247 - O governo de Minas Gerais, comandado por Romeu Zema, protocolou nesta quinta-feira (14) dois projetos de lei (PLs) para as privatizações da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O governador em exercício Mateus Simões entregou as propostas a parlamentares da Assembleia Legislativa. Nas estimativas do Executivo, as empresas têm valor estimado em cerca de R$ 15 bilhões. O Estado mineiro tem 17% das ações da Cemig. Na Copasa, Minas possui mais de 50% do controle.
De acordo com o vice-governador, a ideia é que a Cemig passe por um processo denominado ‘corporation’, quando as ações da companhia seriam disponibilizadas no mercado, mas com o governo estadual mantendo poder de veto em decisões estratégicas, a chamada ‘golden share’. Na Copasa, a proposta é uma privatização mais tradicional com o repasse das ações do estado à iniciativa privada.
Na Assembleia, os projetos precisam ser analisados em comissões temáticas e depois na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) antes de ir à votação no plenário em primeiro turno.

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Sudeste

Cemig e Copasa: governo Romeu Zema encaminha privatizações à Assembleia

247 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) decidiu, nesta quarta-feira (30), suspender um edital do governo de Romeu Zema (Novo) que visava o credenciamento de entidades privadas para gerenciar as escolas públicas. A decisão , segundo a <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/10/tribunal-de-contas-de-mg-suspende-edital-do-governo-zema-de-gestao-privada-de-escolas.shtml">Folha de S. Paulo</a>, foi unânime e gerou repercussão sobre o futuro das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor educacional.
A proposta, que se insere na ampliação do Projeto Somar, pretendia compartilhar a gestão das unidades de ensino com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos. Atualmente, esse modelo já é aplicado em três escolas estaduais como parte de um projeto-piloto. O conselheiro relator Cláudio Terrão ressaltou que, embora as PPPs possam ser admitidas para atividades indiretas na educação, o edital proposto transferiria a responsabilidade total pela prestação educacional às entidades parceiras, o que inclui a contratação e gestão de professores.
Terrão enfatizou que, segundo informações do secretário de Estado da Educação, Igor de Alvarenga, “restará ao poder público tão somente o controle, supervisão e fiscalização em relação à utilização de recursos da parceria.” O conselheiro apontou que essa abordagem poderia implicar em uma privatização disfarçada da educação pública, uma vez que, de acordo com a análise, a responsabilidade pela gestão pedagógica estaria sendo transferida para a iniciativa privada.
A discussão sobre o modelo de gestão educacional não é exclusiva de Minas Gerais. Na mesma semana, em São Paulo, o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) enfrentou uma suspensão judicial de um leilão similar para construção e manutenção de escolas estaduais.
A representação que resultou na decisão do TCE-MG partiu da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que expressou preocupação com a potencial privatização da rede estadual de ensino. Ela declarou que "o Estado estaria abrindo mão da sua função, inclusive pedagógica, delegando a terceiros, o que a Constituição Federal não permite." Durante o julgamento, o advogado-geral do Estado, Sérgio de Paula Castro, defendeu a regularidade do modelo em teste e destacou que o objetivo não é competir com servidores efetivos, mas sim buscar alternativas para aprimorar a qualidade da educação.
Apesar das críticas, o governo de Minas informou, em julho, que a parceria com as OSCs nas três escolas havia resultado em melhorias significativas nas taxas de aprovação e frequência dos alunos. Em uma das escolas, a taxa de aprovação aumentou de 86,9% em 2022 para 95,4% em 2023, enquanto a taxa de reprovação caiu de 8,5% para 4,6%. A participação da comunidade também cresceu de 23% em 2022 para 34% em 2023, conforme a administração estadual.

