<a href="https://www.brasildefato.com.br/2025/01/10/dia-dos-ricos-poluidores-1-mais-rico-ja-emitiu-cota-anual-de-co2-de-2025-50-mais-pobres-levarao-3-anos">Brasil de Fato</a> - O 1% mais rico da população mundial vai terminar de consumir nesta sexta-feira (10) sua "cota anual" de emissões de gases causadores do efeito estufa de 2025. Já a metade mais pobre da população levará 1.022 dias para emitir a mesma quantidade de gases – ou seja, quase 3 anos.
Isso é o que indica o estudo "A Desigualdade de Carbono Mata", da organização internacional Oxfam, que discute a desigualdade social e econômica mundo afora. A Oxfam divulgou o estudo nesta sexta-feira justamente para marcar a data em que tal cota foi consumida. A entidade decidiu chamar o dia de "Dia dos Ricos Poluidores".
A Oxfam definiu a cota anual e individual considerando metas de emissão fixadas para que a temperatura média do planeta não suba mais do 1,5ºC, tida por cientistas como o limite para a sustentabilidade da humanidade. Segundo a Oxfam, essa cota é de 2,1 toneladas de carbono por pessoa por ano.
Hoje, cada bilionário pertencente a 1% mais rico da população emite, em média, 76 toneladas de carbono por ano. Já cada pessoa da metade mais pobre emite, em média, apenas 0,7 toneladas de carbono.
Para limitar o aquecimento global a 1,5°C, os mais ricos deveriam cortar 97% de suas emissões até 2030. "Os super-ricos continuam desperdiçando as chances da humanidade com estilos de vida extravagantes, investimentos poluentes e influência política nociva. Uma pequena elite está roubando bilhões de pessoas de seu futuro para alimentar sua ganância", disse Nafkote Dabi, líder de Política de Mudanças Climáticas da Oxfam.
A pesquisa da Oxfam aponta ainda que, desde 1990, as emissões dos mais ricos já causaram trilhões de dólares em danos econômicos, perdas agrícolas extensas e milhões de mortes por calor extremo. "Nos últimos 30 anos, os países de baixa e média-baixa renda sofreram danos econômicos três vezes maiores do que os valores de financiamento climático prometidos pelos países ricos", declarou a entidade.
Ainda segundo a Oxfam, até 2050, as emissões dos mais ricos podem levar a perdas agrícolas suficientes para alimentar 10 milhões de pessoas por ano.
"Os governos precisam parar de servir aos interesses dos mais ricos. Esses grandes poluidores devem ser responsabilizados", acrescentou Dabi.
A Oxfam recomenda a criação de impostos sobre os mais ricos e sobre bens de luxo, obrigar corporações a cortar emissões e aumentar o financiamento climático. A entidade estima que países ricos devem cerca de 5 trilhões de dólares (mais de R$ 30 trilhões) a países em desenvolvimento do que ela chama de "dívida climática".

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Meio Ambiente

'Dia dos Ricos Poluidores': 1% mais rico já emitiu 'cota anual' de CO2 de 2025; 50% mais pobres levarão 3 anos

