247 - O governo central registrou um superávit primário de 24,026 bilhões de reais em dezembro, acumulando um saldo negativo total de 43,004 bilhões de reais em 2024, ou 0,36% do PIB, informou nesta quinta-feira (30) o Tesouro Nacional.
Os números dizem respeito à diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar o gasto com juros da dívida pública.
As despesas totais de 2024 tiveram queda real de 0,7%, a 2,205 trilhões de reais. Já a receita líquida do governo central, que desconta transferências a Estados e municípios, subiu 8,9% em termos reais sobre 2023, a 2,162 trilhões de reais.
O dado inclui despesas extraordinárias que não serão contabilizadas na apuração da meta fiscal, como os gastos para mitigar efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul.&nbsp;
Excluindo essas despesas, o déficit do ano cai a 11,032 bilhões de reais, o equivalente a 0,09% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Tesouro. Com isso, a meta de resultado primário de déficit zero foi cumprida.&nbsp;
A meta de resultado primário para 2024 é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). (Com informações da Reuters).&nbsp;

Leonardo Sobreira

Da esq. para a dir.: Geraldo Alckmin, Lula e Fernando Haddad

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Economia

Governo Lula cumpre arcabouço fiscal e contas públicas fecham 2024 dentro da meta

247 - A eventual saída de José Múcio Monteiro do Ministério da Defesa tem gerado preocupação na cúpula militar e pode levar a mudanças no comando das Forças Armadas. Segundo Bela Megale, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/01/militares-veem-comandante-na-corda-bamba-com-eventual-saida-de-mucio-da-defesa.ghtml">O Globo</a>, o comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pode cair se Múcio deixar o cargo.
O desgaste com o almirante Olsen começou em dezembro de 2024, após a divulgação de um vídeo polêmico em celebração ao Dia do Marinheiro. A gravação, que acabou retirada do ar, criticava indiretamente as discussões sobre “privilégios” dos militares, em um momento em que o governo debatia a reforma da aposentadoria das Forças Armadas, uma das medidas incluídas no pacote de cortes de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). No vídeo, havia também um convite à população para se alistar na Marinha e uma indireta direcionada ao próprio Haddad.
Críticas públicas e atrito com o governo - O episódio rapidamente escalou para uma crise. O vídeo foi mal recebido tanto pelo presidente Lula quanto por Haddad, gerando tensão no relacionamento entre a cúpula do governo e o comando da Marinha. Para contornar a situação, o ministro José Múcio levou Olsen para uma reunião com Lula no início do ano, em uma tentativa de esclarecer os fatos e amenizar os impactos políticos. No entanto, a polêmica ganhou novo fôlego quando Olsen defendeu o conteúdo da gravação, afirmando que a aposentadoria é 'um dos poucos atrativos que resta à carreira militar'.
Esse posicionamento reforçou o distanciamento entre o governo e o alto comando da Marinha. Agora, com as especulações sobre a saída de Múcio, aumentam as incertezas em relação à permanência de Olsen e ao futuro do comando das Forças Armadas.

