Senadores procuram Dino para destravar emendas destinadas à saúde pública

247 - Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) procuraram o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de destravar recursos de emendas parlamentares que foram bloqueados por determinação do magistrado. A decisão de Dino foi motivada por preocupações com a transparência na aplicação desses recursos.

Mais cedo, a Associação Amazonense de Municípios (AAM) havia alegado que houve uma "retirada" de verbas, afirmando que a medida estaria comprometendo serviços essenciais de saúde no estado do Amazonas. Contudo, a entidade revisou sua declaração e, em nota, esclareceu que não houve retirada de recursos, mas sim um bloqueio temporário das emendas parlamentares destinadas à área da Saúde.

"Falei com Dino sobre o bloqueio das emendas da saúde para os municípios, mas ele explicou que desde agosto deveriam ter aberto nova conta para receber as emendas. Fiz isso porque prefeitos estão me ligando dizendo que foram bloqueados e ele me disse que essa decisão partiu do TCU e CGU, para haver uma conta específica", disse Aziz, conforme a agência O Globo neste sábado (28). 

Dino negou nesta sexta-feira (27) a liberação de 4,2 bilhões de reais em emendas parlamentares e solicitou mais informações à Câmara dos Deputados. Mais cedo, a advocacia da Casa enviou uma petição ao STF alegando que não havia irregularidades nas emendas a serem liberadas e pediu o desbloqueio dos recursos. Dino quer saber quando e como cada emenda de comissão foi aprovada, além de quem formulou as chamadas "novas indicações" -- emendas que supostamente foram incluídas de última hora no ofício de pagamento enviado ao Executivo. O ministro do STF também quer saber quais são os regulamentos que sustentam a inclusão de emendas assinadas por líderes partidários. (Com informações da Reuters).