247 - A Declaração dos Líderes do G20, divulgada nesta segunda-feira (18) durante a cúpula do bloco no Rio de Janeiro-RJ, enfatiza os principais desafios globais e as ações necessárias para promover um crescimento sustentável, inclusivo e equilibrado. Reunidos na cidade que simboliza o início da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, os líderes reafirmaram seu compromisso em construir um mundo sem fome e um planeta sustentável, sem deixar ninguém para trás, através de medidas como a taxação dos super-ricos.&nbsp;
A declaração aborda a complexa situação internacional, destacando que apenas 17% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão no caminho certo, com quase metade apresentando progresso mínimo ou moderado e mais de um terço estagnado ou em retrocesso. Nesse contexto, o G20 reconhece que a desigualdade, tanto dentro quanto entre os países, é uma das causas fundamentais dos desafios globais, exacerbando crises geopolíticas, socioeconômicas e climáticas. Os líderes comprometeram-se a acelerar os esforços para alcançar os ODS, priorizando medidas justas, sustentáveis e economicamente sólidas. Para combater a desigualdade, foram destacadas ações como a promoção de sistemas tributários mais progressivos e o fortalecimento da inclusão financeira, além de iniciativas para garantir que as políticas de desenvolvimento sejam adaptadas às circunstâncias de cada país.
A sustentabilidade ambiental também foi amplamente abordada. Os líderes reiteraram o compromisso com o Acordo de Paris e com a transição para energias limpas e renováveis, enfatizando a necessidade de esforços urgentes para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. A declaração destacou a importância de investir em soluções baseadas na natureza, fortalecer a resiliência climática e adotar práticas que assegurem o uso sustentável dos recursos naturais. A bioeconomia e a economia circular foram mencionadas como caminhos fundamentais para um futuro sustentável, ao lado da necessidade de erradicar a poluição por plásticos e proteger a biodiversidade.
A declaração também menciona os impactos da guerra na Ucrânia, ressaltando o sofrimento humano e as consequências negativas sobre a segurança alimentar e energética global, as cadeias de suprimentos, a estabilidade macroeconômica e o crescimento. Os líderes destacaram a importância de iniciativas construtivas para promover uma paz duradoura e justa, em consonância com os princípios da Carta da ONU. Além disso, reforçaram o compromisso com a segurança nuclear, reafirmando a necessidade de um mundo livre de armas nucleares e enfatizando a importância de prevenir a proliferação nuclear.&nbsp;
Os líderes também expressaram profunda preocupação com a situação humanitária na Faixa de Gaza e a escalada no Líbano, destacando a urgência de ampliar a assistência humanitária e proteger os civis. Por fim, defenderam a solução de dois Estados, garantindo os direitos do povo palestino e promovendo a paz na região.

Líderes do G20 posam para foto oficial durante reunião de cúpula no Rio de Janeiro, 18/11/2024

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Brasil

Declaração final do G20 defende paz na Ucrânia, Estado palestino, aliança contra a fome e taxação dos super-ricos

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (18) que a tributação dos super-ricos, principal proposta da presidência brasileira no G20, também depende da reformulação das instituições globais.
"É urgente rever regras e políticas financeiras que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento. O serviço da dívida externa de países africanos é maior que os recursos de que eles dispõem para financiar sua infraestrutura, saúde e educação”, declarou ao abrir a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, que discute a reforma da governança global.
Lula citou estimativas do Ministério da Fazenda, segundo as quais uma taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica.
O presidente brasileiro lembrou que a história do G20 está ligada às crises econômicas globais das últimas décadas. Lula criticou a gestão da crise de 2008, que, nas palavras dele, ajudou o setor privado e foi insuficiente para corrigir os excessos de desregulação dos mercados e a apologia ao Estado mínimo. Para o presidente, a não resolução das desigualdades globais contribui para o fortalecimento do ódio político no planeta.
“Em um momento, escolheu-se ajudar bancos em vez de ajudar pessoas. Optou-se por socorrer o setor privado em vez de fortalecer o Estado. Decidiu-se priorizar economias centrais em vez de ajudar países em desenvolvimento. O mundo voltou a crescer, mas a riqueza gerada não chegou aos mais necessitados. Não é surpresa que a desigualdade fomente o ódio, extremismo e violência, nem que a democracia esteja sob ameaça”, avaliou o presidente.
<h3>Inteligência artificial</h3>
O presidente encerrou o discurso pedindo que a reforma das instituições globais reduza os riscos da inteligência artificial e citou um trecho de um poema de Carlos Drummond de Andrade. “Em 1940, o poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade escreveu um poema chamado Congresso Internacional do Medo, que traduzia o sentimento prevalente em meio à 2ª Guerra Mundial. Para evitar que o título desse poema volte a descrever a governança global, não podemos deixar que o medo de dialogar triunfe”, concluiu Lula.
Prevista para começar às 14h30, a sessão que discutiu a reforma da governança global iniciou-se por volta das 16h10. Apenas o discurso de Lula foi transmitido. Neste momento, os presidentes e primeiros-ministros do G20 e o ministro das Relações Exteriores da Rússia, que substitui o presidente Vladimir Putin, discutem a proposta da presidência brasileira no grupo.

