247 - Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) procuraram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de destravar recursos de emendas parlamentares que foram bloqueados por determinação do magistrado. A decisão de Dino foi motivada por preocupações com a transparência na aplicação desses recursos.
Mais cedo, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) havia alegado que houve uma "retirada" de verbas, afirmando que a medida estaria comprometendo serviços essenciais de saúde no estado do Amazonas. Contudo, a entidade revisou sua declaração e, em nota, esclareceu que não houve retirada de recursos, mas sim um bloqueio temporário das emendas parlamentares destinadas à área da Saúde.
"Falei com Dino sobre o bloqueio das emendas da saúde para os municípios, mas ele explicou que desde agosto deveriam ter aberto nova conta para receber as emendas. Fiz isso porque prefeitos estão me ligando dizendo que foram bloqueados e ele me disse que essa decisão partiu do TCU e CGU, para haver uma conta específica", disse Aziz, conforme a agência O Globo neste sábado (28).&nbsp;
Dino negou nesta sexta-feira (27) a liberação de 4,2 bilhões de reais em emendas parlamentares e solicitou mais informações à Câmara dos Deputados. Mais cedo, a advocacia da Casa enviou uma petição ao STF alegando que não havia irregularidades nas emendas a serem liberadas e pediu o desbloqueio dos recursos. Dino quer saber quando e como cada emenda de comissão foi aprovada, além de quem formulou as chamadas "novas indicações" -- emendas que supostamente foram incluídas de última hora no ofício de pagamento enviado ao Executivo. O ministro do STF também quer saber quais são os regulamentos que sustentam a inclusão de emendas assinadas por líderes partidários. (Com informações da Reuters).&nbsp;

Leonardo Sobreira

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Brasília

Senadores procuram Dino para destravar emendas destinadas à saúde pública

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (12) com os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), e com o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) para discutir a exploração de petróleo na Margem Equatorial, informa o<a href="https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/11/12/lula-se-reune-com-senadores-que-defendem-exploracao-de-petroleo-na-foz-do-amazonas.ghtml"> G1</a>. No mês passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu um pedido da Petrobras para explorar na região e solicitou mais informações sobre os planos da estatal.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial é um dos principais planos da Petrobras para ampliar a produção nacional. O planejamento estratégico da estatal prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial, área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, no período de 2024 a 2028. Para políticos das regiões Norte e Nordeste, a exploração é vista como uma oportunidade de desenvolvimento para os estados.
No entanto, a execução do plano precisa da concessão de uma licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama. Essa licença considera indicadores de biodiversidade, magnitude e persistência dos impactos, além do comprometimento da área prioritária.&nbsp;
O pedido de licenciamento avaliado pelo Ibama é referente ao bloco FZA-M-59. O projeto para perfuração de poço está a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas, a 175 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.

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Brasil

Lula se reúne com senadores e prefeito para discutir exploração de petróleo na Margem Equatorial

247 - O senador Omar Aziz (PSD-AM) rebateu os ataques feitos pelo presidente da Argentina, o ultradireitista Javier Milei, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e qualificou o mandatário argentino como 'moleque' e 'vagabundo'. "Não é mais o Lula, é o Brasil. Ele é o Brasil nesse momento. Gostando ou não dele, votando ou não nele, ele é o Brasil. Não dá para aplaudir o Milei, que está dando uma de moleque que vai para a internet falar mal do presidente da República. Isso é coisa de moleque, de vagabundo. O Milei é um vagabundo. A Argentina tem um presidente que é vagabundo, que em vez de cuidar dos problemas da Argentina quer se meter num outro país, atacar um outro país”, disse Aziz durante sessão da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), da qual ele é presidente, de acordo com a coluna de<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/07/milei-e-um-vagabundo-no-senado-omar-aziz-rebate-criticas-do-presidente-argentino-a-lula.ghtml"> Lauro Jardim</a>, de O Globo.
“Nós, brasileiros, independente de ser direita, esquerda, centro... É o Brasil. Nós temos um representante do Brasil no mundo. Nós podemos aqui divergir em relação à questão política. Mas permitir que um outro presidente de um país, que está na miséria, o povo passando fome, queira fazer críticas pejorativas ao presidente Lula: isso não é certo. Como também não seria certo qualquer outro presidente fazer isso aos presidentes Jair Bolsonaro, Dilma, Temer, Collor”, ressaltou o parlamentar.
Ainda segundo Aziz, “quando a maior autoridade do país é atacada por um moleque vagabundo, como o Milei, aí a Câmara, o Senado e o Congresso não podem se calar. Nós não podemos nos calar”.
As declarações de Aziz foram uma reação aos ataques feitos por Milei ao presidente Lula por meio das redes sociais, onde chamou o presidente do Brasil de “comunista” e "dinossauro idiota". As críticas de Aziz foram feitas diante de parlamentares bolsonaristas, incluindo Damares Alves e Marcos Rogério, ambos correligionários de Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro, aliado de Milei, deverá se encontrar com o mandatário argentino em um congresso que deverá reunir conservadores e defensores da extrema direita em Santa Catarina neste final de semana.
Aziz enfatizou que, embora tenha tomado posições contrárias ao bolsonarismo no passado, defenderia qualquer presidente brasileiro em situação semelhante. Ele foi enfático ao condenar Milei:
Ao finalizar a fala de Milei, Aziz comparou a situação ao respeito que os ex-presidentes dos Estados Unidos recebem, independentemente de sua popularidade. Ele destacou que, apesar do impeachment, Fernando Collor deixou um legado, enquanto Milei é “sem história”, e que segundo o senador, carece de credenciais para criticar Lula.

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Omar Aziz rebate ataques de Milei a Lula: 'moleque' e 'vagabundo'