247 – "Quanta inspiração, quanto sacrifício", disse Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, durante a abertura da Cpac (Conferência de Ação Política Conservadora) em Balneário Camboriú (SC), neste sábado (6), segundo <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/07/tarcisio-faz-discurso-linha-dura-fala-de-2026-e-enaltece-deus-e-bolsonaro-em-evento-da-direita.shtml">reportagem da Folha de S. Paulo</a>. Tarcísio destacou o ex-presidente Jair Bolsonaro como líder da direita no Brasil, classificando-o como "professor" e mencionando Deus, orações e o Espírito Santo como essenciais para o progresso do país. Ele enfatizou: "Esse ano a gente começa a construir 2026", sugerindo o início da preparação para as eleições presidenciais daquele ano.
Nesta semana, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso das joias sauditas. A PF entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de investigação que apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, além de Fábio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados do ex-presidente, acusado de peculato, ou seja, de roubo.
Tarcísio é visto como o principal nome da direita para a eleição presidencial de 2026, especialmente após Bolsonaro ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030 devido a ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Bolsonaro, que governou o Brasil de 2019 a 2022, perdeu a reeleição para Lula (PT), um acontecimento inédito entre presidentes que disputaram a reeleição no cargo. Durante seu mandato como ministro da Infraestrutura de Bolsonaro, Tarcísio apoiou a postura negacionista do ex-presidente em relação à pandemia de coronavírus e esteve presente em polêmicas, como a live onde Bolsonaro riu ao comentar um suposto aumento de suicídios durante a pandemia.
A quinta edição da Cpac Brasil tem como objetivo fortalecer a aliança entre o bolsonarismo e movimentos fascistas de outros países. O evento conta com a presença de Bolsonaro e do presidente argentino Javier Milei, entre outras figuras de destaque da direita latino-americana e europeia. Representantes de partidos europeus, como o Chega! de Portugal e o Grupo de Conservadores e Reformistas do Parlamento Europeu, também estarão presentes. Ambiciosa, a organização do evento chegou a convidar o ex-presidente americano Donald Trump, sem sucesso.

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Brasil

Tarcisio chama Bolsonaro, indiciado como ladrão de joias, de professor

247 – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esteve em um cofre bancário compartilhado com seu irmão, Carlos Bolsonaro (PL-RJ), localizado em uma agência do Banco do Brasil no Rio de Janeiro, no dia anterior ao uso de R$ 638 mil em dinheiro vivo para a compra de dois apartamentos em 2012. As informações foram reveladas após análise de dados de investigações sobre crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa nos gabinetes dos irmãos Bolsonaro, realizada pelos jornalistas Juliana Dal Piva e Igor Mello e <a href="https://iclnoticias.com.br/flavio-bolsonaro-cofre-683-dinheiro-imoveis/">publicadas no ICL Notícias</a>.
Os registros de acesso ao cofre foram detalhados em um relatório do Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e Corrupção do MP-RJ, documento este obtido com exclusividade pela equipe de reportagem. Apesar de grande parte das datas de acesso ao cofre estar ocultada, documentos não tarjados possibilitaram a identificação de visitas de Flávio Bolsonaro ao cofre em momentos próximos às suas transações imobiliárias de 2012.
No dia 27 de novembro de 2012, Flávio Bolsonaro formalizou em cartório a aquisição de duas quitinetes em Copacabana, após ter acessado o cofre no dia anterior. As negociações incluíram pagamentos inicial e final através de cheques que totalizaram R$ 310 mil, complementados pelo montante em espécie no dia da finalização da venda.
A investigação, conduzida originalmente por promotores do MP-RJ, teve seu sigilo bancário quebrado em 2019, revelando que, no mesmo dia da compra, o vendedor dos imóveis realizou depósitos bancários incluindo os cheques e o dinheiro em espécie recebido. Posteriormente, Flávio Bolsonaro revendeu os imóveis obtendo um lucro superior a R$ 800 mil.
O senador Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo MP-RJ junto com sua esposa Fernanda e Glenn Howard Dillard, acusados de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação segue sob responsabilidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio, mantida em sigilo após anulação das quebras de sigilo pelo STJ.

Flávio Bolsonaro | mansão de R$ 6 milhões em Brasília

Flávio Bolsonaro tinha cofre que acessava antes de pagar imóveis em dinheiro vivo

Agência Brasil – A Polícia Federal (PF) entregou nesta sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório da investigação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 11 pessoas foram indiciados no caso das joias sauditas.
A entrega foi feita pessoalmente por representantes da corporação no protocolo de processos da Corte.
A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro.
Entre os indiciados estão o tenente-coronel Mauro Cid, o pai dele, general de Exército Mauro Lourenna Cid, Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, ex-ajudantes de ordens de Bolsonaro, e Fábio Wajngarten e Frederick Wassef, advogados do ex-presidente.