Lula: taxação de super-ricos requer reforma de instituições globais

247- O Brasil resistiu às pressões da Argentina durante as discussões do G20 e manteve no texto final do encontro menções à igualdade de gênero e à tributação dos super-ricos. A delegação argentina, liderada pelo presidente Javier Milei, expressou discordância com trechos que reafirmam o combate à violência contra mulheres e defendem a igualdade de gênero no trabalho, destaca reportagem da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/11/brasil-nao-cede-a-argentina-e-mantem-genero-e-taxacao-de-super-ricos-em-texto-do-g20.shtml">Folha de S. Paulo</a>. A inclusão desses itens foi aprovada, mas com a observação da Agentina, indicando que o país sul-americano ainda não formalizou apoio à declaração. A postura de Buenos Aires reflete a recente rejeição à resolução da ONU que condenava a violência contra mulheres, colocando a Argentina isolada em relação à maioria dos membros do G20.
Outro ponto de tensão foi a tributação de indivíduos com patrimônio ultra elevado. A declaração do G20 inclui um compromisso para garantir que os bilionários sejam tributados de forma efetiva, o que também recebeu objeções da Argentina. A delegação de Milei ainda se posicionou contra o endosso da Agenda 2030 da ONU, que estabelece metas de desenvolvimento sustentável. O governo argentino chegou a emitir um comunicado interno ordenando que diplomatas não apoiassem declarações ou resoluções relacionadas à agenda. Mesmo com as restrições, os demais países do G20 destacaram a urgência de avançar na implementação dos objetivos em um cenário global de progresso lento.
Além das questões de gênero e tributação, Buenos Aires também se opôs a trechos que abordam desinformação e discurso de ódio. A declaração destaca os impactos da digitalização e do avanço da inteligência artificial na propagação de conteúdo prejudicial, mas encontrou resistência na delegação argentina, que alinha sua visão ao bilionário Elon Musk, aliado político de Milei e dono da rede social X. A ausência de menções diretas a conflitos geopolíticos, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, aponta para negociações ainda em curso dentro do grupo, buscando consenso em temas altamente sensíveis.

Geral

Brasil resiste às pressões da Argentina e mantém gênero e super-ricos no texto do G20

247 – Nesta segunda-feira, o Rio de Janeiro será palco da cúpula do G20, evento que marca o encerramento da presidência brasileira do bloco. Os chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo, acompanhados de representantes da União Europeia e União Africana, terão dois dias de intensas discussões sobre temas cruciais, como mudanças climáticas, paz mundial, combate à fome e a taxação de grandes fortunas.
As expectativas são altas, especialmente em um momento em que as negociações climáticas da COP29, em Baku, Azerbaijão, enfrentam dificuldades para estabelecer um novo compromisso de financiamento climático. António Guterres, secretário-geral da ONU, que já está no Rio, enfatizou a importância do papel do G20, destacando que “eles representam 80% das emissões globais” e que o momento exige liderança exemplar das maiores economias.
Com foco na transição energética, combate à pobreza e reforma da governança global, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) delineou prioridades claras para sua presidência do G20. No entanto, as discussões não serão isentas de desafios. Os impasses que travam as negociações da COP29 também refletem as divisões no G20, onde países desenvolvidos, particularmente da Europa, defendem uma ampliação da base de financiadores para incluir nações em desenvolvimento mais ricas, como China e grandes produtores de petróleo do Oriente Médio.
A declaração final do encontro, prevista para mencionar uma “discussão colaborativa” sobre a taxação de grandes fortunas, deve ser um dos temas mais acompanhados. A formulação inicial, que defende a troca de experiências entre países, só deve ser mantida se nenhum participante solicitar a reabertura das discussões.
O Brasil busca consolidar avanços e imprimir um legado de sua liderança, apesar de um ano de desafios geopolíticos e tensões que marcaram as reuniões ministeriais anteriores. O governo brasileiro tenta, ainda, lançar iniciativas como a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e o G20 Social, que visa integrar a sociedade civil às discussões globais. No entanto, a continuidade desses projetos após a transição da presidência para a África do Sul e, posteriormente, para os Estados Unidos, permanece incerta, especialmente com a volta de Donald Trump ao poder.

