionar no sentido de acelerar o fim do uso dos combustíveis fósseis. A comunidade científica está muito preocupada”, disse ela. A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas acontecerá em novembro de 2025, em Belém.</p>
<p>O Brasil tem potencial técnico para a produção de 1,8 bilhão de toneladas de hidrogênio por ano, e este pode ser um caminho estratégico para a transição energética no país. A conclusão foi dos especialistas do painel “O presente e o futuro do hidrogênio de baixa emissão de carbono”. Para Danielle Valois, da Associação Brasileira de Hidrogênio, diversos segmentos podem ser beneficiados pelo hidrogênio, como empresas de mineração e de transportes pesados. “Precisamos colocar a mão na massa para termos energia mais limpa, e o Brasil tem um potencial enorme para a produção de hidrogênio”, disse Danielle Valois.</p>
<p>Para Carlos Peixoto, cofundador e CEO da H2hellium, a diversificação da oferta de energia é urgente, mas deve ser feita de maneira justa. “Há 50 milhões de brasileiros que não consomem energia digna. Eu me preocupo mais com estas pessoas”, afirma Peixoto, para quem a captação de hidrogênio natural é uma possibilidade futura, mas é preciso investimento em tecnologia para que aconteça. “Nós precisamos ser conscientes do que é possível fazer. Nosso objetivo é descarbonizar”, conclui.</p>
<p><b>Resíduos não são mais problema, diz Eletronuclear</b></p>
<p>A conferência também discutiu "O impacto socioambiental das diversas formas energéticas”, abordando questões delicadas como o desmatamento promovido pelos biocombustíveis, os prejuízos sociais e ambientais das hidrelétricas e a preocupação com resíduos de usinas nucleares.</p>
<p>O chefe de gabinete da presidência da Eletronuclear, André Osório, disse que “a questão do armazenamento já foi um problema muito sério, complexo e de difícil solução, mas hoje não é mais”. Segundo ele, os depósitos das centrais estão “quase lotados”, mas a instalação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental, o Centena, será importante para dar sobrevida de cerca de 20 anos às geradoras de energia, além de suprir a necessidade de espaço de armazenamento de resíduos que, no futuro, devem ser produzidos por Angra 3.</p>
<p>Planejado pelo governo federal para abrigar os resíduos de forma definitiva, o Centena deve ocupar uma área de cerca de 40 hectares em São Paulo, Minas Gerais ou Rio de Janeiro. “Este repositório não atenderia apenas às usinas, mas a outros produtores de resíduos nucleares”, explicou Osório. Ele espera que até 2030, com o início das operações de Angra 3 (atualmente com 65% das obras civis prontas), o Centena esteja em funcionamento. A gestão do espaço ficará a cargo do CNEN, autarquia federal do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.</p>
<p><b>Reuso de água e segurança hídrica</b></p>
<p>O Brasil está muito atrasado no reuso de água, uma ação estratégica para a segurança hídrica das populações e da economia. Foi o que apontaram os especialistas do painel “Reuso da Água e as Cidades Inteligentes”. A vice-diretora do Instituto de Reuso da Água, Maíra Lima, apresentou o caso de Singapura, onde 40% do esgoto tratado são reutilizados. Em Israel, o índice vai a 85%, na Austrália a 15%, mas no Brasil não chega a 1%.</p>
<p>“Cidades inteligentes reusam a água, e ela se reverte em energia, transporte e mobilidade, segurança hídrica, qualidade do ambiente, qualidade de habitações, saúde, iluminação pública, agricultura inteligente, comunicação, educação”, explica Maíra. “Não há uma regulamentação em nível federal nem municipal”, lamenta.</p>