Guilherme Levorato

Brasil

Possível saída de Múcio pode mudar o comando das Forças Armadas

247 - O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, participou da cerimônia em comemoração aos dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro e, ao lado dos outros chefes das Forças Armadas, afirmou que "tudo que celebra a democracia é sempre muito bem-vindo".&nbsp;
Em entrevista à coluna da jornalista <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/bela-megale/post/2025/01/comandante-da-marinha-diz-que-tudo-que-celebra-a-democracia-e-bem-vindo-e-explica-video-que-irritou-lula.ghtml">Bela Megale</a>, de O Globo, Olsen também destacou que não existe animosidade da parte dos militares com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e qualificou o mandatário como “comandante supremo, o timoneiro”. “Se falou em falta de lealdade ao presidente. Absolutamente. O presidente é o comandante supremo e, falando particularmente pela Marinha, é o timoneiro. Ele tem atribuição constitucional para isso”, disse o almirante.&nbsp;
A afirmação foi feita em resposta a questionamentos sobre o polêmico vídeo divulgado pela Marinha em dezembro e que levantou discussões sobre os supostos "privilégios" dos militares ao ser interpretado por alguns como um recado ao pacote de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.&nbsp;
O vídeo, que exibia membros das Forças Armadas em treinamento e missões em contraponto a imagens de civis em momentos de lazer e atividades cotidianas, &nbsp;foi posteriormente retirado do ar. A gravação mostrava, no final, uma militar questionando: “Privilégios? Vem pra Marinha”. Olsen explicou que a ideia era destacar as particularidades da carreira, sem sugerir que os militares estivessem em uma posição privilegiada em relação à sociedade.
Para Olsen, a reação negativa foi fruto de interpretações equivocadas, e não de uma tentativa de questionar a autoridade do presidente. “O imbróglio foi a repercussão do vídeo. O vídeo só procurou exortar as peculiaridades da carreira militar. Colocar os militares em contraposição à sociedade é uma narrativa que não cabe. Os militares são recrutados da sociedade e vivem na sociedade. Estão sujeitos às mazelas que todos passam. Eles também acordam cedo, pegam duas, três conduções”, defendeu.
Além disso, ele levantou a questão de atratividade para a carreira militar, comparando com o Judiciário: “Por que para os magistrados não é problema?”, questionou, referindo-se à idade para aposentadoria. Enquanto o pacote fiscal do Ministério da Fazenda estabelece a idade mínima de 55 anos para militares se aposentarem, a média atual para ingressar na reserva das Forças Armadas é entre 52 e 53 anos.
O comandante ressaltou, ainda, que, sem os atrativos da carreira militar, como a aposentadoria antecipada, seria difícil recrutar novos membros para as Forças Armadas. “Quando se fala nesses supostos privilégios deixam de citar questões como nós não termos hora extra, gratificação. Nem queremos isso. Mas se retirarmos o que é atrativo nas Forças, quem eu vou recrutar”, concluiu.

Paulo Emilio

Almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, novo comandante da Marinha

"Tudo que celebra a democracia é sempre bem-vindo", diz comandante da Marinha sobre ato em memória dos atos golpistas do 8/1

247 - Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen recebeu pouco mais de R$ 1 milhão ao ir para a reserva em 2023. O valor foi referente a uma verba indenizatória de R$ 394 mil e a férias atrasadas no valor de R$ 216 mil, pagas em janeiro do ano passado, além de outros recursos indenizatórios de R$ 444,5 mil, recebidos no mês seguinte. As informações são do Portal da Transparência e publicadas na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/12/comandante-da-marinha-recebeu-r-1-mi-ao-ir-a-reserva-entenda-penduricalhos-na-carreira-militar.shtml">Folha de S.Paulo</a>. 
O almirante não está entre as 40 pessoas indiciadas pela Polícia Federal no inquérito do plano golpista. Entre os indiciados, estão Jair Bolsonaro (PL), mais de 20 militares, e ex-ministros como Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Defesa e Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa). 
Militares das Forças Armadas têm direito à integralidade e à paridade na reserva. Quando se aposentam, continuam recebendo salário integral e os mesmos reajustes que os oficiais e praças no serviço ativo. O militar que vai para a reserva remunerada ganha benefícios que podem superar R$ 1 milhão nos casos de oficiais-generais. Os privilégios são previstos em legislação.
Atualmente, um militar tem o requisito mínimo de 35 anos de serviço para se aposentar, conforme estipulado na reforma da previdência dos militares de 2019. O tempo mínimo antes era de 30 anos, contando os cursos de formação, como a Aman (Academia Militar de Agulhas Negras).
A Marinha disse que o pagamento de militares no País atende rigorosamente o arcabouço legal vigente e suas atualizações, a seguir: Medida Provisória nº 2.215, de 31 de agosto de 2001, o Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e a Lei nº 13.954, de 16 dezembro de 2019.