Brasília

PF entrega ao Supremo o relatório que indiciou Bolsonaro por roubo de joias

247 – O ex-juiz suspeito Sergio Moro, atualmente senador, defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após este ser indiciado pela Polícia Federal (PF) em um caso que investiga a venda ilegal de joias sauditas do acervo presidencial, ou seja, peculato – o que equivale a roubo.
A defesa de Bolsonaro por Moro acontece mesmo diante de múltiplas acusações e investigações que pesam contra o ex-presidente, incluindo a participação em um esquema de fraude de cartões de vacina e suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro – o que o desmoraliza cada vez mais como suposto paladino da luta contra a corrupção.
Bolsonaro e mais 11 pessoas foram formalmente indiciados no inquérito conduzido pela PF, que também aponta o ex-presidente como suspeito de ter tentado um golpe de Estado por meio de alterações em decretos. Além disso, Bolsonaro é um dos investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) por seu possível papel como incitador dos ataques aos três poderes no dia 8 de janeiro. Suas ações durante a pandemia de Covid-19, que incluíram a incitação ao público para não usar máscaras e associações infundadas entre vacinas e o vírus da Aids, adicionam gravidade às suas controvérsias.
O ex-ministro Sergio Moro, que deixou o governo Bolsonaro alegando tentativas de interferência na Polícia Federal, agora enfrenta críticas por seu apoio a Bolsonaro, contrastando com sua imagem anterior como um rigoroso combatente da corrupção. Este apoio surge em um contexto onde Bolsonaro já enfrenta investigações por violação de sigilo funcional e interferência na PF. A posição de Moro, defendendo Bolsonaro apesar das crescentes evidências e acusações, coloca em xeque sua consistência e comprometimento com a luta contra a corrupção no Brasil.

Moro defende Bolsonaro mesmo após indiciamento por roubo de joias

247 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, estabeleceu o prazo até 16 de agosto para decidir sobre a possível denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa data marca o início oficial da campanha eleitoral. Gonet busca evitar acusações de influência no processo eleitoral, considerando este período como ideal para uma decisão que não interfira nas eleições municipais de outubro, conforme aponta <a href="https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/07/04/gonet-deve-decidir-sobre-denuncia-contra-bolsonaro-ate-16-de-agosto-para-nao-contaminar-eleicoes.ghtml">reportagem do Valor</a>. Segundo informações, a Polícia Federal concluiu recentemente o inquérito das joias, recomendando o indiciamento de Bolsonaro e outras 11 pessoas por crimes como lavagem de dinheiro e peculato.
As investigações em questão tratam do desvio de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato, que incluíam joias, relógios e esculturas, os quais deveriam ter sido incorporados ao patrimônio do Estado brasileiro, mas acabaram sendo vendidos no exterior. O próximo passo do processo é a análise do material pela Procuradoria-Geral da República, que pode resultar em denúncia, arquivamento ou solicitação de mais investigações. Este caso é um entre vários que envolvem o ex-presidente, incluindo alegações mais graves relacionadas à tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.
Entenda o que é o crime de peculato
O peculato é um tipo de crime contra a administração pública que ocorre quando um funcionário público usa sua posição ou acesso para apropriar-se de dinheiro, bens ou valores a que tem acesso por conta de sua função. Esse crime está tipificado no artigo 312 do Código Penal Brasileiro e pode ser cometido de várias maneiras:
Peculato-apropriação: Quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia-o, em proveito próprio ou alheio.
Peculato-desvio: Quando o funcionário público desvia bens ou valores, mesmo que não se aproprie deles diretamente, para benefício próprio ou de terceiros.
Peculato-furto: Ocorre quando o funcionário público, aproveitando-se de sua posição, subtrai para si ou para outrem, coisa que tem em guarda ou posse em razão do cargo.
Peculato-culposo: Se caracteriza pela negligência, imprudência ou imperícia do funcionário público que resulta na perda, extravio ou outra forma de desfalque de bens ou valores públicos. Se o funcionário concorrer culposamente para o crime de outrem, também se configura o peculato-culposo.
Peculato-estelionato: Esse tipo envolve a utilização de documentos falsos ou qualquer outra forma de fraude para a consumação do desvio de bens ou valores.
A punição para o crime de peculato varia de acordo com a gravidade e as circunstâncias do caso, podendo resultar em reclusão de dois a doze anos, além de multa. Em casos de peculato-culposo, a pena pode ser reduzida pela metade se o funcionário público colaborar de forma decisiva para a recuperação do valor apropriado ou desviado. No caso de Bolsonaro e das joias, trata-se de roubo e desvio de patrimônio público.

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Tarcisio chama Bolsonaro, indiciado como ladrão de joias, de professor

Flávio Bolsonaro tinha cofre que acessava antes de pagar imóveis em dinheiro vivo

PF entrega ao Supremo o relatório que indiciou Bolsonaro por roubo de joias

Moro defende Bolsonaro mesmo após indiciamento por roubo de joias

Denúncia da PGR contra Bolsonaro pelo roubo das joias deve ser decidida até 16 de agosto