Reuters - Um processo concorrencial para a escolha de empresas que vão realizar a obra do trem II da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) está sendo questionado pelo Tribunal de Contas da União, disse à Reuters o secretário de Controle Externo de Energia do TCU, Alexandre Figueiredo.
O TCU pediu informações à estatal há cerca de duas semanas e ainda aguarda uma resposta. O órgão de controle tem dado atenção especial à refinaria considerando o passado de casos de corrupção nas obras da Rnest.
"O processo do trem II da Rnest pode continuar porque não teve uma decisão cautelar por enquanto. Estamos questionando o procedimento que eles estão utilizando", afirmou o secretário, nos bastidores da conferência ROG.e, do setor de petróleo e Gás, no Rio de Janeiro.
Ele não deu detalhes, já que o processo é sigiloso.
Em janeiro deste ano, a Petrobras detalhou plano de investir de 6 bilhões de reais a 8 bilhões de reais na ampliação da capacidade de processamento de petróleo da Rnest para 260 mil barris de barris por dia (bpd) até 2028, ante os atuais 100 mil bpd.
A Rnest iniciou suas operações em 2014, com a partida do primeiro conjunto de unidades (trem I, no jargão do setor) no Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, mas seu projeto original não foi concluído até hoje, após passar por diversos atrasos e aumentos de custos.
Isso aconteceu após denúncias investigadas pela operação Lava Jato apontarem desvios financeiros de bilhões de reais na construção da Rnest, por meio de pagamento de contratos com sobrepreços a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobras.
A licitação para as obras do trem II de refino já foi realizada pela petroleira, de acordo com o técnico do TCU.
O objetivo da unidade técnica do órgão é conhecer melhor como foi a tomada de decisão da Petrobras nos processos.
Segundo o técnico do TCU, a licitação foi dividida em "seis ou sete lotes", e as empresas vencedoras já teriam sido definidas.
O prazo para a resposta da Petrobras vence esta semana. Os detalhes do questionamento do TCU não foram revelados, uma vez que o processo ainda está "numa fase sigilosa", disse Figueiredo.
No começo deste ano, a Petrobras realizou uma grande cerimônia na unidade para anunciar os planos de ampliação da refinaria.
Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o tema até a publicação da reportagem.

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Nordeste

TCU questiona Petrobras sobre licitação para obras em refinaria de Pernambuco

247 – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciará na quinta-feira (22) em Brasília, a abertura de uma chamada pública para selecionar planos de negócios voltados ao desenvolvimento e à implantação de biorrefinarias. A iniciativa tem como foco a produção de combustíveis sustentáveis.
A chamada pública é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O comunicado contará com a presença da ministra Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia.

Brasil Sustentável

Alckmin anunciará chamada pública para biorrefinarias de combustíveis sustentáveis

Reuters - A Petrobras avalia que negociações com Mubadala para uma eventual decisão de recomprar uma participação ou a totalidade da Refinaria de Mataripe (antes conhecida como Rlam) "estão indo bem", e a decisão final observará o melhor retorno aos acionistas, afirmaram executivos da petroleira nesta sexta-feira.
A unidade, que responde por cerca de 14% da capacidade de refino de petróleo do Brasil, foi vendida pela Petrobras ao final de 2021, no governo Bolsonaro, durante o qual a petroleira vendeu diversos ativos enquanto focava seus investimentos em campos de petróleo e gás de alta rentabilidade.
"Nós estamos terminando o processo de 'due diligence', 'evaluation', evidentemente analisando toda a questão da realidade econômica do retorno, o processo de integração, a sinergia com todo o nosso refino para que a gente possa, no momento certo, então fazer a proposta para o grupo Mubadala", afirmou o diretor Executivo de Processos Industriais e Produtos, William França.
Os executivos destacaram que o grupo Mubadala procurou a Petrobras para avaliar um possível negócio.
"O que importa é o que nos traz o melhor retorno para o acionista, a melhor alocação de capital. É isso que importa aqui para a gente", disse o diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo.