TCE-MG suspende edital do governo Zema para gestão privada de escolas

247 - O encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que discutirá a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, terá a ausência de dois governadores de direita, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina. A reunião está marcada para o início da tarde desta quinta-feira (31), e contará com a presença dos governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás) e Tarcísio de Freitas (São Paulo). A convocação do encontro foi feita após um pedido de Castro, que ressaltou a importância de debater o tema em conjunto.
Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024/noticia/2024/10/31/zema-e-jorginho-mello-recusam-convite-de-lula-para-reuniao-com-governadores.ghtml">O Globo</a>, Zema e Mello manifestaram suas objeções ao texto que será apresentado pelo governo federal, afirmando que não levará em conta as propostas do Consórcio Integrado dos Estados do Sul e do Sudeste (Cosud), do qual ambos os estados fazem parte. O governador mineiro enviou um ofício justificando sua ausência, alegando que a reunião serviria apenas para "discursos políticos". Zema criticou a falta de resposta satisfatória do Ministério da Justiça em relação às propostas apresentadas e destacou que não recebeu informações sobre os termos da PEC da Segurança a ser enviada ao Congresso.
"Apesar da apresentação das propostas ao Ministério da Justiça, ainda não tivemos uma resposta satisfatória sobre os pontos apresentados. Nem mesmo recebemos quais serão os termos da PEC da Segurança a ser apresentado ao Congresso", justificou o governador. Representando Zema no encontro, estará o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, coronel Edgar Estevo.
A postura de Zema reflete um afastamento crescente em relação ao governo federal neste ano. Recentemente, ele trocou críticas com o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) durante o acordo de repactuação sobre o rompimento da barragem de Mariana e expressou descontentamento em relação à articulação do governo na renegociação da dívida pública. Além disso, o governador tem se posicionado à direita em questões políticas, apoiando candidatos alinhados a Jair Bolsonaro (PL) nas eleições em Belo Horizonte.
Por sua vez, Jorginho Mello optou por não comparecer à reunião em Brasília, defendendo que as discussões sobre segurança pública devem ocorrer na esfera estadual.&nbsp;
A proposta defendida pelo governo federal visa a incorporação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) à Constituição, buscando integrar as polícias Civil e Militar em todo o território nacional e estabelecer padrões de segurança. A ausência dos governadores da direita neste contexto levanta questões sobre a viabilidade de um consenso em torno das políticas de segurança no Brasil.

Brasil

Bolsonaristas Romeu Zema e Jorginho Mello recusam convite de Lula para reunião com governadores

247 - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), cumprimentou o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), por sua reeleição no segundo turno deste domingo. O chefe do Executivo mineiro apoiou o candidato Bruno Engler (PL), que teve 46% (553.223) dos votos.&nbsp;
Em comunicado à imprensa, o governador afirmou que vai continuar "aberto ao diálogo para construção de ações que melhorem a vida dos mineiros".
No primeiro turno, o político do Partido Novo apoiou o deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos), terceiro colocado (15,2%, ou 192 mil). Os dois primeiros foram Engler (34,38%, ou 435 mil) e Fuad (26,5%, ou 336 mil).&nbsp;

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Derrotado, Zema parabeniza Fuad Noman por reeleição em Belo Horizonte

247 - A Defensoria Pública da União pediu a revogação do decreto publicado em 11 de setembro pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), referente à consulta a povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas em processos de licenciamentos ambientais no estado. De acordo com a DPU, a proposta limita a Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), assegurada por convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (18) na <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/defensoria-publica-da-uniao-diz-que-decreto-de-mg-restringe-direitos-de-indigenas.shtml">coluna Painel</a>, a DPU afirmou que o governo mineiro contrariou a legislação ao retirar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a responsabilidade de coordenar a CLPI.
A nota foi assinada por Carolina Castelliano, defensora nacional de direitos humanos, bem como pelos defensores Célio Alexandre John, Raphael Santoro, Diana Freitas de Andrade, João Márcio Simões e Carlos Maia Fonseca.

Decreto de Romeu Zema restringe direitos de indígenas, alerta Defensoria Pública

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou nesta quinta-feira (5) o compromisso de trabalhar com todos os governadores estaduais, sem distinção, e criticou a postura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que estaria dificultando a aproximação com o governo federal.
"Tenho relação com o Zema. Sei que ele fala mal de mim, mas ele precisa parar de fazer isso para a gente trabalhar junto. Quero apenas cuidar desse país”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Vitoriosa. “Trabalhamos com todos os governadores sem distinção. Sempre convido o governador. Se ele não for, problema dele".
Na ocasião, Lula &nbsp;também ressaltou o pedido conjunto da Advocacia-Geral da União (AGU) e do governo de Minas Gerais para que o estado não seja excluído do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), destinado a auxiliar estados em situação de desequilíbrio fiscal.
“Quando Zema ganhou, ele se beneficiou da suspensão do pagamento da dívida. Mas Zema não pagou a dívida em seu primeiro mandato nem no segundo. Agora estamos fazendo um acordo, porque não queremos prejudicar o estado”.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
22/07/2024

