Reuters - Os pedidos de recuperação judicial no agronegócio, incluindo produtores pessoa física, jurídica e empresas relacionadas ao setor, recuaram 40,7% no terceiro trimestre na comparação com o segundo trimestre, para um total de 254, apontaram dados da Serasa Experian nesta terça-feira.
Após seguidos aumentos de pedidos de recuperação, o cenário de queda é "animador", embora exija ainda uma análise cautelosa, levando em consideração o contexto econômico e sistêmico, na avaliação do head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta.
"Os dados mostram um cenário positivo para o terceiro trimestre, mas precisamos lembrar que a economia não costuma sofrer grandes mudanças em curtos períodos", disse ele, em nota.
"Acreditamos em um represamento no segundo trimestre que acabou inflando a quantidade de solicitações e impactando a relação com o período seguinte. O ideal é que sigamos analisando os próximos meses para chegarmos em conclusões mais assertivas."
Apesar da queda na comparação trimestral, os pedidos mais do que dobraram em relação aos 123 do mesmo período de 2023.
A conjuntura, com os agricultores sendo atingidos por preços mais baixos de commodities agrícolas como soja e milho, levou o Banco do Brasil, maior financiador do agronegócio, a se engajar em uma campanha para alertar produtores sobre riscos de eventuais abusos na utilização do mecanismo, revelou um executivo do banco à Reuters.
Embora seja um instrumento que pode ajudar na recuperação de uma empresa ou produtor, o pedido de RJ pode criar uma ruptura na atividade econômica do produtor rural com os credores.
Os pedidos de recuperação judicial -- embora sejam em números relativamente pequenos frente aos totais do setor -- avançaram no acumulado do ano enquanto produtores lidaram também com eventos climáticos severos no início de 2024, taxas de juros elevadas e uma alta dos custos de produção.
Mas os dados na comparação trimestral trazem algum alento.
Levando em consideração apenas os produtores rurais que atuam como pessoa física no campo, a retração dos pedidos foi de 50,4%, para 106 solicitações.
O mesmo movimento foi visto para aqueles produtores que atuam na pessoa jurídica, cujos pedidos recuaram de 121 no segundo trimestre para 92.

Colheita de milho
13/07/2022
REUTERS/Rodolfo Buhrer

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Agro

Pedidos de recuperação judicial no agronegócio do Brasil recuam no 3º tri ante 2º tri

247 - A aprovação ou rejeição do plano de recuperação judicial (PRJ) do Grupo João Santos, um dos dez maiores do setor no Brasil, está marcada para esta terça-feira (5). A empresa, que acumula um passivo estimado em cerca de R$ 11 bilhões, não obteve o quórum mínimo na primeira assembleia geral de credores, realizada em 29 de outubro. Para a próxima convocação, a proposta poderá ser votada independentemente do número de participantes.
O PRJ propõe a quitação das dívidas com deságios que podem chegar a 90%, afetando até mesmo os débitos trabalhistas, e prevê o parcelamento do saldo a pagar em até 190 meses, ou seja, quase 16 anos. Tanto o Ministério Público do Trabalho (MPT) quanto o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) já expressaram preocupação em relação à proposta, especialmente no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores e indícios de subavaliação de ativos, que podem chegar a uma discrepância de R$ 1,7 bilhão.
Segundo alguns dos advogados que representam os pequenos e médios credores, nos autos do processo de recuperação judicial, iniciado em dezembro de 2022, existem suspeitas de fraudes, incluindo a subavaliação de ativos, créditos simulados e a distribuição disfarçada de lucros a sócios. Essas irregularidades foram denunciadas por vários credores e ainda estão sob investigação. Diversos pedidos para converter a recuperação em falência tramitam na 15ª Vara Cível da Capital, em Recife.
A justiça, por sua vez, tem enfatizado a autonomia da assembleia de credores para deliberar sobre todas as questões, incluindo as trabalhistas. Até o momento, não houve apresentação de denúncias criminais contra os gestores atuais do grupo.
Apesar do cenário conturbado, os advogados das classes I (trabalhista) e classes III e IV (que englobam micro, pequenos e médios fornecedores) consideram a aprovação do plano como uma possibilidade concreta.
Segundo eles, o grupo teria feito acordos paralelos com os credores, assumindo a representação destes por meio de procurações durante a assembleia.