Petrobrás e refinaria Mataripe (antiga Rlam)

Economia

Petrobras avalia que negociação com Mubadala sobre recompra de Rlam "está indo bem"

247 - A Federação Única dos Petroleiros (FUP) espera que a Petrobras anuncie em breve a retomada do controle da refinaria de Mataripe, na Bahia, anteriormente conhecida como Refinaria Landulpho Alves (Rlam), que hoje pertence ao grupo árabe Mubadala Capital. Nesta sexta-feira (26), a estatal brasileira concluiu a due diligence, que analisou aspectos financeiros, operacionais, jurídicos e regulatórios essenciais para a empresa, que foi privatizada em 2021.&nbsp;
Segundo a FUP, &nbsp;a expectativa é que a recompra da refinaria seja anunciada em breve, com uma oferta vinculante para transferir integralmente o controle da unidade, que tem capacidade de produção de 377 mil barris/dia e abastece a Bahia, além de outros estados do Nordeste e Minas Gerais. O valor da recompra ainda está em negociação, considerando a transferência de 100% do controle.
“A refinaria foi vendida a preço de banana, por apenas US$1,65 bilhão, embora a precificação de mercado indicasse, na época, que a refinaria valia cerca de US$ 4 bilhões”, disse o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, citando estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep). 
 
Após a venda, a unidade, operada pela Acelen, passou a cobrar o segundo maior preço de gás de cozinha e combustíveis do país, atrás apenas da refinaria do Amazonas, também privatizada em 2022.
A Refinaria Isaac Sabbá (Reman), agora Ream, também foi vendida a um preço baixo no final do governo Bolsonaro. O valor anunciado foi de US$ 189,5 milhões, mas subiu para US$ 257,2 milhões até a conclusão da venda ao grupo Atem. A privatização foi criticada como apressada e prejudicial ao patrimônio público.
Desde a privatização, a refinaria parou de produzir, operando apenas como apoio logístico para distribuição de derivados importados. A Atem alega que uma manutenção intensiva paralisou temporariamente as atividades de refino, mas Marcus Ribeiro, coordenador-geral do Sindipetro-AM, contesta a justificativa, mencionando demissões em vez de contratações necessárias para manutenção.
O Sindipetro entrou com ação civil contra a Atem por falta de transparência sobre a produção de combustíveis. A ANP também abriu um processo de infração.Nesta linha, Bacelar afirma que as compras das refinarias sob a promessa de preços menores e maior concorrência resultaram em reserva de mercado e demanda por petróleo subsidiado da Petrobrás.
Segundo a ANP e o Ineep, o Amazonas continua com os preços mais altos de combustíveis do Brasil. Na semana de 7 a 14 de julho, a Ream aumentou o preço da gasolina em 6,97%, bem acima do reajuste nacional de 2,68%. Em 15 de julho, os preços da gasolina na Ream e Acelen eram R$ 3,46 e R$ 3,18 por litro, respectivamente, enquanto na Petrobrás era R$ 3,04.

Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam)

FUP espera que Petrobras anuncie em breve recompra de refinaria da Bahia

247 - O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM) encaminhou à Federação Única dos Petroleiros (FUP) uma denúncia apontando que a Refinaria da Amazônia (Ream), a antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, privatizada em dezembro de 2022, no governo Jair Bolsonaro (PL), paralisou sua produção e opera como estrutura de apoio logístico para a distribuição de derivados importados. Vendida por US$ 257,2 milhões, incluindo um terminal aquaviário, o empreendimento tem capacidade de processamento de 46 mil barris/dia e atende sobretudo ao mercado da região Norte.
A Ream, controlada pelo grupo Atem, alega parada de manutenção intensiva em toda a unidade, "processo que exige contratação de empregados para acompanhar e fazer o serviço", afirmou o coordenador-geral do Sindipetro-AM, Marcus Ribeiro. "O que estamos vendo é a demissão de trabalhadores, mais de 40 deles foram desligados nos últimos dias".
A FUP e o Sindipetro-AM sugerem que a Petrobrás intervenha na Ream e constate se o grupo Atem quer se desfazer do ativo ou realizar parceria com a estatal. O Sindipetro-AM argumenta que o cenário gera dúvidas sobre a continuidade do refino na unidade, além de levar a incertezas sobre o fornecimento local e a riscos de desabastecimento. 
"O refino é uma atividade de caráter de interesse público; a empresa precisa informar aos órgãos competentes ao interromper a produção. Se a empresa deixar de refinar, diminui empregos, arrecadação de imposto e investimento", destaca Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP.

