247 - Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor, responsável pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, fez duras críticas à atuação da Enel e à condução das privatizações no Brasil durante entrevista ao Boa Noite 247. Damous destacou a descrença dos consumidores em relação ao ressarcimento dos prejuízos causados pelo apagão em São Paulo, mas reforçou que é essencial que as pessoas registrem suas queixas. “O que recomendo aqui é que, mesmo que estejam descrentes, as pessoas não deixem de requerer à Enel o ressarcimento. Tem que ficar registrado para depois a empresa não alegar que a pessoa nem pediu”, afirmou o secretário.
O ex-deputado orientou os consumidores a detalharem os danos sofridos, como aparelhos queimados e alimentos estragados pela falta de energia. Ele ressaltou que, embora seja compreensível a descrença, formalizar as reclamações à empresa é o primeiro passo para que futuramente seja possível exigir a compensação financeira. "Reclamar diretamente à empresa é fundamental", disse Damous, reforçando a importância de que o processo seja feito com precisão.
Além disso, Damous abordou a possibilidade de ações coletivas contra a Enel, como já cogitado pelo Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, as lesões de direitos em massa justificam esse tipo de ação, mas também ressaltou que os consumidores podem buscar a Justiça individualmente, por meio de juizados especiais ou comuns, para pedir ressarcimento por danos materiais e morais. Ele deu o exemplo de pessoas em homecare, cuja saúde ficou em risco pela interrupção no fornecimento de energia.
Na mesma entrevista, Damous criticou o histórico de privatizações no Brasil, que, segundo ele, foi conduzido de forma ideológica desde o governo Fernando Henrique Cardoso. "Criou-se a ideia de que a privatização era o caminho acertado, que tudo o que vem do Estado é ruim", comentou. Ele afirmou que essa narrativa foi usada para justificar as "privatizações selvagens" que ocorreram no país, com a promessa de melhorar os serviços e reduzir tarifas, o que, de acordo com ele, não se concretizou. "Hoje, vemos que era tudo mentira. Há uma péssima prestação de serviço e as tarifas aumentaram", destacou.
O secretário também mencionou a privatização da Eletrobras como um exemplo problemático. Ele apontou que, embora a União tenha mantido 43% das ações, sua representação no conselho administrativo foi reduzida a apenas 10%, classificando essa operação como um "absurdo completo". Para Damous, muitas privatizações foram realizadas de maneira "criminosa".
Damous comparou a situação brasileira com a do Japão, onde o prazo para restabelecimento de energia após um apagão é de dez minutos, e onde empresas concessionárias enfrentam punições severas se não cumprirem esse prazo. Ele criticou a Enel por demitir equipes especializadas e terceirizar serviços, focando apenas em lucros e dividendos, em vez de investir na melhoria da infraestrutura.
A atuação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também foi mencionada por Damous, que destacou que a agência chegou a multar a Enel em 300 milhões de reais, mas a empresa conseguiu reverter a penalidade na Justiça. Damous observou que o teto de multas aplicadas pela Senacon, no entanto, é de apenas 13 milhões de reais, o que, segundo ele, é insuficiente para grandes corporações. “Essas grandes empresas pagam isso como se fosse gorjeta”, ironizou.
O secretário anunciou ainda que está sendo debatida uma atualização no decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), com o objetivo de garantir a prevalência do atendimento humano e melhorar a estrutura de suporte ao consumidor. A Senacon também está em contato com o Procon para coordenar as ações de fiscalização e ressarcimento dos consumidores prejudicados.
A entrevista de Wadih Damous no Boa Noite 247 expôs sua visão crítica sobre as privatizações e a urgência de ações mais rigorosas na defesa dos direitos dos consumidores. "O primeiro passo deve ser reclamar à Enel", enfatizou Damous, conclamando os consumidores a não desistirem de exigir seus direitos. Assista:&nbsp;
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Dafne Ashton

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Entrevistas

Wadih Damous orienta consumidores prejudicados pela Enel: "Tem que ficar tudo registrado"