Mossoró (RN), fábrica de Cimento Cibrasa S.A.

Nordeste

Plano de recuperação judicial do grupo João Santos, um dos 10 maiores do país, será votado nesta terça-feira

247 - Credores do Grupo João Santos votarão no dia 5 de novembro o plano de recuperação judicial da empresa. As dívidas chegam a R$ 11 bilhões. A primeira assembleia geral de credores ocorreu no último dia 29, não houve o quórum mínimo exigido por lei (50% dos credores trabalhistas e 50% dos créditos de fornecedores diversos). Na segunda convocação, a proposta de reestruturação será votada independentemente de quorum.
De acordo com informações publicadas nesta sexta-feira (1) na<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/lauro-jardim/post/2024/11/plano-de-rj-do-grupo-joao-santos-tem-data-para-ser-votado.ghtml"> coluna de Lauro Jardim</a>, nenhuma denúncia criminal foi apresentada contra os gestores do grupo. A justiça tem defendido a autonomia da assembleia de credores para deliberar sobre todas as questões, inclusive as trabalhistas.
Ainda segundo o colunista, há suspeitas de fraudes durante o processo de recuperação judicial, como subavaliação de ativos, distribuição disfarçada de lucro a sócios durante a RJ, dentre outras irregularidades, denunciadas por credores. Existem pedidos da conversão da recuperação judicial em falência sendo analisados na 15ª Vara Cível da Capital (Recife/PE).

Sudeste

Plano de recuperação judicial do Grupo João Santos será votado este mês

<a href="https://www.infomoney.com.br/business/pedidos-de-recuperacoes-judiciais-dobram-em-julho-e-atingem-recorde-historico/">Infomoney</a> - Um total de 228 empresas registraram pedidos de recuperação judicial em julho, 29% a mais do que no mês anterior e mais do que o dobro (123,5%) dos registros de um ano atrás, segundo informações do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian.
Este é o maior número de 2024 e o mais alto registrado na série histórica, que teve início em 2005, informou a Serasa.
“O aumento dessas solicitações reflete os desafios enfrentados pelas empresas, destacando um movimento crescente em direção aos mecanismos legais de reorganização financeira em um cenário econômico incerto”, avalia o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.
Segundo Rabi, a persistência de altos índices de inadimplência — com 6,9 milhões de CNPJs registrando dívidas em junho — indica que, a menos que essa tendência seja revertida, os pedidos de recuperação judicial tendem a aumentar ainda mais”.
O levantamento de julho mostra que as “Micro e Pequenas Empresas” puxaram a alta das recuperações judiciais (166), seguidas pelas “Médias” (43) e “Grandes” companhias (19).
Pedidos de falências - Foram registradas 96 solicitações de falências em julho, o que representa um aumento de 12,9% em comparação com o mês anterior. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 15,8%.
Na visão por porte, “Micro e Pequena Empresa” também teve a maior marcação (58), seguida por “Média Empresa” (23) e “Grande Empresa” (15).

Economia

Pedidos de recuperação judicial dobram em julho e atingem recorde histórico

Reuters - A rede de varejo responsável por um dos maiores pedidos de recuperação judicial da história do Brasil, Americanas, teve prejuízo líquido de 1,4 bilhão de reais no primeiro semestre deste ano, redução ante o desempenho também negativo de 3,2 bilhões registrado um ano antes.
A companhia também anunciou em fato relevante no final da noite de quarta-feira que decidiu cancelar previsões de desempenho publicadas no final do ano passado, citando como motivo apenas a necessidade da empresa de "reavaliar a expectativa de desempenho futuro em razão da divulgação dos resultados".
Nas projeções, divulgadas em novembro passado, a Americanas estimava ter um lucro operacional medido pelo Ebitda maior que 2,2 bilhões de reais em 2025, com uma dívida bruta de entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de reais e alavancagem abaixo de 0,75 vez.
A Americanas terminou a primeira metade do ano com Ebitda positivo em 1,3 bilhão de reais, revertendo resultado negativo de 1,185 bilhão de um ano antes.
As vendas brutas medidas pelo GMV caíram 9% frente ao primeiro semestre de 2023, para 10,1 bilhões de reais, pressionadas pelo segmento digital. No conceito mesmas lojas, as vendas da Americanas cresceram 19,7%, algo que a empresa atribuiu em parte a uma "otimização" do parque de lojas.
A Americanas terminou junho com 1.622 lojas no Brasil, queda ante as 1.803 lojas que a empresa operava em 2022 e os 1.731 pontos de venda de 2023.