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Zema precisa parar de falar mal do governo, diz Lula

247 - &nbsp;O vice-governador de Minas Gerais, Matheus Simões (Novo), afirmou que usou VPN para acessar o X, rede social que foi suspensa no Brasil na última sexta-feira (30) após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/sonar-a-escuta-das-redes/post/2024/08/vice-de-zema-usa-vpn-para-publicar-no-x-sob-pena-de-multa-de-r-50-mil.ghtml"> informa o Globo</a>. De acordo com a determinação, o uso de VPN para acessar o X está proibido, sob multa de R$50 mil.
 
Simões publicou um tuíte em que critica a decisão de Moraes e afirma nunca ter imaginado cometer “desobediência civil”. "VPN funcionando. Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil, mas censura não pode ser admitida, jamais" escreveu o vice de <a href="https://12ft.io/proxy?q=https%3A%2F%2Foglobo.globo.com%2Ftudo-sobre%2Fpolitico%2Fromeu-zema">Romeu Zema</a> (Novo).
A sigla VPN significa "virtual private network", ou Rede Privada Virtual, em português. Ela permite que o usuário acesse um novo endereço de IP e, por consequência, a comunicação é feita em um novo servidor em uma região onde o aplicativo não caiu. Na prática, é como se os usuários do VPN estivessem em um lugar diferente de onde eles realizaram o acesso.

Vice de Zema usa VPN para publicar no X e pode receber multa de R$50 mil

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) que o governo de Minas Gerais deve começar a pagar sua dívida com a União a partir de 1º de outubro, como requisito para ingressar no Regime de Recuperação Fiscal. A decisão, segundo o <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/08/28/stf-recuperacao-fiscal-divida-minas-gerais.htm">UOL</a>, foi unânime, confirmando as determinações do relator, ministro Kassio Nunes Marques. O governador Romeu Zema (Novo) havia solicitado mais tempo para negociar as condições de pagamento, mas a última prorrogação venceu nesta quarta-feira.
O Regime de Recuperação Fiscal impõe várias restrições orçamentárias aos estados em troca de condições mais vantajosas para o pagamento de suas dívidas. O governo de Minas, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou ao STF uma proposta que inclui o início dos pagamentos em outubro e um cronograma de medidas a ser apresentado em seis meses, visando garantir a adesão ao regime.
No entanto, o julgamento também foi marcado por críticas à postura de Minas Gerais, que está inadimplente há nove anos. "Espero que seja o último acordo", afirmou o ministro Flávio Dino. A ministra Cármen Lúcia fez uma comparação inusitada: "É igual à dívida de amor: quanto mais se paga, mais se deve."
A dívida do estado com o governo federal gira em torno de R$ 165 bilhões. Apesar disso, o governo mineiro continua a conceder isenções fiscais. Recentemente, o Senado aprovou um projeto que flexibiliza as regras para o pagamento das dívidas dos estados, mas o texto ainda depende da análise da Câmara dos Deputados.
Além disso, o governo estadual e a União solicitaram a criação de uma mesa de conciliação dois meses após o início dos pagamentos para discutir medidas pendentes, com a participação de representantes do governo federal, estadual e do Congresso Nacional.

STF determina que Minas Gerais comece a pagar dívida com a União a partir de outubro