Refinaria da Amazônia (Ream), antiga Isaac Sabbá (Reman)

Privatizada por Bolsonaro, Refinaria da Amazônia paralisa produção

247 - A Petrobrás e o fundo Mubadala, responsável pela Acelen, empresa dona da refinaria de Mataripe (BA), avançaram nas negociações para a volta da estatal à refinaria vendida em 2021, segundo pessoas a par das negociações. Os valores do negócio, porém, ainda não foram fechados. Privatizado durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o empreendimento foi vendido por US$ 1,65 bilhão, para o Fundo Mubadala Capital, de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apontaram que o preço da refinaria ultrapassava os US$ 3 bilhões.
De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (17) pelo<a href="https://www.estadao.com.br/economia/petrobras-negociacoes-recompra-refinaria-bahia/"> jornal O Estado de S.Paulo</a>, a previsão na Petrobrás é que uma proposta sobre a recompra da refinaria seja apresentada em setembro. A tendência é de que as negociações acabem no ano de 2025. 
A diretoria executiva da Petrobrás vai poder atualizar o conselho sobre os planos de recompra de Mataripe em sua próxima reunião, em 26 de julho, ou em encontros futuros. O colegiado deve aprovar o negócio de forma definitiva mais perto da formalização da proposta.

Petrobrás avança em negociações para recompra de Refinaria de Mataripe, privatizada no governo Bolsonaro

247 - A Federação Única dos Petroleiros, que tem Deyvid Bacelar como coordenador-geral, emitiu um comunicado pedindo o cancelamento da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia. A FUP alegou ser necessária a reestatização do empreendimento após o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das joias. A instituição lembrou que a refinaria foi vendida por apenas US$1,65 bilhão, para o Fundo Mubadala Capital, de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. Estudos do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) apontaram que o preço da refinaria ultrapassava os US$ 3 bilhões. A FUP disse que pretende cobrar do Judiciário mais investigação para saber se existe relação entre as joias recebidas por Bolsonaro e a venda da refinaria. "Outras 11 pessoas ligadas diretamente a ele durante o seu governo foram indiciadas pela PF por participação no esquema de desvios das joias. É o caso do ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, que recebeu de autoridades árabes um conjunto de abotoaduras, terço, anel e relógio confeccionados em ouro rosé, durante viagem da comitiva presidencial ao Oriente Médio, em outubro de 2021, um mês antes da conclusão da venda da Rlam", disse a federação. "No dia 30 de novembro de 2021, a Petrobrás anunciou a venda da refinaria para o fundo dos Emirados Árabes por US$ 1,65 bilhão, menos da metade do seu valor de mercado", acrescentou a FUP no comunicado.  <figure><img src="https://cdn.brasil247.com/pb-b247gcp/swp/jtjeq9/media/20230601040624_4b4ebaafeb657515a51c873ec0314140b5523ccbe54035d2818936b85f9d61f2.jpg" data-media-id="editor_0" data-image-id="20230601040624_4b4ebaafeb657515a51c873ec0314140b5523ccbe54035d2818936b85f9d61f2" data-rendition-name="original" width="1282" height="806" loading="lazy" alt="deyvid bacelar-FUP"><figcaption>Deyvid Bacelar. Foto: Câmara dos Deputados</figcaption></figure>  Segundo Bacelar, "tudo leva a crer que essa quadrilha pode ter roubado muito mais do que joias". "Os milhões envolvidos nesse crime vergonhoso nem chegam perto do prejuízo de bilhões de dólares que a Petrobrás e o povo brasileiro amargaram com a privatização da Rlam", continuou. "Será coincidência a nossa refinaria ter sido vendida por menos da metade do valor de mercado para o Mubadala, meses após Bolsonaro e seus comparsas, incluindo o ex-ministro das Minas e Energia, terem recebido indevidamente joias milionárias de autoridades do Oriente Médio? Estamos diante de um crime de lesa-pátria que precisa ser investigado, como nós petroleiros e petroleiras cobramos há anos". As investigações da Polícia Federal apontaram que Bolsonaro e seus aliados desviaram pelo menos R$ 6,8 milhões em joias. Por lei, esss bens materiais dados por governos de outros países devem pertencer ao Estado brasileiro, e não podem ser incorporados a patrimônio pessoal.