Americanas tem prejuízo de R$ 1,4 bi no 1º semestre e cancela previsões

247 - A Justiça aprovou nesta quinta-feira (25) o pedido de recuperação judicial feito pelas empresas do Grupo Coteminas, dirigido por Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 
No pedido, o grupo indicou dívidas superiores a R$ 2 bilhões. O juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, nomeou peritos que analisarão os documentos apresentados na ação, para confirmar as condições financeiras do grupo em arcar com o débito. 
De acordo com a empresa, a recuperação judicial é necessária após o fundo FIP Odernes, que pediu acesso a ações da Ammo Varejo, controlada pela Coteminas, fazer cobranças após o vencimento antecipado de debêntures (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor).

Josué Gomes é diretor-presidente da Coteminas, maior grupo têxtil do país

Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Coteminas

(Reuters) - A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), controlada da Novonor (antiga Odebrecht), informou nesta quinta-feira (27) que vai entrar com um pedido de recuperação judicial na Justiça para reestruturar dívidas de 4,6 bilhões de dólares.
"Tendo em vista as negociações prévias com parte expressiva dos principais credores financeiros, a recuperação judicial poderá ser implementada de forma mais célere e controlada, em prazo inferior àquele usualmente necessário em iniciativas desse porte", afirmou a empresa em nota.
A operação prevê um financiamento de até 650 milhões de reais na modalidade "debtor in possession" (DIP), que não teve seu financiador divulgado.
"O foco central é reestruturar 4,6 bilhões de dólares em passivos financeiros e operacionais, além de operações antigas dentro do mesmo grupo (intercompany)", afirmou em nota o CEO da companhia, Lucas Cive.
Além de equacionar dívidas existentes, a OEC disse que o aporte também visará reforçar o fluxo de caixa e assegurar capital de giro para viabilizar a participação da companhia em novos projetos.
A empresa destacou que a reestruturação da OEC será conduzida separadamente da recuperação judicial já em andamento de sua holding controladora.

Construtora da Novonor diz que vai pedir recuperação judicial

SÃO PAULO (Reuters) - A 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro homologou nesta terça-feira o plano de recuperação judicial da elétrica Light, que busca reestruturar uma dívida de 11 bilhões de reais.
O plano havia sido aprovado em assembleia no dia 29 de maio, com o apoio de mais de 99% dos credores, constituídos principalmente por debenturistas, bondholders e bancos.
A Light entrou em recuperação judicial em meados do ano passado, depois de uma deterioração da situação econômico-financeira de sua distribuidora de energia, que atende mais de 30 cidades do Rio de Janeiro.
A perda de capacidade financeira da distribuidora havia feito com que a agência reguladora Aneel emitisse uma intimação que poderia levar à caducidade da concessão da distribuição.
Essa intimação acabou sendo arquivada em maio, antes mesmo da aprovação do plano de recuperação judicial, com um "voto de confiança" da diretoria da Aneel nos esforços de reestruturação pela companhia.