Brasília

Aposentadoria militar: comandante da Marinha recebe R$ 1 milhão após ir para a reserva

247 - O vídeo que questiona a ideia de "privilégios" nas Forças Armadas, divulgado pela Marinha, foi aprovada pela alta cúpula militar, incluindo o comandante da Força Naval, almirante Marcos Sampaio Olsen, destaca a jornalista <a href="https://noticias.uol.com.br/colunas/raquel-landim/2024/12/02/video-da-marinha-teve-aval-da-cupula-e-foi-reacao-a-reforma.htm">Raquel Landim</a> em sua coluna no UOL. O vídeo tinha originalmente o intuito de comemorar o Dia do Marinheiro, celebrado em 13 de dezembro. No entanto, a divulgação foi ajustada para responder às propostas de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que inclui mudanças nas aposentadorias dos militares.
O conteúdo do vídeo refuta a ideia de que os militares gozam de privilégios, ao destacar que a aposentadoria nas Forças Armadas visa compensar as peculiaridades da carreira, como a impossibilidade de greve, a ausência de direitos políticos, a falta de horas extras e o não recebimento de adicional de periculosidade, entre outros pontos. 
Em um momento controverso, o vídeo apresenta um soldado que é parecido com o próprio ministro da Fazenda, com a legenda "vocês terão que se acostumar". No entanto, fontes militares negaram que a semelhança com Haddad tenha sido intencional, afirmando que a produção foi feita internamente e com um baixo custo.
Além disso, as fontes ouvidas pela reportagem alegam que o objetivo do vídeo não foi criar uma comparação entre jovens marinheiros e civis, mas sim ilustrar a Marinha "trabalhando enquanto a sociedade descansa". A peça também é a estreia do novo canal da Marinha no TikTok, uma plataforma popular entre os mais jovens.
O conteúdo do vídeo surge em meio a um impasse sobre a proposta de Haddad que, dentro do pacote fiscal, inclui a implementação de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares. Além disso, o ajuste prevê a eliminação da chamada "morte ficta" e a proibição da transferência de cotas de aposentadoria entre filhas de militares. Embora o ajuste tenha sido proposto, ainda não há consenso sobre o período de transição necessário para implementar a medida.
No último sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para discutir essas propostas.

Vídeo da Marinha que questiona ideia de privilégios para militares teve aval da cúpula das Forças Armadas

247 - O jurista Lênio Streck usou as redes sociais para lançar uma campanha em defesa do marinheiro João Cândido Felisberto, que em 1910 , liderou um grupo de cerca de 2 mil marinheiros insurretos contra as precárias condições de trabalho e os castigos físicos, especialmente o uso do açoite como forma de punição, no que ficou conhecido como a “revolta da chibata”.
“Minha campanha: “SOMOS TODOS JOÃO CANDIDO”! Temos de mostrar indignação contra a fala do Almirante Olsen, para quem o marinheiro que se revoltou contra o uso da chibata não deve ser considerado herói. Viva João Cândido!! Espalhem”, escreveu Streck na rede social X, antigo Twitter.&nbsp;
A postagem foi feita na esteira da polêmica gerada em decorrência das críticas feitas por meio de nota pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, ao projeto de lei que propõe a inclusão de João Cândido no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Segundo Olsen, homenagear o militar representaria a celebração de um exemplo de conduta "reprovável”.&nbsp;
O almirante também descreveu os marinheiros que participaram da revolta, incluindo Cândido, como abjetos e afirmou que homenageá-los seria equivalente a exaltar características que não favorecem "o pleno estabelecimento e manutenção do verdadeiro Estado democrático de Direito".&nbsp;
ENTENDA - A Revolta da Chibata foi um movimento de insurreição ocorrido em 1910, protagonizado por marinheiros da Marinha do Brasil. O evento teve lugar no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, entre os dias 22 e 26 de novembro. O líder mais conhecido dessa revolta foi João Cândido Felisberto, apelidado de "Almirante Negro".
Os marinheiros rebelaram-se contra as condições desumanas a que estavam submetidos, especialmente o uso de castigos corporais, como a chibata, que ainda eram práticas comuns e sancionadas pela legislação naval da época. Naquele período, a Marinha brasileira estava passando por um processo de modernização, adquirindo novos navios e equipamentos, porém, as condições de vida e a disciplina nas embarcações mantinham-se arcaicas e severas.
Durante a revolta, os marinheiros tomaram controle de quatro navios de guerra: Minas Geraes, São Paulo, Bahia e Deodoro, e ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro se suas demandas por melhores condições de trabalho e a abolição dos castigos físicos não fossem atendidas.
O governo brasileiro, presidido por Hermes da Fonseca, inicialmente tentou negociar, prometendo anistia e a suspensão dos castigos. Os marinheiros desocuparam os navios após o governo se comprometer com essas reformas. No entanto, embora a revolta tenha resultado na proibição do uso da chibata, muitos dos líderes e participantes sofreram perseguições e represálias nos anos subsequentes. João Cândido, por exemplo, foi preso e internado em um hospital psiquiátrico, sofrendo por muitos anos as consequências de sua liderança na revolta.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Minha campanha: “SOMOS TODOS JOÃO CANDIDO”! Temos de mostrar indignação contra a fala do Almirante Olsen, para quem o marinheiro q se revoltou contra o uso da chibata não deve ser considerado herói. Viva João Cândido!! Espalhem.&mdash; Lenio Luiz Streck (@LenioStreck) <a href="https://twitter.com/LenioStreck/status/1783872785929900428?ref_src=twsrc%5Etfw">April 26, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
&nbsp;