Com indiciamento de Bolsonaro no caso das joias, FUP defende o cancelamento da venda da RLAM

<a href="https://www.redebrasilatual.com.br/economia/petroleiros-entram-com-acao-contra-refinaria-privatizada-no-amazonas/">Rede Brasil Atual </a>- O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro-AM), filiado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), entrou com ação civil pública contra a refinaria do Amazonas (Ream) – antiga Refinaria Isaac Sabbá (Reman) – e contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Os petroleiros reclamam da ausência de informações obrigatórias sobre a produção de derivados da refinaria amazonense nos meses de janeiro a março de 2024. E também do atraso no envio de informações referente aos meses de junho a dezembro de 2023.
Em 1º de abril de 2024, a ANP respondeu aos questionamentos do Sindipetro-AM, confirmando o inadimplemento da Ream e o atraso no envio de informações sobre a produção de derivados. A agência também confirmou que não realizou fiscalizações presenciais durante o período de setembro a dezembro de 2023.
De acordo com o advogado Angelo Remédio, que representa o Sindipetro-AM na ação, a omissão de informações obrigatórias sobre a produção de derivados de petróleo pela Ream causa dúvidas e insegurança quanto à realização adequada das atividades da refinaria relativas ao fornecimento dos produtos e aos riscos de desabastecimento local. “Nossa ação visa garantir a transparência e a conformidade das operações da REAM com as normas regulatórias”, diz ele.
A ação desta que a falta de informações obrigatórias pode causar penas de multa, suspensão temporária, total ou parcial, de funcionamento. E até o cancelamento de registro e revogação de autorização. “Dessa forma, pedimos que sejam apresentados os dados de produção pela refinaria, bem como os procedimentos adotados pela ANP ante essa infração”.
<h2>Desmonte</h2>
A Petrobras privatizou a Reman em 2022, durante o governo Bolsonaro, vendendo a refinaria ao Grupo Atem, por apenas US$ 189 milhões. A refinaria tem historicamente participação relevante no fornecimento de derivados de petróleo da região Norte do país. No entanto, a falta de transparência nas informações vem gerando preocupações e conflitos de dados sobre refino entre a ANP e a REAM.

Petroleiros vão à Justiça contra refinaria privatizada no Amazonas

247 - O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mencionou nesta sexta-feira (10) as ações da empresa para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, onde quase 2 milhões de pessoas estão fora de suas casas e 126 morreram desde o último dia 29. O estado tem 441 dos 497 municípios com problemas por causa dos temporais. 
"Fornecimento de 126 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil; Fornecimento de combustível: 367 litros de gasolina e 325 litros de diesel para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas; Doação de combustíveis no valor equivalente a R$ 2 milhões. Será doado, prioritariamente, QAV em quantidade aproximada de 500 mil litros", afirmou o dirigente nas redes sociais.
O comandante da empresa também afirmou que o governo federal atua para diminuir os impactos das enchentes sobre a Refinaria Alberto Pasqualini (RS). "Foi feita uma visita à refinaria, apresentados os impactos dos eventos climáticos na operação e as ações realizadas para continuidade das operações e ações humanitárias. Entregas de GLP ontem superaram a cota dia (1.1 mil ton). Entregamos 1,2 mil ton. ⁠Iniciamos entregas de asfalto para recuperação e reconstrução das estradas e acessos via DNIT", disse. "Seguiremos essa rota para escoamento de óleo combustível".
De acordo com o presidente da Petrobras, "fornecimento pela Refap, através de contrato com a Vibra, de diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Canoas". "Entregamos 300 litros de gasolina para os Bombeiros de Canoas no dia 04/05. Também foi viabilizado fornecimento de combustível Jet A para a Base Aérea de Canoas. Está sendo planejada ampliação desses volumes para até 70 mil litros de QAV". 
"Fornecimento de caminhão pipa e banheiros químicos para apoio das comunidades na região. Helicóptero cedido para apoio ao resgate de vítimas. Locações de helicópteros e lanchas foram facultadas para a Defesa Civil de Canoas, caso haja demanda adicional".

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