247 - O apagão que atinge a região metropolitana de São Paulo desde sexta-feira (11) já provocou um prejuízo de R$ 1,65 bilhão nos setores de varejo e serviços, de acordo com balanço divulgado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) no site do <a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/com-apagao-em-sp-varejo-e-servicos-tem-prejuizo-de-r-165-bilhao">Metrópoles</a>. A entidade informou que as perdas ainda podem aumentar, pois a distribuidora de energia Enel não conseguiu restabelecer o fornecimento de eletricidade em todos os imóveis afetados. Atualmente, cerca de 250 mil residências e estabelecimentos comerciais continuam sem luz.
Os setores mais impactados pelo apagão foram o varejo, que deixou de faturar R$ 536 milhões, e os serviços, com prejuízo estimado em R$ 1,1 bilhão. Segundo a Fecomércio, o comércio paulistano tende a faturar aproximadamente R$ 1,1 bilhão por dia nos finais de semana, e os serviços arrecadam em torno de R$ 2,3 bilhões no mesmo período. A entidade tem dialogado com autoridades e cobrado da Enel urgência na resolução do problema, que também está sendo investigado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Na manhã desta terça-feira (15), a Enel divulgou que já conseguiu restabelecer a energia para 1,8 milhão de clientes, mas os esforços continuam para resolver o problema que afeta a região metropolitana de São Paulo. Enquanto isso, bairros da zona sul da capital, como Jabaquara e Santo Amaro, seguem entre os mais prejudicados. A falta de luz também causou a morte de sete pessoas, além de afetar o abastecimento de água em diversas áreas, segundo informações da Sabesp e da Defesa Civil.

O movimento na Rua 25 de Março, maior centro de comércio popular de São Paulo

Sudeste

Apagão em São Paulo gera prejuízo de R$ 1,65 bilhão no comércio e serviços

247 - As enchentes que assolam o Rio Grande do Sul afetou ao menos sete em cada dez empresas do varejo, resultando em perdas financeiras estimadas em R$ 600 milhões apenas na última semana, na cidade de Porto Alegre, capital do estado. Segundo o jornal<a href="https://www.estadao.com.br/economia/chuva-rio-grande-do-sul-varejo-prejuizo-600-milhoes-nprei/"> O Estado de S. Paulo</a>, os dados foram apresentados nesta segunda-feira (13) durante uma reunião da diretoria da Federação das Associações Gaúchas do Varejo (FAGV).&nbsp;
“É um prejuízo gigantesco. Se formos colocar em termos de empregabilidade, 70% das empresas não estão trabalhando no Estado. A logística está destroçada”, disse o presidente da FAGV, &nbsp;Vilson Noe. A estimativa da entidade é que aproximadamente 430 mil pessoas que trabalham no varejo, sendo 100 mil somente em Porto Alegre, foram impossibilitadas de trabalhar devido às chuvas ou à dificuldade de locomoção até seus postos de trabalho, muitos dos quais foram alagados.&nbsp;
Segundo estimativas apresentadas pelo presidente da FAGV, o varejo movimenta cerca de R$ 2 bilhões ao mês apenas em Porto Alegre, sendo o principal empregador do estado gaúcho. Dos cerca de 150 mil lojistas gaúchos, 17 mil operam em Porto Alegre e perto de 12 mil estão em áreas alagadas
As fortes chuvas que atingem todo o estado já deixaram 147 mortos e 127 desaparecidos. Outras 79.540 i foram obrigadas a buscar abrigo em locais seguros. Dos 487 municípios gaúchos, 447 foram atingidos pelas chuvas, afetando mais de 2,1 milhões de pessoas, o equivalente a quase um quinto da população do estado, conforme dados do último censo.
“Os dados apresentados são baseados em estimativas calculadas pelas associações presentes à reunião. Uma espécie de ’censo’ de todo o prejuízo do setor será calculada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Sebrae”, destaca a reportagem.

Com 7 em cada 10 empresas atingidas pelas chuvas, varejo do RS registra prejuízos que já somam R$ 600 mi

Fernando Lopes, <a href="https://www.infomoney.com.br/economia/prejuizos-causados-pelas-chuvas-ao-agro-gaucho-ja-somam-pelo-menos-r-742-milhoes/">Infomoney</a> - Os prejuízos à agricultura provocados pelas chuvas no Rio Grande do Sul alcançam pelo menos R$ 594,6 milhões, segundo dados parciais compilados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). As perdas certamente são maiores, uma vez que muitas cidades enfrentam dificuldades para inserir informações no sistema acessado pela entidade. Na pecuária, os prejuízos registrados chegam a R$ 147,7 milhões.&nbsp;
No total, a conta da tragédia, que já matou 100 pessoas, já chega a R$ 6,3 bilhões. Segundo o CMN, 417 municípios gaúchos foram afetados pelas chuvas, e 336 estão em estado de calamidade pública reconhecido pelos governos estadual e federal. No agro, as chuvas estão prejudicando sobretudo as colheitas de grãos como soja e arroz e a produção de carnes e leite.&nbsp;
A indústria de aves e suínos trabalha com a possibilidade de desabastecimento no Rio Grande do Sul nas próximas semanas, ao passo que os produtores de arroz afirmam que, apesar da quebra de safra prevista, não faltará produto para a população.
“Importação de arroz e feijão vai ajudar no abastecimento, mas poderemos ter uma alta dos preços, em breve. As perdas de safras inteiras na região devem levar em torno de um ano e meio a dois anos para terem um início de recuperação. Isso porque as enchentes prejudicam o solo e levam o adubo e toda a estrutura de matéria do solo.”, observa o agrônomo André Corradini, mestre em gestão do conhecimento e coordenador dos cursos de ciências da terra na Uninter.