Lula recebe líderes internacionais no G20

Poder

Lula abre a cúpula do G20, com foco em clima, paz mundial, combate à fome e taxação dos super-ricos

247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (16) que a mobilização das organizações e movimentos que integram o G20 Social será fundamental para avançar na agenda da tributação dos super-ricos.&nbsp;
"A presidência brasileira não teria avançado nas três prioridades que escolheu se não fosse a participação decisiva das organizações e movimentos que integram o G20 Social. A mobilização permanente de vocês será fundamental: para impulsionar os trabalhos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e avançar na tributação dos super-ricos; para garantir o cumprimento das metas de triplicar o uso de energias renováveis e antecipar a neutralidade de emissões; e para levar adiante nosso Chamado à Ação pela Reforma da Governança Global, assegurando instituições multilaterais mais representativas", disse Lula no discurso de encerramento da Cúpula Social do G20, no Rio de Janeiro-RJ.
No discurso, o presidente também criticou a desigualdade econômica gerada pelo neoliberalismo, pregou contra o extremismo político e defendeu o desenvolvimento sustentável e uma maior a participação da sociedade civil nos principais fóruns globais.&nbsp;

Economia

Lula volta a defender taxação dos super-ricos no G20 Social

<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-11/movimentos-pedem-reforma-inadiavel-da-onu-e-taxacao-dos-super-ricos">Agência Brasil </a>- Os movimentos sociais e entidades da sociedade civil organizada reunidos no G20 Social propõem aos líderes da cúpula do bloco a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a taxação das grandes fortunas dos super-ricos do mundo.
As propostas sistematizadas, definidas por consenso entre os participantes, serão entregues ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai repassar as demandas aos líderes do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.
Uma das plenárias realizada nesta sexta-feira (15) discutiu a taxação dos super-ricos. A proposta construída defende “a taxação dos super-ricos, enquanto pessoas física e jurídica, igual em todos os países com a garantia de que os recursos arrecadados sejam destinados a um fundo de financiamento de políticas sociais, ambientais e culturais com critérios de progressividade, assegurando assim uma distribuição mais justa”.&nbsp;
O texto ainda pode sofrer modificações antes do documento final.
A vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio de Janeiro, bancária Adriana Nalesso, destacou que o objetivo é melhorar a justiça social por meio da tributação dos super-ricos.
“A ideia é ampliar a arrecadação para que, de fato, isso volte à sociedade para investimentos em políticas públicas e sociais. O debate para elaboração do texto foi super-rico. Teve representantes de universidades, de movimentos sociais, dos trabalhadores. Foi bem importante porque a gente está construindo juntos”, disse. &nbsp;
Um grupo de representantes de entidades e movimentos sociais discutiu nesta sexta-feira a proposta para reforma da governança global. “Reivindicamos a necessária e inadiável reforma do modelo atual de governança global que já se mostrou incapaz de oferecer respostas aos desafios contemporâneos”, diz o texto.
A proposta pede que os organismos internacionais reflitam “a realidade geopolítica contemporânea”, com ampliação da participação dos países do Sul Global, que é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão no Hemisfério Sul do planeta.
A proposta defende que é preciso contemplar “a diversidade de vozes globais”, e acrescenta ainda a necessidade de alterar o modelo decisório do FMI e do Banco Mundial para “refletir a importância econômica do Sul Global”.
<h2>G20 Social</h2>
A representante da think thank InterAgency Institute Raquel Castilho da Silva, que trabalha com políticas de relações exteriores, elogiou a iniciativa da presidência brasileira no G20 de criar o G20 Social para trazer a sociedade para perto da cúpula do bloco.
“A gente aqui tem uma oportunidade ímpar de fazer a diferença em muitas perspectivas, seja no sentido de a gente poder falar, mas também a de escutar e entender o que nossas lideranças estão fazendo. São 35 mil pessoas aqui. O G20 Social tem que vir para ficar. A gente <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-11/criado-pelo-brasil-g20-social-tera-continuidade-na-africa-do-sul" target="_blank">torce para a África do Sul manter</a>. Termos a oportunidade de influenciar um texto, uma proposta, faz diferença”, destacou.&nbsp;
A África do Sul será a presidente do G20 a partir da próxima semana, quando o Brasil finaliza o trabalho à frente do bloco.
Uma terceira proposta para reforma da governança global aprovada no G20 Social pede a ampliação da participação social nos organismos internacionais “para dar legitimidade e eficácia” às instituições multilaterais. O grupo pede ainda que a sociedade civil historicamente sub-representada tenha força nas decisões multilaterais.
Os debates e acordos firmados durante a cúpula dos líderes do G20 não têm poder mandatório. Cabe a cada país implementar internamente ou não o que foi definido. Ainda assim, as decisões do bloco são vistas como sinalizações de políticas que os governos pretendem construir.

