<p><b>247 - </b>Nos últimos dias, o deputado Zeca Dirceu (PT) intensificou suas ações contra os especuladores da Faria Lima, apresentando denúncias ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), à Polícia Federal, à Comissão de Ética da Presidência da República e ao Ministério Público Federal.&nbsp;</p>
<p>Nesta segunda-feira (16), o deputado pediu à PF a abertura de inquérito para identificar as pessoas responsáveis pela prática de crimes contra o mercado de valores mobiliários, especialmente por meio da manipulação do câmbio. O parlamentar acusa o centro financeiro em São Paulo-SP de liderar um ataque especulativo contra o real, contribuindo para a desvalorização da moeda brasileira.&nbsp;</p>
<p>"O que estão fazendo é crime contra a economia nacional. As denúncias caminham para a esfera criminal e a Polícia Federal pode fazer esse trabalho", disse Zeca Dirceu nesta terça-feira (17), em entrevista ao jornalista Luís Nassif, da <i>TV GGN</i>. "A PF tem uma capacidade investigativa muito boa e pode buscar especialistas e experts. Quem está seguindo as leis do país, as normas do mercado financeiro pode dormir tranquilo. Agora, quem está cometendo crimes pode começar a se preocupar", completou.&nbsp;</p>
<p>Na entrevista, Dirceu disse ainda que vai anexar nos pedidos ao Cade e PF os prints das fakes news com declarações do futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, que resultaram no aumento do dólar. "Cabem medidas mais extremas e não tenho dúvidas em relação a isso. O primeiro que for apanhado, o resto do carretel vem junto. Vem a delação premiada e esse pessoal treme de medo com qualquer tipo de investigação que venha revelar o que de fato combinam e tramam. São alguns poucos porque tem muita gente séria no mercado financeiro", disse.</p>
<p>Nas petições, o deputado chama de “terrorismo” a prática de manipulação cambial pela Faria Lima, que, segundo ele, se utiliza de especulações para criar um ambiente de desestabilização econômica e financeira no país. “É de uma irresponsabilidade absurda com a classe trabalhadora e com a população mais vulnerável do nosso Brasil”, completou.</p>
<p>As iniciativas vêm em meio à disparada do dólar, que nesta quarta-feira (18) disparou quase 3% frente ao real, renovando a maior cotação da história. O dólar à vista encerrou o dia em alta de 2,78%, cotado a 6,2679 reais -- maior valor nominal de fechamento da história.</p>

Leonardo Sobreira

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Economia

Zeca Dirceu aciona PF contra Faria Lima por "terrorismo" financeiro

<p><b>247</b> <b>- </b>O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) comemorou a prisão do general do Exército Walter Braga Netto neste sábado (14) após operação da Polícia Federal. Braga Netto é considerado, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dos principais mentores de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022. Os dois estão entre os 40 indiciados pela PF no inquérito do golpe.</p>
<p>“Golpista bom, é golpista preso! Próximo!!!!”, escreveu Dirceu em suas redes sociais.&nbsp;</p>
<p>A operação deste sábado, realizada na residência de Braga Netto no Rio de Janeiro, também incluiu buscas e apreensões em endereços associados ao militar. Ele está detido no Comando Militar do Leste, onde permanecerá enquanto seguem as investigações.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Golpista bom, é golpista preso! Próximo!!!! <a href="https://t.co/VjN5V9xrUx">pic.twitter.com/VjN5V9xrUx</a></p>&mdash; Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) <a href="https://twitter.com/zeca_dirceu/status/1867898439796740277?ref_src=twsrc%5Etfw">December 14, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Brasil

“Golpista bom é golpista preso”, diz Zeca Dirceu

<p><b>247 - </b>O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pedindo uma investigação contra agentes da Faria Lima por suposta infração à ordem econômica.&nbsp;</p>
<p>De acordo com o deputado, a manipulação do câmbio por parte do mercado financeiro pode ter levado o dólar às alturas, gerando impactos nocivos sobre a economia, como inflação. &nbsp;</p>
<p>O parlamentar solicita a abertura de "Inquérito Administrativo para fins de apuração de possível infração à Ordem Econômica, presente nas ações de grupos/operadores do mercado financeiro/econômico instalados ou em ação na chamada 'Faria Lima', coração financeiro instalado em São Paulo (SP) e que pode estar agindo à margem da Lei e dos regulamentos, impondo graves prejuízos à economia do País e à sociedade brasileira, especialmente com a manipulação do câmbio, consoante fatos e fundamentos jurídicos que passa a delinear", diz o documento.</p>

