247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (10) com uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para discutir o agravamento do conflito fundiário em Mato Grosso do Sul. No dia 3 de agosto, dez indígenas foram feridos durante ataques na região da Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, na cidade de Douradina, quando ruralistas armados em caminhonetes dispararam contra membros das etnias Guarani e Kaiowá.
A comitiva pede a desmobilização de um acampamento ocupado por ruralistas que estariam promovendo os atos de violência, mais segurança para a região e a conclusão do processo de demarcação da TI.
Após o ataque em Douradina, o Ministério dos Povos Indígenas ressaltou que a instabilidade provocada pelo marco temporal para terras indígenas não só gera incerteza jurídica em relação à demarcação de territórios, mas também cria oportunidades para atos de violência.&nbsp;
Ao lado de Lula, participaram do encontro os ministros Marcio Macedo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, além da presidente da Funai, Joenia Wapichana. (Com informações de Agência Brasil/Ministério dos Povos Indígenas).
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Ao lado dos ministros <a href="https://twitter.com/GuajajaraSonia?ref_src=twsrc%5Etfw">@GuajajaraSonia</a>, <a href="https://twitter.com/MarcioMacedoPT?ref_src=twsrc%5Etfw">@MarcioMacedoPT</a> e <a href="https://twitter.com/Pimenta13Br?ref_src=twsrc%5Etfw">@Pimenta13Br</a>, e da presidenta da Funai, <a href="https://twitter.com/JoeniaWapichana?ref_src=twsrc%5Etfw">@JoeniaWapichana</a>, recebi uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá para tratar do conflito no Mato Grosso do Sul, que se intensificou nos últimos dias. 📸 <a href="https://twitter.com/ricardostuckert?ref_src=twsrc%5Etfw">@ricardostuckert</a> <a href="https://t.co/gzPkF0UmFk">pic.twitter.com/gzPkF0UmFk</a>&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1822314068679458831?ref_src=twsrc%5Etfw">August 10, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Lula e ministros em reunião com uma comitiva de lideranças Guarani-Kaiowá