Mundo

Movimentos pedem reforma inadiável da ONU e taxação dos super-ricos

Agência Brasil - A reunião de cúpula do G20 decidirá, na próxima semana, sobre a principal proposta do Brasil durante a presidência no grupo. Os chefes de Estado e de Governo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana debaterão a taxação dos super-ricos como fonte de financiamento para o combate à desigualdade e o enfrentamento das mudanças climáticas.
Apresentada pelo Brasil em fevereiro, durante a reunião dos ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em São Paulo, a proposta foi mencionada como ambiciosa pelo próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A presidência brasileira no G20 defende um imposto mínimo de 2% sobre a renda dos bilionários do mundo, que arrecadaria entre US$ 200 bilhões e US$ 250 bilhões anualmente, conforme um dos autores da proposta, o economista francês Gabriel Zucman.
Segundo Zucman, a taxação afetaria apenas 3 mil indivíduos em todo o planeta, dos quais cerca de 100 na América Latina. Em contrapartida, teria potencial de arrecadar cerca de US$ 250 bilhões por ano. Um estudo da Oxfam, divulgado pouco antes da reunião de fevereiro, mostrou que os impostos sobre a riqueza arrecadam quatro vezes menos que os tributos sobre o consumo no planeta.
No Brasil, a medida ajudaria a financiar o desenvolvimento sustentável e a reduzir a desigualdade. Em maio, um estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made/USP) levantou o potencial da medida sobre o país.
Segundo o estudo, o imposto mínimo de 2% sobre a renda dos 0,2% mais ricos do país arrecadaria R$ 41,9 bilhões por ano. O montante poderia triplicar o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia e multiplicar em cerca de dez vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas em relação a 2024.
<h3>Entraves e avanços</h3>
Apesar de ter a adesão de diversos nações, a ideia enfrenta a resistência de alguns países desenvolvidos, entre os quais os Estados Unidos e a Alemanha. Entre os países que apoiam estão França, Espanha, Colômbia, Bélgica e África do Sul, que assumirá a presidência rotativa do bloco depois do Brasil. A União Africana manifestou apoio desde a apresentação da proposta em fevereiro.
Mesmo com o anúncio formal do Brasil, a reunião de fevereiro terminou sem um comunicado conjunto oficial. Um resumo divulgado pelo governo brasileiro informou que os países se comprometeram a modernizar a tributação de multinacionais à era digital e estabelecer uma tributação global mínima para as empresas globais.
Nos últimos nove meses, o Brasil tem buscado ampliar a adesão à proposta. Em viagem aos Estados Unidos em abril, Haddad disse esperar um acordo até a reunião dos chefes de Estado e de Governo de novembro. Em maio, durante simpósio de tributação internacional do G20, em Brasília, o ministro reiterou que a taxação ganha o apoio de países.
Em nova reunião de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20, em julho no Rio de Janeiro, o ministro declarou que o Brasil colocou o tema na agenda global. Haddad também afirmou que o Brasil quer taxar super-ricos para financiar a aliança contra a fome.&nbsp;
<h3>G20 Social</h3>
Embora a decisão final caiba aos chefes de Estado e de Governo, o Brasil quer que a proposta de taxação de grandes fortunas tenha a contribuição da sociedade civil. Criado durante a presidência do país no grupo, o G20 Social, que reúne entidades, organizações e acadêmicos, apresentará sugestões que embasarão as discussões durante a reunião de cúpula.
A reunião do G20 Social ocorre de quinta-feira (14) a sábado (16), também no Rio de Janeiro, e antecede a reunião de líderes das maiores economias do mundo, que será realizada nos dias 18 e 19. Na semana passada, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, ressaltou que o relatório final do G20 Social deve propor a tributação dos super-ricos.
Os debates do G20 Social, informou Macêdo, girarão em torno de três grandes temas: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; desenvolvimento sustentável (incluindo o debate sobre mudanças climáticas e transição energética justa) e reforma da governança global.