Zeca Dirceu aciona Cade contra especuladores da Faria Lima

<p><b>247 –</b> A escalada histórica e descontrolada do dólar nesta quinta-feira, 28, e a enxurrada de especulações do mercado, diante da omissão e negligência do órgão responsável pela estabilidade da moeda brasileira, motivaram o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) a protocolar duas representações contra o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto: uma junto à Comissão de Ética da Presidência da República e outra dirigida ao Ministério Público Federal (MPF) do DF.</p>
<p>“Com 350 bilhões de dólares em reservas cambiais, o BC poderia ter entrado em ação e impedido os ataques especulativos com o dólar e não o fez”, argumentou Zeca Dirceu. “Em outros momentos da história recente do país, mesmo sem reservas cambiais, a instituição financeira agiu prontamente em defesa dos interesses nacionais, com medidas que frearam as especulações do mercado”, completou.</p>
<p>Para o deputado da base governista, que é também membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Campos Neto cometeu crimes de naturezas administrativa e criminal, que permitiram a sangria de disparada da moeda norte-americana ao longo do dia (atingindo pico de R$ 6,00), configuram ataques à economia brasileira e geram danos consideráveis no poder de compra da população pela pressão dessa alta histórica sobre a inflação.</p>
<p>“É urgente a instauração de procedimentos para apurar as irregularidades administrativas e criminais resultantes da apatia e negligência do presidente do BC”, disse Zeca Dirceu. “Ontem mesmo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad tornou público um pacote fiscal para equilibrar as contas públicas do País. A onda especulativa e os ataques à moeda nacional que se sucederam encontraram um vasto e fértil território na omissão de responsabilidade e na prevaricação praticadas por Campos Neto”, argumentou Zeca Dirceu.</p>
<p><b>Demissão</b></p>
<p>“Regras éticas e constitucionais foram flagrantemente descumpridas”, afirma Zeca Dirceu. O deputado paranaense aponta violações de regras constitucionais, do código de ética dos servidores públicos e crimes previstos na lei de improbidade administrativa que causam prejuízos ao erário, entre as implicações diretas da conduta do presidente do Banco Central. As sanções previstas vão de advertência à demissão do cargo.</p>

Zeca Dirceu pede imediata punição de Campos Neto por omissão e negligência diante da disparada do dólar

<p><b>247- </b>Durante sua participação no programa <i>Boa Noite 247</i>, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) comentou a recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações de José Dirceu, ex-ministro e seu pai, oriundas da Operação Lava Jato. A decisão, que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, é vista pelo parlamentar como uma vitória não só para José Dirceu, mas também para o PT e para o processo democrático.</p>
<p>Dirceu destacou os danos causados pelas condenações à imagem do pai e ao próprio partido: “É muito ruim por tudo o que ele passou e todo o prejuízo que causou ao PT e ao país. A Justiça que tarda, falha.” Segundo o deputado, o tratamento dado ao ex-ministro na Lava Jato foi baseado em práticas que, segundo ele, violaram princípios legais: “Juiz não pode combinar denúncia com a acusação que ele mesmo vai julgar, nem torturar testemunhas para delações mentirosas com provas inexistentes. Foi o que a Lava Jato fez, e isso é crime.”</p>
<p>A anulação das condenações, afirma Zeca Dirceu, tem implicações além da esfera pessoal, repercutindo no cenário político e jurídico brasileiro. “É uma decisão muito importante, impacta não só a vida do meu pai, mas a do PT, do governo, da democracia do país e do estado democrático de direito,” avaliou.</p>
<p>Em tom de desabafo, o parlamentar lembrou os longos anos de enfrentamento da família e do próprio José Dirceu com a Justiça: “É algo inesperado. Se alguém me dissesse isso vinte anos atrás, dez anos atrás, talvez achasse ficção.” Ele concluiu: “Desde 2005, não tivemos ano novo ou Natal com paz. Vinte anos é muito tempo.”</p>
<p><b>Assista:&nbsp;</b></p>
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Dafne Ashton

Entrevistas

“A Justiça que tarda, falha”: Zeca Dirceu comenta decisão que anula condenações de José Dirceu na Lava Jato