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Brasil

Lideranças Guarani-Kaiowá pedem a Lula solução para conflitos

Por Leonardo Fernandes, <a href="https://www.brasildefato.com.br/2024/07/12/ruralistas-querem-derrubar-norma-que-reduz-desmatamento-para-intensificar-plantio-de-soja-na-amazonia">Brasil de Fato</a> | Brasília (DF) - Uma audiência pública na comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), revelou que setores do agronegócio querem acabar com a Moratória da Soja, um acordo que visa eliminar o desmatamento da cadeia de produção de soja no Brasil. A Moratória da Soja foi definida por meio de acordo entre organizações da sociedade civil, o governo federal e parte da indústria que utiliza o grão como matéria-prima.
“Vamos derrubar a Moratória da Soja no Brasil”, apostou a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), autora do pedido de realização da audiência.
A Moratória da Soja foi firmada pela primeira vez em 2006 pelas associações industriais que controlavam, à época, mais de 90% do mercado de soja no Brasil, além de organizações da sociedade civil. O acordo estabelece o compromisso das empresas signatárias de não adquirirem soja produzida em áreas desmatadas após 22 de julho de 2008, ano em que o governo brasileiro aderiu ao pacto. Inicialmente, tinha validade de dois anos, mas passou a ser renovado de forma indefinida a partir de 2016. 
A partir do acordo, as propriedades rurais localizadas em municípios com mais de 5 mil hectares de plantação de soja são monitoradas via satélite pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), uma ação gerida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O monitoramento busca identificar se há ampliação de área desmatada para lavoura acima do limite estabelecido pelo Código Florestal (CF), que é de 20% do imóvel rural. 
O principal argumento contrário ao instrumento é o impacto negativo no desenvolvimento dos municípios produtores do grão, dada a restrição de desmatamento no bioma amazônico para a ampliação do cultivo. 
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), presente na audiência, disse que “é custoso” manter 80% da floresta em pé. E declarou que convocará a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para dar explicações ao Congresso sobre o pacto. 
O vice-presidente do Sindicato Rural de Santarém (PA), Marcelo Lara, disse que o Brasil tem um dos códigos florestais “mais restritivos do mundo”. E afirmou que “tanto embargo, tanta fiscalização obriga o produtor a fazer de forma ilegal”. 
Ataque às ONGs 
Em diversos momentos, a deputada Coronel Fernanda e outros participantes fizeram críticas duras às organizações não governamentais (ONGs) que lidam com a pauta ambiental. Sem citar nomes, ela disse que as organizações foram convidadas a participar da audiência, mas negaram o convite. 
O Greenpeace Brasil e o WWF-Brasil, representantes da sociedade civil no Grupo de Trabalho da Soja e do Comitê Gestor da Moratória, divulgaram nota em que confirmam terem sido convidados para participar da audiência pública, “mas recusaram o convite devido ao ambiente hostil e de intimidação às organizações não governamentais”. 
Segundo as organizações, a “audiência foi articulada por parlamentares e produtores de soja que visam o afrouxamento ou o fim das restrições previstas na Moratória – um acordo voluntário firmado desde 2006 pelas empresas comercializadoras de soja, diante da demanda de consumidores europeus – para eliminar o desmatamento da cadeia de produção da soja no bioma Amazônia”. 
“Enquanto os municípios monitorados pela Moratória tiveram uma redução de 69% no desmatamento (entre 2009 e 2022), a área plantada de soja no bioma Amazônia cresceu 344%. Neste mesmo período, o Brasil se tornou o maior exportador de soja no mundo e é responsável por mais de um terço do grão produzido globalmente. Tais dados demonstram que é possível crescer com compromissos ambientais firmes", diz trecho da resposta conjunta enviada pelo Greenpeace Brasil e WWF-Brasil à comissão da Câmara e que não foi sequer mencionada na audiência. 
A Coronel Fernanda afirmou que pretende recolher assinaturas para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação das organizações não governamentais. 
“Eu vou já propor, senadores, uma CPI mista para investigar essas ONGs. Se elas não tiveram coragem de vir aqui de forma voluntária, numa CPI, vão ser obrigadas a vir e prestar esclarecimentos. Elas vão ter que vir aqui explicar. O Banco do Brasil vai ter que vir explicar aqui para nós também, por que eles estão usando dinheiro público a mando de ONGs”, declarou a parlamentar. 
Sobre esse aspecto, o Greenpeace Brasil diz lamentar “a evidente tentativa de criminalização da atuação de ONGs por meio de uma CPI”. 
<h2>Propostas de mudanças na moratória </h2>
André Nassar, representante da Associação Brasileira de Produtores de Óleos Vegetais (Abiove), que é signatária do acordo, apresentou uma série de propostas de “aprimoramento” do atual acordo sobre a moratória. As medidas influem a atualização mensal das divulgações, que atualmente é feita a cada três meses, a garantia de uma maior participação dos produtores nos acordos, a partir do ingresso da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) no Grupo de Trabalho, assim como o estabelecimento de um protocolo para a fiscalização e aplicação das regras do Código Florestal. 
Em diversos momentos, Nassar alertou aos presentes que inclusive essas modificações terão impactos sobre os mercados consumidores. “Para trazer o que a gente trouxe aqui, a gente fez toda uma análise do impacto que acabar com a moratória poderia gerar na soja brasileira lá fora, e nós estamos convencidos que, se a gente acabar com a moratória, nós vamos ter boicote à soja brasileira lá fora”, disse. 
As propostas do representante da Abiove irritaram a deputada Coronel Fernanda, que chegou a dizer, em dado momento, que “queria bater” no representante da indústria, reclamou da apresentação do convidado e seguiu advogando pelo fim da moratória. Já o representante da Aprosoja, Lucas Costa Beber, também rejeitou as propostas e afirmou que a associação vai trabalhar pela “extinção da moratória da soja”. 
O Greenpeace não respondeu aos nossos questionamentos sobre as propostas de mudança no acordo, apresentadas por André Nassar. 
A assessoria de imprensa do Banco do Brasil enviou nota ao Brasil de Fato em que afirma que “o BB toma medidas proativas e voluntárias que observam todas as legislações e regulamentações sobre o tema". A nota diz, ainda, que as políticas do banco “seguem critérios socioambientais na análise" e que a instituição “possui processo automatizado, com uso de soluções analíticas que verificam se a área a ser financiada possui restrições legais ou vedações normativas, utilizando bases públicas restritivas”. 
A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente para comentar as menções feitas sobre a pasta e a ministra Marina Silva, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para ouvir as fontes procuradas.

Vista aérea de área desmatada da Amazônia no Mato Grosso

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Meio Ambiente

Ruralistas querem derrubar norma que reduz o desmatamento no Brasil

247 – O ruralista João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), expressou sua recusa em dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar do recente apoio significativo do governo ao setor agropecuário. Durante um almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária, onde se debatia a Medida Provisória do PIS/Cofins, Martins criticou a gestão atual, classificando-a como "desgoverno", segundo <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/06/11/presidente-da-cna-diz-que-se-recusa-a-falar-com-o-presidente-lula.htm">reportagem</a> do Uol.
O ataque ignora o lançamento do Plano Safra 2023/2024 pelo governo Lula em junho do ano passado. Este plano destacou-se pelo seu foco em sustentabilidade e baixa emissão de carbono na agropecuária, disponibilizando um montante recorde de R$ 364,22 bilhões para os agricultores, um aumento de 27% em relação ao ciclo anterior.
Martins informou que o presidente Lula havia expressado desejo de conversar com ele, conforme disse Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. No entanto, ele reiterou sua posição de não querer encontros com o presidente Lula. A postura do líder da CNA sugere um desalinhamento com as iniciativas federais, mesmo frente aos avanços financeiros e ambientais promovidos pelo Plano Safra, sinalizando uma fase de tensões entre o governo e representantes do setor agropecuário brasileiro.