Reunião de cúpula do G20 decidirá sobre taxação de super-ricos

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender, nesta quinta-feira (24), a taxação de super-ricos no âmbito do G20 como forma de combater as desigualdades sociais.&nbsp;
“A desigualdade aumentou dramaticamente em vários países. O Brasil considera esse um tópico particularmente importante. Por isso, defendemos que o G20 assuma uma nova e ambiciosa agenda de tributação", disse Haddad em sessão da trilha de finanças do G20. A declaração foi citada pelo <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/10/24/haddad-encerra-lideranca-financeira-do-g20-defendendo-imposto-a-super-ricos.ghtml">Valor Econômico</a>.&nbsp;
"Devemos agir juntos para garantir que os super-ricos paguem sua cota justa em impostos de modo a combater a desigualdade”, disse.
A taxação dos super-ricos foi uma pauta prioritária para a presidência brasileira do G20. O Brasil defende que os países coordenem a adoção de um imposto mínimo de 2%. No entanto, há resistências. A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, por exemplo, tem dito que não vê necessidade de um pacto global e que cada governo deve tratar da questão internamente.&nbsp;

Haddad defende taxação dos super-ricos para combater a desigualdade

Por Luciano Nascimento, repórter da Agência Brasil - O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, defendeu nesta quinta-feira (24) que parte dos recursos que podem ser angariados com a taxação de grandes fortunas seja utilizado para financiar ações de proteção e defesa civil, para a redução das desigualdades da parcela mais vulnerável da população afetadas por eventos climáticos extremos.
O tema está sendo debatido no G20, que assumiu o compromisso de trabalhar pela diminuição da desigualdade. O ministro coordena o Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres do G20, cujo próximo encontro será em Belém, no final de novembro, onde a proposta deverá ser novamente discutida.
“A gente tem defendido para o Brasil, e para o mundo, que as grandes fortunas sendo taxadas, parte desses recursos vão para diminuição das desigualdades, uma vez que os que estão em situação de maior risco são as pessoas que estão morando em áreas que precisam de maior apoio e políticas públicas”, disse Waldez Góes ao programa Bom Dia, Ministro, do Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ainda de acordo com o ministro, uma das ações que o governo está desenvolvendo é voltada para a redução de desigualdades e a oferta de microcrédito para a agricultura familiar nas regiões Norte e Centro-Oeste, operadas com recursos dos fundos constitucionais das duas regiões, o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o do Centro-Oeste (FCO).
Waldez Góes explicou que os fundos não ofereciam a modalidade de microcrédito para as famílias e que o governo vai operar essa política, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Caixa Econômica Federal. Para este ano, estão previstos R$ 300 milhões em repasses, sendo R$ 150 milhões do FCO e outros R$ 150 milhões do FNO.
O ministro lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma alteração no microcrédito. “Até então, em uma propriedade apenas o agricultor retirava o crédito. Agora, o agricultor pode retirar o crédito, mas também a esposa e o filho podem retirar também o crédito. O certo é que as famílias juntas podem ter três créditos para financiar a sua produção”, explicou. 
“Isso tem um efeito de produção, de geração e distribuição de renda, de inclusão social, de diminuição de desigualdade”, completou.
O ministro disse ainda que está previsto para o começo de novembro o início dos testes do Sistema de Alerta Precoce para as regiões Sul e Sudeste e que as salas de situação montadas por ocasião das enchentes no Rio Grande do Sul, e da estiagem e queimadas na Região Amazônica e no Pantanal seguem em funcionamento.