<p><b>247 -</b> Em entrevista ao <i>Boa Noite 247</i>, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) compartilhou suas impressões sobre a sucessão na presidência da Câmara e o impacto do Projeto de Lei da Anistia, que busca inocentar envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Dirceu explicou que a bancada do PT está em fase de avaliações internas e destacou os obstáculos de um governo apoiado por uma representação minoritária na Câmara.Na articulação interna do partido, a definição do nome para a sucessão na presidência da Câmara ainda não foi concluída, segundo Dirceu: “A bancada iniciou uma nova etapa da reunião para avaliar se já há segurança para uma decisão agora, ou se ela ficará para daqui a quinze dias, quando retomam os trabalhos. Nada definido ainda, mas com uma grande tendência de se decidir logo.” O deputado não confirmou apoio a Hugo Mota,do partido Republicanos e candidato de Artur Lira. Dirceu considera a presença do PT em espaços-chave da Casa essencial para fortalecer o governo e fazer frente a medidas que avalia como retrocessos: “Esse espaço de mais destaque para a bancada do PT, não só na mesa diretora, mas também em outros espaços importantes, é essencial para resistir a retrocessos.”</p>
<p>O deputado também ressaltou a importância de conciliar rapidez e precisão no processo de sucessão. “Não podemos ser muito apressados nem muito atropelados; não é a pressa ou a procrastinação que vai nos ajudar. Precisamos ter os elementos e as garantias da viabilidade da vitória e dos espaços para fazer aqui a boa luta política,” explicou. E reforçou: “Não é fácil governar com uma bancada de sessenta e oito deputados em um universo de quinhentos e treze.”</p>
<p>Sobre o Projeto de Lei da Anistia, retirado de pauta por Arthur Lira (PP-AL), Dirceu avalia que a criação de uma comissão especial adia o tema, possivelmente para depois das eleições na Câmara, o que tem efeitos práticos. “A retirada do projeto feita por Arthur Lira e a criação de uma comissão especial sugere que o assunto será empurrado para depois da eleição na presidência da Câmara. Não resolveu totalmente, mas dificultou bastante,” comentou.</p>
<p>Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3DO0uC3mJ3Fqs&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
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“Não é fácil governar com uma bancada de sessenta e oito deputados em um universo de quinhentos e treze”, diz Zeca Dirceu

<p><b>247 - </b>Filho do ex-ministro Zé Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) foi às redes sociais nesta terça-feira (29) celebrar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz suspeito Sergio Moro em duas ações penais contra seu pai.&nbsp;</p>
<p>Segundo o parlamentar, a decisão mostra que a justiça está sendo feita. "Finalmente, justiça foi feita! Já são 20 anos de sofrimento e punições injustas. Amo muito meu pai, um ser humano diferenciado. Me orgulho muito da suas lutas: contra a ditadura, pela democracia e construção do PT. Assim como na coordenação da campanha vitoriosa de LULA em 2002", escreveu na rede social X.&nbsp;</p>
<p>Mais cedo nesta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou a anulação de todos os atos processuais produzidos por Moro em duas ações penais contra o ex-ministro da Casa Civil. A decisão estende a Zé Dirceu os efeitos do entendimento da Segunda Turma da Corte que, em março de 2021, declarou a parcialidade do ex-juiz nas ações penais contra Lula.</p>
<p>Em sua argumentação, o relator afirma que os diálogos revelados pela Vaza Jato e outros elementos trazidos nos autos indicam ação coordenada entre Moro e a força-tarefa da Lava Jato para acusar e denunciar José Dirceu. A atuação serviria de ensaio para a denúncia que seria posteriormente oferecida contra o presidente Lula.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Finalmente, justiça foi feita!<br/>Já são 20 anos de sofrimento e punições injustas.<br/>Amo muito meu pai, um ser humano diferenciado. Me orgulho muito da suas lutas: contra a ditadura, pela democracia e construção do PT. Assim como na coordenação da campanha vitoriosa de LULA em 2002. <a href="https://t.co/2L4zL3i8Fh">pic.twitter.com/2L4zL3i8Fh</a></p>&mdash; Zeca Dirceu (@zeca_dirceu) <a href="https://twitter.com/zeca_dirceu/status/1851236062221226150?ref_src=twsrc%5Etfw">October 29, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Filho de Zé Dirceu, Zeca celebra derrubada de condenações da Lava Jato contra o pai: "finalmente"