Presidente Lula durante cerimônia de lançamento do Plano Safra, em Brasília 27/06/2023

Agro

Líder ruralista ignora apoio recorde de Lula ao agro e ataca o governo federal

247 - A Advocacia-Geral da União, comandado por Jorge Messias, afirmou que o marco temporal para a demarcação de terras indígenas não pode ser alvo de negociação, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a validade da pauta. Segundo a AGU, o tema não deve ser rediscutido e uma eventual conciliação entre indígenas e ruralistas deverá estar de acordo com entendimento dos ministros do Supremo, de que o projeto é inconstitucional.
A manifestação foi enviada na segunda-feira (10) ao ministro Gilmar Mendes, do STF. "As teses firmadas durante o julgamento do Tema 1031 não poderão ser objeto de conciliação, em especial a denominada 'teoria do marco temporal', por se tratar de matéria já exaustivamente decidida por essa Suprema Corte", disse o órgão, em documento assinado por Jorge Messias.
O ministro Gilmar Mendes é relator de um conjunto de ações que discutem a lei aprovada pelo Congresso sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Brasília

AGU diz que o marco temporal indígena não deve ser rediscutido

247 – O setor agropecuário no Rio Grande do Sul emerge como o mais atingido pelos recentes eventos catastróficos, conforme análises preliminares. Como resposta, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está elaborando uma série de demandas a serem apresentadas ao governo Lula, assim como aos líderes da Câmara e do Senado. Entre as principais solicitações, destacam-se revisões no seguro rural e facilitação das condições para quitação de débitos no estado, segundo <a href="https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/agro-e-o-setor-mais-afetado-no-rs-e-faz-lista-de-apelos-a-lula-confira-os-pedidos/">aponta a jornalista Roseann Kennedy</a>, em sua coluna no Estado de S. Paulo.
A FPA almeja, por exemplo, uma prorrogação automática de 12 meses para todos os financiamentos do crédito rural, buscando respaldo do Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, propõe a emissão de uma medida provisória que estabeleça um período de 10 anos, incluindo três de carência, para a liquidação de dívidas referentes a custeio, investimentos e renegociação. Outro ponto de destaque são os recursos emergenciais requisitados para os produtores afetados, juntamente com ajustes no seguro rural para eventos climáticos.
O relacionamento entre o setor e o atual governo é caracterizado por tensões, levando a FPA a buscar diálogo por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, na tentativa de intermediar as negociações com Lula. Enquanto isso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou um panorama preliminar dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, destacando que a agropecuária é o segmento econômico mais afetado, com prejuízos na ordem de R$ 506,8 milhões, sendo R$ 423,8 milhões associados à agricultura e R$ 83 milhões à pecuária.

Ruralistas preparam pedidos de socorro ao governo Lula

247 – As chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul têm causado grandes prejuízos, principalmente no setor agropecuário, segundo um levantamento recente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), <a href="https://globorural.globo.com/agricultura/noticia/2024/05/setor-agropecuario-e-o-mais-afetado-pelas-chuvas-e-enchentes-no-rs.ghtml">reportado</a> pela revista Globo Rural. De acordo com os dados levantados até domingo (5/5), os danos financeiros nesse setor já alcançam a marca de R$ 423,8 milhões, em uma amostra de 19 municípios. Contudo, o montante total de prejuízos no estado, incluindo outros setores e o setor público, chega a R$ 559,8 milhões. A abrangência do desastre é evidenciada pelo fato de que 170 municípios declararam situação de calamidade, conforme a Defesa Civil nacional, e mais de 330 foram afetados, de acordo com a Defesa Civil gaúcha.
A CNM expressa preocupação com a insuficiência de recursos federais para lidar com a crise, especialmente em vista do histórico recente de eventos climáticos extremos. No ano anterior, um ciclone extratropical causou danos significativos, resultando em 51 mortes e prejuízos financeiros que ultrapassaram R$ 3 bilhões. Apesar das promessas do governo federal de aporte financeiro, apenas uma fração do montante prometido foi repassada, totalizando R$ 81 milhões, o que representa apenas 11% do valor esperado. A entidade ressalta que a recuperação dos municípios afetados demanda um apoio federal imediato e adequado às necessidades da população.
Os números fornecidos pela CNM ilustram a magnitude dos desastres climáticos no Brasil em 2023. Cerca de 37,3 milhões de pessoas foram afetadas em todo o país, com registros de 258 mortes, 126.345 desabrigados e 717.934 desalojados. Os prejuízos financeiros decorrentes desses eventos somaram R$ 105,4 bilhões, com a agropecuária liderando a lista de setores mais impactados. A agricultura registrou danos de R$ 53,6 bilhões, enquanto a pecuária sofreu perdas de R$ 15,3 bilhões.

Economia

Agronegócio já perdeu R$ 423,8 milhões com chuvas no Rio Grande do Sul

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Edição #538

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