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Agro

Prejuízos causados pelas chuvas ao agronegócio do RS já somam pelo menos R$ 742 milhões

247 - Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), colhidos até a tarde desta terça-feira (7), mostram que o Rio Grande do Sul contabiliza um prejuízo de R$ 4,6 bilhões, com quase 100 mil residências destruídas ou danificadas, em virtude das fortes enchentes que assolam o estado há uma semana. Os números são alarmantes: 388 das 497 cidades gaúchas foram afetadas pelas intempéries, sendo que 336 delas tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelos governos estadual e federal. A situação é desoladora, com um balanço que inclui 95 mortos, 131 desaparecidos e 372 feridos, segundo informações atualizadas pela Defesa Civil e divulgadas pelo <a href="https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/05/08/tragedia-no-rs-municipios-calculam-100-mil-casas-destruidas-ou-danificadas-pela-chuva.ghtml">G1</a>.
O setor habitacional é o mais prejudicado, contabilizando perdas que chegam a R$ 3,4 bilhões. Escolas, hospitais, prefeituras, pontes, transporte, esgoto e demais estruturas públicas somam cerca de R$ 465,8 milhões em danos. Além disso, os setores da agricultura, pecuária, indústria, comércio e outros serviços também registram prejuízos significativos.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta a urgência do apoio do governo federal aos municípios afetados: "é necessário liberar urgentemente recursos extraordinários aos municípios. O que temos até o momento são promessas, burocracias e uma população que resiste pelo seu próprio esforço e pela corrente de solidariedade".
Os registros meteorológicos revelam uma quantidade de chuva acumulada entre 22 de abril e 6 de maio que corresponde à média prevista para cinco meses. Municípios como Fontoura Xavier, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e outros enfrentam índices pluviométricos extremos, evidenciando a dimensão do desastre natural que assola o Rio Grande do Sul.

Enchentes no Rio Grande do Sul já causaram prejuízo de R$ 4,6 bilhões

BRASÍLIA (Reuters) - Um balanço divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta terça-feira contabiliza que os danos e prejuízos superam os 4,6 bilhões de reais no Rio Grande do Sul, Estado gravemente afetado por fortes chuvas e enchentes, que já deixaram 95 mortos e 131 desaparecidos.
Ainda de acordo com a confederação, mais de 78% dos municípios do Estado foram atingidos e já há o registro de 99,8 mil casas danificadas ou destruídas pelas chuvas devastadoras, que começaram na semana passada.
"O valor aumenta exponencialmente à medida que a água começa a baixar os níveis", diz a CNM em texto publicado em seu site oficial.
Segundo a CNM, dentre a estimativa parcial de 4,6 bi de reais, 465,8 milhões de reais referem-se a prejuízos no setor público. Outros 756,5 milhões estão relacionados ao setor privado, e a maior parte dos prejuízos, por enquanto, está concentrada no setor habitacional, com 3,4 bilhões de reais em danos.
"Os danos humanos, além das vítimas fatais desse desastre, também não podem ainda ser estimados", diz a entidade, alertando para os riscos de proliferação de doenças como leptospirose, hepatite A e dengue, entre outras, cenário que se agrava diante da necessidade de reconstrução de unidades de saúde e outros prédios de prestação de serviços públicos.
Equipes de resgate continuavam as buscas nesta terça-feira por pessoas que permanecem isoladas devido às enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul, enquanto sobreviventes enfrentam escassez de alimentos e suprimentos básicos.
De acordo com a Defesa Civil gaúcha, 401 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pelos eventos climáticos, com mais de 159 mil pessoas desalojadas, sendo 48 mil em abrigos.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Área inundada ao redor da prefeitura de Porto Alegre (RS)


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Wadih Damous orienta consumidores prejudicados pela Enel: "Tem que ficar tudo registrado"

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Com 7 em cada 10 empresas atingidas pelas chuvas, varejo do RS registra prejuízos que já somam R$ 600 mi

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Prejuízos estão acima de R$ 4,6 bilhões no RS, estima a Confederação Nacional de Municípios