<p>O Estado do Rio de Janeiro está criando uma norma técnica para o reuso de água na indústria, informou a subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Estado, Ana Asti. “Estamos vivendo uma escassez hídrica, e a água de reuso é um alicerce importante deste programa estadual”, afirmou.</p>
<p><b>Cidades precisam ser inteligentes</b></p>
<p>Ana Asti anunciou a divulgação, no fim de outubro, de um estudo encomendado pelo governo à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que apontará recomendações e diretrizes para que o Rio de Janeiro se torne uma metrópole inteligente - e azul, segundo a sua definição - do ponto de vista dos recursos hídricos, além de sugerir meios de financiamento para tal. “É complexo porque são atores de diferentes níveis envolvidos, porque a água não conhece fronteiras. Bebemos aqui uma água que nasce em São Paulo”, exemplifica.</p>
<p>O gerente de sustentabilidade da Firjan, Jorge Peron, defendeu que as cidades invistam mais em transformações. O conceito de cidade-esponja, em sua opinião, é um dos mais interessantes. “São cidades permeáveis, com soluções que permitem o fluxo e o escoamento naturais da água. Precisamos trazer urgentemente para a nossa realidade urbana soluções como tetos verdes, paredes verdes, pisos e concretos permeáveis, revestimentos porosos, ampliação de parques urbanos etc.”</p>
<p>Para Leonardo Soares, diretor de Assuntos Corporativos da Iguá Saneamentos, "o Rio vive uma falsa sensação de disponibilidade contínua e abundante de água". Segundo ele, "nosso sistema de estações de tratamento de esgoto não é desenhado com a conformação necessária para que seja produzida água de reuso". Peron concorda: “Sabemos que vai acontecer (a falta de água). A questão é saber quando e nos prepararmos para isso.”</p>
<p><b>Municípios campeões em preservação</b></p>
<p>Secretários de Meio Ambiente de oito municípios fluminenses receberam na Conferência Cidades Verdes moções de reconhecimento do programa ICMS Ecológico. Dez cidades integram o ranking 2024 das que mais preservam o meio ambiente. Criado em 2007, o ICMS Ecológico estabelece critérios de conservação ambiental para o aumento do repasse de recursos aos municípios.</p>
<p>No cálculo, entram índices como conservação de mananciais e das áreas protegidas, tratamento de esgoto, destinação de resíduos, remediação de vazadouro e qualidade do sistema municipal de meio ambiente. Cumpridos os requisitos, as cidades recebem 2,5% do total de ICMS arrecadado pelo Estado.</p>
<p>No ano passado, o grande vencedor foi o município de Cachoeiras de Macacu, seguido de Rio Claro e Silva Jardim. As cidades de Mesquita, Nova Iguaçu, Mangaratiba, Niterói, Paraty, Sapucaia e Nova Friburgo, nesta ordem, completam o IFCA, Índice Final de Conservação Ambiental. Participam das análises de reconhecimento a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Fundação Ceperj.</p>
<p>No Índice de Mananciais, Rio Claro saiu vencedora. Armação de Búzios liderou em Tratamento de Esgoto, enquanto em Gestão de Resíduos o destaque ficou com Barra Mansa, que também venceu o ranking de Remediação de Vazadouro. Paraty liderou em Área Protegida, Mesquita venceu o Índice de Área Protegida Municipal, e Arraial do Cabo, o Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Confira os rankings do ICMS Ecológico 2024 em cada índice aqui - https://www.rj.gov.br/ceperj/ranking.</p>
<p><b>A conferência</b></p>
<p>A 9ª edição do Seminário Cidades Verdes teve o patrocínio da Semove e Iguá, com o apoio da Firjan, Band News, O Dia, Inea, Coppe/UFRJ, C40, ICLEI, ANAMMA e FSFA. André Esteves, presidente do Instituto Onda Azul, comemorou o resultado da Conferência Cidades Verdes. "A alta participação, com quase 700 inscritos, mostra que as pessoas estão entendendo que este é um evento importante, sobretudo neste momento de emergência climática que estamos vivendo", disse André.</p>