Ministro quer parte da taxação de grandes fortunas para a defesa civil

Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.
“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.
Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.
“É isso o que falta nesse país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, acrescentou.
<h2>Aplicativos</h2>
Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.
“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente; pode ter um infortúnio. E ele vai ficar velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.
Lula defendeu um projeto de lei que estabelece regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.
“Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história desse país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.
<h2>Eleições municipais</h2>
Perguntado sobre como vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um alto índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao fato de as prefeituras terem recebido mais recursos públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.
“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.

11.10.2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante Cerimônia de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Cidade Jardim I Módulo IV, no Residencial Cidade Jardim – Conjunto José Walter. Fortaleza - CE.

Lula anuncia intenção de taxar ricos para ampliar a faixa de isenção do IR a R$ 5 mil

Agência Brasil - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IPRF) seja ainda maior do que a dos R$ 5 mil prometidos para seu governo durante a campanha presidencial. Segundo Lula, a ampliação dessa faixa vai muito além de um compromisso de campanha. “É um compromisso de justiça”, disse o presidente ao afirmar que isso será possível a partir da taxação dos super ricos.
“Você não pode fazer com que as pessoas que ganham R$ 5 mil paguem imposto de renda, enquanto quem tem ações da Petrobras e recebe R$ 45 bilhões de dividendos não pague imposto de renda”, disse o presidente durante entrevista à Rádio O Povo, em Fortaleza.
Entre os argumentos apresentados pelo presidente está o fato de os trabalhadores pagarem proporcionalmente mais impostos do que os ricos. Ele, no entanto, frisou que este é um debate que tem de ser feito de forma transparente e aberta ao público, e que as pessoas têm de saber quem paga o que, e quanto se paga em impostos.
“É isso o que falta nesse país”, disse o presidente. “Não se pode cobrar 27% ou 15% de um trabalhador que ganha R$ 4 mil, e deixar os caras que recebem [muito mais], sem pagar. O que queremos é isentar aquelas pessoas [que ganham] até R$ 5 mil e, no futuro, isentar mais porque, na minha cabeça, salário não é renda. Renda quem tem é o cara que vive de especulação”, acrescentou.
<h2>Aplicativos</h2>
Lula defendeu também a implementação de políticas que considerem novos mercados de trabalho considerem, em especial, profissões e tecnologias que favoreçam o espírito empreendedor dos cidadãos.
“Tem um novo tipo de trabalhador com o qual nós temos de ter uma preocupação. É, por exemplo, o caso do pessoal que trabalha em aplicativo. É um público que não tem sindicato; que não quer ter carteira profissional assinada. Muitos não querem ter carteira assinada. Portanto temos de nos preocupar com eles na previdência, porque esse cidadão pode ficar doente; pode ter um infortúnio. E ele vai ficar velho. É preciso uma garantia para ele se precaver”, disse o presidente.
Lula defendeu um projeto de lei que estabelece regras voltadas à definição de uma jornada de trabalho para esses profissionais, estabelecendo inclusive a quantidade de horas a serem trabalhadas. “Nem de longe a gente pensa em fazer com que ele deixe de ser o profissional que ele quer ser”, ponderou Lula.
“Inclusive sancionei ontem um projeto de lei chamado Acredita, que é o projeto de lei que mais vai garantir financiamento para pequenos e médios empreendedores e empresários; para a cooperativa; para o pessoal do Bolsa Família que quiser fazer um negócio. Eles vão ter crédito. Vai ser o maior programa de crédito já feito na história desse país, para pequeno e médio empresário, para pequenos empreendedores”, acrescentou.
<h2>Eleições municipais</h2>
Perguntado sobre como vê o resultado das eleições municipais, que apresentou um alto índice de prefeitos reeleitos, Lula disse que muito disso se deve ao fato de as prefeituras terem recebido mais recursos públicos, o que possibilitou, aos prefeitos, executar um número maior de obras.
“Vivemos um momento histórico. O Fundo de Participação dos Municípios cresceu muito em 2023 e 2024. Essa quantidade de prefeitos reeleitos é em função de que os prefeitos estão com recurso para fazer as coisas. Além disso, você tem as emendas do orçamento, que era secreto até outro dia. Isso fez com que mais dinheiro chegasse às prefeituras. E com mais recursos os prefeitos fizeram mais obras. Por isso, foi o maior percentual de perfeito reeleito da história do Brasil”, complementou o presidente.

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