Funcionário da Light, empresa de energia

Justiça homologa plano de recuperação judicial da Light

Reuters - A assembleia de credores da Light aprovou nesta quarta-feira o plano de recuperação judicial da companhia elétrica, que busca reestruturar uma dívida de 11 bilhões de reais, informaram assessores do processo.
O plano foi aprovado por mais de 99% dos credores, constituídos principalmente por debenturistas, bondholders e bancos, levando as ações a operarem na máxima da sessão com alta de mais de 5%.
A discussão em assembleia havia sido iniciada no fim do mês passado, mas acabou suspensa devido a pedidos de credores por mais tempo para analisar os termos propostos.
Após nova rodada de conversas no último mês, a expectativa já era de ampla aprovação nesta quarta-feira, uma vez que a companhia havia fechado acordos com uma parte relevante de seus credores, concentrados principalmente em debenturistas e bondholders.
Pelos termos aprovados, a Light fará uma capitalização de até 1,5 bilhão de reais, com 1,0 bilhão de reais ancorados por seus acionistas de referência: Nelson Tanure, Ronaldo Cezar Coelho e Carlos Alberto Sicupira.
O plano também prevê conversão de parte dos créditos em ações, via debêntures conversíveis, até o limite de 2,2 bilhões de reais, pagamento integral a credores com créditos até 30 mil reais, entre outras ações.
O plano já foi aprovado também por acionistas da Light e agora segue para aprovação do juiz do caso.
A Light entrou em recuperação judicial em meados do ano passado, depois de uma deterioração da situação econômico-financeira de sua distribuidora de energia, que atende mais de 30 cidades do Rio de Janeiro.
A perda de capacidade financeira da distribuidora havia feito com que a agência reguladora Aneel emitisse uma intimação que poderia levar à caducidade da concessão da distribuição. Essa intimação acabou sendo arquivada na semana passada, antes mesmo da aprovação do plano de recuperação judicial, com um "voto de confiança" da diretoria da Aneel nos esforços de reestruturação pela companhia.
Na recuperação judicial, a Light é representada pelos escritórios Salomão Advogados, BMA e Galdino e Coelho.

Assembleia de credores da Light aprova plano de recuperação judicial

Reuters - A Americanas, grupo responsável por um dos maiores pedidos de recuperação judicial da história do país, anunciou na noite da segunda-feira que o leilão reverso de credores aceitou propostas com descontos a partir de 73,10% na dívida da empresa que tem um trio de bilionários como acionistas de referência.
A empresa vai usar cerca de 2 bilhões de reais para pagamento das "propostas vencedoras" do leilão e afirmou que o valor "não será suficiente para pagamento integral de todos os créditos" e por isso somente vai pagar integralmente o valor das dívidas ofertadas considerando os descontos a partir de 73,11%.
"Os credores habilitados que ofereceram o desconto de 73,10%...receberão o pagamento de seus respectivos créditos...de forma pro rata", afirmou a companhia, que adiou na semana passada, mais uma vez, a divulgação dos resultados trimestrais de 2023 e dos três primeiros meses do ano.

Leilão de credores da Americanas aceita propostas com desconto a partir de 73,10%

247 - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, pediu licença do cargo para focar na Coteminas, da qual é dono. A empresa do setor têxtil entrou em recuperação judicial. O afastamento teve início há duas semanas e terá prazo de 40 dias. No período, Dan Ioschpe, vice-presidente da Fiesp, ocupa o cargo temporariamente.
A Coteminas recorreu ao Judiciário após um vencimento antecipado de debêntures (título de dívida que gera um direito de crédito ao investidor) cobrado pelo fundo FIP Odernes, que pediu acesso a ações da Ammo Varejo, controlada pela Coteminas, como garantia pelo não pagamento das dívidas.
A Ammo, responsável por marcas como MMartan e Artex, tinha a pretensão de levantar cerca de R$ 300 milhões numa emissão de debêntures. A empresa colocou R$ 180 milhões no mercado. O valor ficou com o fundo Odernes. Em 2023, a Coteminas não conseguiu cumprir obrigações financeiras referentes a esses papéis.

Josué Gomes pede licença da Fiesp para se dedicar à Coteminas, em recuperação judicial

247 - O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira (20) o pedido de recuperação judicial da Polishop, que alega dívidas estimadas em R$ 395 milhões. A empresa tem 60 dias para apresentar o plano de recuperação, e as execuções (cobranças de dívida) contra ela são suspensas por 180 dias. 
De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/05/20/recuperacao-judicial-polishop.ghtml">portal G1</a>, a Polishop deverá comunicar a suspensão de todas as execuções, "informando que as divergências e habilitações devem ser feitas diretamente à administradora judicial".
A administradora judicial Cabezón Administração Judicial terá 48 horas para apresentar ao Judiciário um termo de compromisso, e 15 dias para entregar uma proposta de trabalho e remuneração.

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