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Brasil Sustentável

Cidades Verdes: especialistas defendem transporte coletivo e urgência no combate a combustíveis fósseis

<p><b>247</b> - Um policial militar jogou a bicicleta de um homem dentro de uma caçamba de lixo, &nbsp;no bairro Lins de Vasconcelos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Moradores gravaram e divulgaram as imagens no último domingo (1).</p>
<p>Depois que o policial jogou a bicicleta na caçamba de lixo, o rapaz empurrou a moto do agente no chão e saiu correndo. O PM foi atrás do homem.<b> &gt;&gt;&gt; </b><a href="https://www.brasil247.com/regionais/sudeste/homem-da-tapa-na-bunda-de-pm-no-espirito-santo"><b>Homem dá tapa na bunda de PM no Espírito Santo</b></a></p>
<p>A Secretaria de Estado da Polícia Militar informou que a Corregedoria Geral da Corporação instaurou procedimento para apurar &nbsp;os fatos. A corporação afirmou que desaprova o cometimento de abusos ou desvios de conduta cometidos pelos seus entes.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C_Ttt9gpGYw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/C_Ttt9gpGYw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/C_Ttt9gpGYw/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Uma publicação compartilhada por Marcos Oliveira (@2t_piloto01)</a></p></div></blockquote> <script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script>v</div>

Sudeste

PM joga bicicleta de homem no lixo e tem moto empurrada após confusão (vídeo)

<p><b>247 - </b>Na Faixa de Gaza, além dos bombardeios por parte das forças israelenses, uma crise de saúde pública já tomou conta dos palestinos, alimentada pela montanha crescente de lixo acumulado nas ruas e bairros do enclave. Os palestinos, já assolados pelo conflito, agora enfrentam uma batalha diária contra doenças que se propagam pelas condições insalubres, informa o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2024/06/20/cheiro-perturbador-crise-sanitaria-em-gaza-forca-moradores-a-viver-entre-pilhas-de-lixo-e-sob-risco-de-contaminacao.ghtml">O Globo</a>.</p>
<p>Desde o início dos ataques genocidas de Israel, há mais de oito meses, a situação do lixo na Faixa de Gaza tornou-se alarmante. Segundo dados da ONU e de agências humanitárias especializadas em saneamento, mais de 330 mil toneladas de resíduos sólidos se acumularam na região. Sam Rose, diretor de planejamento da UNRWA, a agência da ONU para refugiados palestinos, descreve o cenário como uma "crise de gestão de resíduos", acentuada pelas hostilidades em curso.</p>
<p>O conflito exacerbou uma situação já precária. Antes mesmo das hostilidades, Gaza sofria com um bloqueio imposto por Israel e pelo Egito, que limitava severamente a entrada de recursos e equipamentos necessários para a gestão adequada dos resíduos. As restrições de segurança resultaram em uma escassez crônica de caminhões de lixo e de ferramentas essenciais para a coleta e o descarte seguro do lixo.</p>
<p>O impacto humano desta crise é visível nas histórias de famílias forçadas a viver em meio ao lixo. Ali Nasser, um dos muitos deslocados internos, teve que se mudar para o acampamento da Universidade de al-Aqsa, em Rafah. Ele conta como não encontrou outra opção que não fosse instalar sua família — 18 pessoas ao todo, incluindo crianças e netos — em áreas transformadas em aterros improvisados. "Procuramos em todos os lugares por um lugar adequado, mas não conseguimos encontrar nenhum outro lugar onde pudéssemos ficar juntos", relata Nasser à BBC.&nbsp;</p>
<p>Com a infraestrutura de saneamento em colapso, a saúde pública está sob ameaça. Metade das estações de tratamento de água e esgoto de Gaza foram danificadas ou destruídas durante os ataques. A falta de recursos, de pessoal e de combustível impede que as autoridades locais lidem com a crescente quantidade de lixo.</p>
<p>Asmahan al-Masri, uma moradora deslocada de Beit Hanoun, agora vive em uma tenda em Khan Younis, cercada por pilhas de lixo. "Nunca vivi perto de lixo antes. O cheiro é muito perturbador. Mantenho a porta da minha tenda aberta para poder respirar um pouco de ar, mas não há ar puro, só o cheiro de lixo", lamenta ela. No acampamento onde Asmahan reside, as condições são deploráveis, com moscas e, às vezes, cobras invadindo o espaço.</p>
<p>A crise sanitária já levou a um surto de Hepatite A, uma doença viral que afeta o fígado e é transmitida pelo contato com fezes contaminadas. Em janeiro, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou sobre 24 casos confirmados e milhares de pessoas exibindo sintomas de icterícia, indicando uma possível infecção por hepatite A. Ele também destacou o potencial para a disseminação de outras doenças à medida que a situação se deteriora.</p>