247 - O governo de Minas Gerais comprometeu-se a retomar o pagamento da dívida pública com a União a partir de outubro deste ano. Segundo o jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/08/20/governo-de-minas-se-compromete-a-voltar-a-pagar-divida-de-r-160-bilhoes-em-outubro.ghtml">O Globo</a>, a gestão de Romeu Zema (Novo) enviou, nesta terça-feira, uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando o adiamento do prazo, que havia sido prorrogado até 28 de agosto. A proposta é homologar antecipadamente a nova data, assegurando que o montante será quitado.
Esta é a sexta vez que Zema recorre ao STF pedindo uma prorrogação. O pagamento da dívida pública está congelado desde 2018, quando o então governador Fernando Pimentel (PT) obteve uma liminar favorável ao estado. Desde que assumiu, em 2019, Zema ainda não realizou os pagamentos dos parcelamentos devidos.
Ainda de acordo com a reportagem, o governo mineiro também pleiteia que a retomada do pagamento seja provisória, até que o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) entre em vigor. A proposta, já aprovada no Senado Federal e apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), ainda precisa ser votada na Câmara dos Deputados. O texto propõe mudanças no indexador da dívida, o uso de ativos para abatê-la e um parcelamento especial para os municípios. A votação está prevista para esta quarta-feira (21)no plenário da Câmara.
Em julho, o Regime de Recuperação Fiscal foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Porém, a Advocacia Geral da União (AGU) manifestou-se contrária a um novo adiamento, afirmando que “o ente mineiro apenas está gozando da suspensão de sua dívida por sucessivos períodos, sem retomar os pagamentos nem implementar satisfatoriamente as medidas de reequilíbrio".
A dívida pública de Minas Gerais tem gerado atritos entre Romeu Zema e o governo federal desde 2022. Em junho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a postura de Zema nas negociações, ressaltando que o governador foi beneficiado pela liminar do STF desde o início de seu mandato, mas que, mesmo sem pagar as parcelas, a dívida subiu de pouco mais de R$ 100 bilhões para cerca de R$ 170 bilhões.

Zema diz que Minas Gerais voltará a pagar dívida com a União em outubro, mas pede novo adiamento ao STF

247 - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, recebeu mais uma homenagem de um bolsonarista. Desta vez, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), deu a Campos Neto a Medalha da Inconfidência, em uma reunião na sede da instituição em São Paulo nesta terça-feira (30).&nbsp;
Em junho, Campos Neto recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo do estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa. Campos Neto também participou de um jantar à época com o governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quando sinalizou que aceitaria ser ministro do ex-ministro de Jair Bolsonaro.&nbsp;
Criada pela Lei 882, de 28 de julho de 1952, no Governo de JK, a Medalha da Inconfidência é entregue no dia 21 abril àqueles que, de maneira excepcional, tenham contribuído para a projeção e valorização de Minas Gerais.

Economia

Campos Neto recebe medalha de Zema em nova aproximação bolsonarista

247 – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), classificou a dívida do estado como “impagável”. O débito, que chega a aproximadamente R$ 160 bilhões, teve origem há mais de 30 anos e remonta à liquidação de bancos estatais na década de 1990, informou em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/zema-a-cnn-sobre-divida-de-mg-e-antiga-mas-tomou-proporcao-impagavel/">CNN Brasil.</a>
“De lá para cá, o estado pagou boa parte dessa dívida, mas a correção dela é que tem causado problema, porque ela tem uma correção hoje de inflação mais 4%”, explicou o chefe do Executivo mineiro.
Zema afirmou que essa correção seria viável apenas com um crescimento anual da economia brasileira acima de 4%, o que torna a dívida “impagável” diante do cenário atual.&nbsp;
Ele também destacou que essa dívida foi herdada de administrações anteriores e defendeu a necessidade de um tratamento diferenciado para esse débito.&nbsp;

Zema diz que dívida de Minas Gerais é "impagável"

247 - O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), revelou em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/posso-ser-o-candidato-a-presidente-diz-zema-a-cnn-sobre-participar-das-eleicoes-de-2026/">CNN Brasil</a> que considera a possibilidade de ser candidato à presidência em 2026 ou de atuar como um “apoiador” ativo. “Esse nome será decidido. Eu posso ser um apoiador, posso ser um candidato. O que quero é contribuir para um país melhor”, disse Zema à CNN Brasil. “Posso ser o candidato a presidente e posso simplesmente ajudar a varrer a sujeira de Brasília. Em ambos os casos, eu quero estar contribuindo”, completou. 
Zema, que se descreveu como tendo uma trajetória política “recente”, ressaltou que “participará ativamente da campanha de 2026”. Ainda segundo ele, o ideal seria que Jair Bolsonaro, declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pudesse representar a direita na disputa presidencial. “Tudo muda… Aqui no Brasil alguém é condenado e ninguém esperava, alguém é ‘descondenado’ e ninguém esperava. Não é isso? Já tivemos tantos ‘descondenados’ aqui, por que não ele?”, disse o bolsonarista em referência a uma expressão utilizada pela extrema direita para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve as condenações políticas e injustas imposta no âmbito da Operação Lava Jato anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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