247 - A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deu entrada, nesta sexta-feira (26), a mais um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a devolução do passaporte do ex-mandatário, informa Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2024/04/defesa-de-bolsonaro-protocola-no-stf-novo-pedido-para-devolucao-de-passaporte.ghtml">O Globo</a>. A ação vem após Moraes ter determinado, em 8 de fevereiro, a apreensão do documento no âmbito da operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta articulação de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula (PT).
Segundo a defesa de Bolsonaro, a devolução do passaporte é essencial para que ele possa aceitar o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e visitar o país com sua família no próximo mês. Em comunicado, os advogados ressaltaram que a autorização para a viagem não apresenta qualquer risco ao processo em curso, destacando também os compromissos previamente agendados no Brasil, que exigiriam a presença de Bolsonaro após seu retorno de Israel.
O novo pedido surge após Moraes concluir que não há "elementos concretos" que indiquem efetivamente que Bolsonaro tenha buscado asilo político ou tivesse um plano de fuga do Brasil durante o período em que permaneceu dois dias na Embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro. A ação para investigar esse episódio foi arquivada por determinação do ministro nesta semana.

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Brasil

Defesa de Bolsonaro faz novo pedido ao STF para devolução de passaporte

247 - A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) está preparando um novo requerimento para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, buscando a liberação do passaporte do ex-mandatário, informa Ricardo Noblat, do <a href="https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/depois-de-moraes-nao-ver-crime-bolsonaro-volta-a-pedir-passaporte">Metrópoles</a>. A nova solicitação surge após Moraes não identificar qualquer crime por parte de Bolsonaro durante sua permanência na embaixada da Hungria, em Brasília.
No novo pedido, a defesa argumentará que se tratava de uma missão diplomática e que houve um convite oficial do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para uma visita ao país. Em 28 de março deste ano, Moraes negou a devolução do passaporte a Bolsonaro, justificando: “as diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no sentido de manter o passaporte apreendido: “a medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”.
Saiba mais - Alexandre de Moraes afirmou que não existem elementos concretos de que Bolsonaro buscava asilo diplomático quando se hospedou por duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília. O território de uma embaixada é do país que ela representa, e não pode ser alvo de batidas de autoridades. O ex-mandatário, que está proibido de sair do Brasil, é investigado no inquérito da trama golpista. "Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento", escreveu o ministro. "Os locais das missões diplomáticas, embora tenham proteção especial, nos termos do art. 22 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas, promulgada através do Decreto nº 56.435/1965, não são considerados extensão de território estrangeiro, razão pela qual não se vislumbra, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de proibição de se ausentar do país".

Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes

Após decisão de Moraes no caso da embaixada, Bolsonaro vai pedir devolução do passaporte

247 - Após ser temporariamente suspenso desde o dia 17 de abril, a Polícia Federal (PF) retomou o serviço online de agendamentos para emissão de passaporte nesta quarta-feira (24).&nbsp;
De acordo com<a href="https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2024/04/25/pf-retoma-agendamento-para-emissao-de-passaporte-pela-internet.ghtml"> G1</a>, a PF anunciou que tinha identificado uma tentativa de invasão ao site.&nbsp;
Os agendamentos que foram feitos antes do bloqueio do site estão acontecendo normalmente em data e horário marcados, segundo a PF.
O caso está sendo investigado.

Tag: passaporte

Defesa de Bolsonaro faz novo pedido ao STF para devolução de passaporte

Após decisão de Moraes no caso da embaixada, Bolsonaro vai pedir devolução do passaporte

PF retoma serviço online de agendamentos para emissão de passaportes