Mundo

Operação genocida de Israel em Gaza força palestinos a viverem em meio ao lixo: "o cheiro é muito perturbador"

<p><b>247</b> - Em relato à <a href="https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gg9qzg1y3o">BBC News</a>, moradores de Porto Alegre apontaram que após as fortes enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, pouca coisa mudou no cenário de devastação. Após retornar ao seu apartamento no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, em 18 de maio, a profissional de educação física Cáren Cecília Baldo encontrou um cenário devastador. Treze dias antes, ela havia testemunhado a água invadindo a vizinhança, primeiro pelas ruas, depois pelo interior dos prédios. Agora, ela via os pertences destruídos dos vizinhos acumulados nas calçadas.</p>
<p>"No domingo, aumentou muito a quantidade de entulho. Na segunda-feira, também", relatou Cáren sobre os dias seguintes ao seu retorno. Além da lama e sujeira, Cáren observava montanhas de lixo ao redor do edifício, misturadas às recordações destruídas pela enchente.</p>
<p>Carros da prefeitura passavam anunciando a coleta do entulho "hoje à noite", mas, segundo a moradora, "o 'hoje à noite' nunca chegava". Situações semelhantes ainda são visíveis nos 22,6% da área de Porto Alegre afetados pela enchente.</p>
<p>Sem um plano de contingência para lidar com resíduos de catástrofes, a capital gaúcha recorreu a soluções improvisadas, atraindo críticas pelo acúmulo de barro, lixo e entulho. Mais de 40 dias após o início da inundação, moradores continuam depositando dejetos nas calçadas de bairros como Centro Histórico, Cidade Baixa e Menino Deus, já drenados há semanas. Em bairros como Humaitá e Sarandi, na zona norte, a água ainda persiste em ruas inteiras, com lixo acumulado nas partes secas. No Arquipélago, a água ainda cobre grande parte da área e não há luz.</p>
<p>Ainda de acordo com a reportagem, até 10 de junho, a prefeitura recolheu 48,3 mil toneladas de resíduos pós-enchentes, mobilizando 800 garis divididos em 22 grupos, que trabalham em três turnos de seis horas, incluindo fins de semana e feriados. Na terça-feira (11), mais 256 trabalhadores de empresas terceirizadas foram contratados emergencialmente para reforçar a coleta, raspagem de lodo e terra, e varrição de vias.</p>
<p>A prefeitura justificou a demora na coleta nas áreas alagadas como uma medida para não colocar em risco o pessoal e a maquinaria. "Foi a única alternativa que a gente teve de dar agilidade ao processo de coleta", afirmou Carlos Alberto Hundertmarker, diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).</p>

Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) limpa Porto Alegre após enchente

Porto Alegre ainda enfrenta problemas com resíduos após enchentes

<p><b>247 </b>- Quase 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) são geradas anualmente no território nacional, uma quantidade suficiente para encher 2.000 estádios do Maracanã (RJ) de lixo. Estimativas oficiais apontaram que, em nível global, o volume de RSU pode aumentar de 2,1 bilhões de toneladas para 3,8 bilhões em 2050.</p>
<p>Os números, divulgados no <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/06/crise-do-lixo-custa-r-97-bilhoes-por-ano-ao-brasil-aponta-estudo.shtml">jornal Folha de S.Paulo</a>, foram publicados pela consultoria S2F Partners com informações do grupo GMWO2024, responsável pela análise de dados do relatório Global Waste Management Outlook 2024, lançado no início deste ano pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).</p>
<p>No Brasil, apenas 4% dos resíduos coletados são reciclados, segundo dados oficiais. Os RSO, ou lixo, são alimentos, vidro, planta, calçado, metal, plástico, roupa, vidro, papelão, produtos elétricos e eletrônicos, remédio e lâmpada. </p>