Marcos Sampaio Olsen | João Cândido Felisberto

Lenio Streck lança campanha em defesa de João Cândido após nota do comandante da Marinha

247 - O comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, expressou críticas ao projeto de lei que propõe a inclusão de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata em 1910, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Olsen argumentou que homenagear o militar representaria a celebração de um exemplo de conduta "reprovável" para os brasileiros, informa a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/04/chefe-da-marinha-critica-titulo-de-heroi-a-joao-candido-e-fala-em-reprovavel-exemplo.shtml">Folha de S. Paulo</a>.&nbsp;
Ele descreveu os marinheiros que participaram da revolta, incluindo Cândido, como abjetos e afirmou que homenageá-los seria equivalente a exaltar características que não favorecem "o pleno estabelecimento e manutenção do verdadeiro Estado democrático de Direito". Ele classificou o evento como vergonhoso e deplorável.
"Aponto, por conseguinte, que incluir, no Livro de Heróis da Pátria, João Cândido Felisberto ou qualquer outro participante daquela deplorável página da história nacional [...] seria o mesmo que transmitir à sociedade, em particular, aos militares de hoje, que é lícito recorrer às armas que lhes foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe".&nbsp;
ENTENDA - A Revolta da Chibata foi um movimento de insurreição ocorrido em 1910, protagonizado por marinheiros da Marinha do Brasil. O evento teve lugar no Rio de Janeiro, então capital do Brasil, entre os dias 22 e 26 de novembro. O líder mais conhecido dessa revolta foi João Cândido Felisberto, apelidado de "Almirante Negro".
Os marinheiros rebelaram-se contra as condições desumanas a que estavam submetidos, especialmente o uso de castigos corporais, como a chibata, que ainda eram práticas comuns e sancionadas pela legislação naval da época. Naquele período, a Marinha brasileira estava passando por um processo de modernização, adquirindo novos navios e equipamentos, porém, as condições de vida e a disciplina nas embarcações mantinham-se arcaicas e severas.
Durante a revolta, os marinheiros tomaram controle de quatro navios de guerra: Minas Geraes, São Paulo, Bahia e Deodoro, e ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro se suas demandas por melhores condições de trabalho e a abolição dos castigos físicos não fossem atendidas.
O governo brasileiro, presidido por Hermes da Fonseca, inicialmente tentou negociar, prometendo anistia e a suspensão dos castigos. Os marinheiros desocuparam os navios após o governo se comprometer com essas reformas. No entanto, embora a revolta tenha resultado na proibição do uso da chibata, muitos dos líderes e participantes sofreram perseguições e represálias nos anos subsequentes. João Cândido, por exemplo, foi preso e internado em um hospital psiquiátrico, sofrendo por muitos anos as consequências de sua liderança na revolta.

Tag: marcos-sampaio-olsen