Catadores de lixo voltam a retratar Brasil real

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Crise do lixo custa R$ 97 bilhões por ano ao Brasil, mostra estudo

<p><b>247 - </b>Juliana Maciel (PL), prefeita bolsonarista de Canoinhas, no interior de Santa Catarina, publicou um vídeo em suas redes sociais dizendo que o PT, através de sua gestão federal, propaga apelo à &nbsp;livros “trazem desenhos e textos de cunho sexual”.</p>
<p>“Mais uma vez, o governo do PT faz esse tipo de coisa. ‘Bota’ o adolescente, ‘bota’ a criança, induz a coisa que não é dos valores do que a gente acredita, não é o que a família quer que ele aprenda, não é o que realmente uma criança ou até um adolescente precisa ler numa biblioteca”, diz a prefeita no vídeo.</p>
<p>O livros jogados no lixo são: <i>Um Guia Inusitado Para Crianças Descoladas</i> (Seguinte, 2018), de Zep e Hélène Bruller, e<i> As Melhores do Analista de Bagé</i>, de Luis Fernando Verissimo (Objetiva, 2007).</p>
<p>No entanto, nota divulgada pelo governo federal desmente a narrativa criada pela extremista.</p>
<h2><b>Leia o comunicado oficial da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula:</b></h2>
<p>Peças de desinformação estão expondo o projeto Mundoteca, da FGM Produções, como sendo uma iniciativa do Governo Federal. Aprovado a captar recursos por meio da Lei de Incentivo Cultural em 2018, o projeto foi executado entre 2019 e 2023. Apesar de acessar uma política pública de incentivo, a Mundoteca não é uma ação do Governo Federal.</p>
<p>Em nota, a produtora cultural explica como funciona a Mundoteca:</p>
<p>“Além das bibliotecas, oferecemos nas cidades uma formação de mediadores de leitura, palestra para professores e treinamento dos profissionais que serão responsáveis pela gestão do espaço. Em cada unidade, é previsto em contrato assinado com as prefeituras das cidades contempladas um período no qual a gestão do espaço é feita pelo projeto Mundoteca, com contratação de educadores sociais e acompanhamento pedagógico. Após esse período, a gestão, a biblioteca e todos os seus recursos passam à gestão das próprias prefeituras.”</p>
<p>De acordo com a nota, ainda, a unidade do projeto de onde se originou o factóide desinformativo era de gestão da própria prefeitura do município:</p>
<p>“A unidade de Marcílio Dias, na cidade de Canoinhas, foi inaugurada no dia 19 de novembro de 2022 e gerida pelo projeto por um período de oito meses, como previsto em contrato, &nbsp;não tendo qualquer vínculo com a atual gestão do Governo Federal. Após esse período, o gerenciamento do espaço e de seu acervo foram entregues ao poder executivo municipal.”</p>
<p><a href="https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2023/3/professores-escolhem-livros-a-serem-adotados-em-sala-de-aula-e-nao-o-mec" target="_blank">Vale ressaltar que o Governo Federal não envia livros para escolas e espaços dos sistemas municipais e estaduais de educação sem que haja a devida solicitação dos materiais</a>, realizada por gestores e educadores e escolhidos de maneira democrática nos conselhos de educação.&nbsp;</p>
<p>Além disso, <a href="https://constituicao.stf.jus.br/dispositivo/cf-88-parte-1-titulo-8-capitulo-3-secao-2-artigo-216-A" target="_blank">o artigo 216-A da Constituição Federal preconiza o Sistema Nacional de Cultura</a> organizado em regime de colaboração de forma descentralizada e participativa e institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.&nbsp;</p>
<p>Dentre os princípios desse sistema, está a autonomia dos entes federados como princípio dessa política. O dispositivo constitucional também prevê que Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias. Dessa forma, a prefeitura em questão tinha plena autonomia sobre o acervo da biblioteca. Sendo assim, cabia aos responsáveis locais conferir se o acervo estava a contento da comunidade dentro das tratativas do contrato com o projeto Mundoteca.</p>

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