<p><b>247 - </b>Em entrevista ao programa <i>Boa Noite 247,</i> o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) comentou sobre o papel estratégico do Partido dos Trabalhadores nas negociações para a sucessão de Arthur Lira na presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou que, com a federação formada pelo PT, PCdoB e PV, que conta com 92 deputados, o partido será "o fiel da balança" na disputa pela liderança da Mesa Diretora. "A nossa bancada tem dialogado muito com o líder Odair e com prudência. A mim, parece um cenário de muita incerteza em relação às três candidaturas que estão colocadas", afirmou Dirceu.</p>
<p>Segundo o deputado, há uma movimentação intensa dos principais partidos, como União Brasil e PSD, para conquistar o apoio do PT nas negociações. Dirceu mencionou que houve um jantar recente com Hugo Motta, um dos candidatos à presidência da Câmara, mas revelou que o partido está buscando garantias de que a nova direção respeitará compromissos com a democracia. "Primeiro, queremos compromisso com a democracia do país. Que nenhuma pauta antidemocrática tenha o apoio ou a concordância do próximo presidente da Câmara", declarou. O deputado também destacou que "a governabilidade é muito importante", em especial para garantir estabilidade até as eleições de 2026.</p>
<p>Zeca Dirceu pontuou que, por conta de erros estratégicos anteriores, o PT acabou preterido de cargos-chave como a Primeira Secretaria da Câmara, mas que agora o partido não pode perder tempo em suas decisões. "O PT já deveria estar ocupando uma posição como a da Primeira Secretaria ou da Vice-presidência da Câmara há dois anos. Por erro nosso, demoramos a decidir", reconheceu.</p>
<p>A entrevista também abordou o comportamento do presidente Lula durante as negociações. Segundo Zeca Dirceu, o chefe do Executivo tem se mantido discreto em relação à disputa, sem fazer grandes movimentações para influenciar os votos. "O presidente Lula, por enquanto, não tem feito movimentos no sentido de influenciar a disputa entre os três candidatos", afirmou o deputado.</p>
<p>Sobre as candidaturas que estão sendo discutidas, Zeca Dirceu mencionou que Hugo Motta conta com o apoio de Arthur Lira, o que pode pesar na hora da votação, especialmente por conta do voto secreto dos deputados. No entanto, ele fez questão de frisar que o PT busca garantir uma direção que esteja alinhada com os princípios democráticos e que não permita pautas como a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. "Eu considero inaceitável criar qualquer tipo de acordo ou aliança com quem vá pautar a anistia", enfatizou.</p>
<p>Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Fwatch%3Fv%3DbyFl-yNP_kA&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
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Zeca Dirceu fala sobre sucessão de Lira e articulações na Câmara: "PT será o fiel da balança"

<p><b>247</b> - O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) publicou uma mensagem nesta terça-feira (8) desejando ao economista Gabriel Galípolo "um excelente trabalho à frente do Banco Central". "O bolso do trabalhador agradece!", escreveu o parlamentar na rede social X.</p>
<p>Outro deputado federal, Elvino Bohn Gass (PT-RS), também comentou sobre o tema: "Galípolo aprovado. É o novo presidente do Banco Central. Espero que fuja da tese — já amplamente contestada até por economistas liberais — de que mais emprego e salário melhor geram inflação".</p>
<p>O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou: "Desejo muito sucesso ao novo presidente do Banco Central, aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Gabriel Galípolo!".</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:uxwlgi2gxjctfdkjopzjy2cs/app.bsky.feed.post/3l5zgmdaucd25" data-bluesky-cid="bafyreifcgqbiiqodt6bc3egemouzi4cob4t6gnmhw2adndw2urb2hevf5q"><p lang="pt">Aprovação unânime! Que Galípolo faça um excelente trabalho a frente do Banco Central. O bolso do trabalhador agradece!<br/><br/><a href="https://bsky.app/profile/did:plc:uxwlgi2gxjctfdkjopzjy2cs/post/3l5zgmdaucd25?ref_src=embed">[image or embed]</a></p>&mdash; Zeca Dirceu (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:uxwlgi2gxjctfdkjopzjy2cs?ref_src=embed">@zecadirceu.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:uxwlgi2gxjctfdkjopzjy2cs/post/3l5zgmdaucd25?ref_src=embed">October 8, 2024 at 3:16 PM</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
<p><br/></p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:twqvkn5gvce2n5gcj623yu4t/app.bsky.feed.post/3l5zfc3kvmb2k" data-bluesky-cid="bafyreiggepka4ntswxiscwllbfw74vobtzmtpjze7gol675ry344y3emlu"><p lang="pt">Galípolo aprovado. É o novo presidente do Banco Central. Espero que fuja da tese - já amplamente contestada até por economistas liberais - de que mais emprego e salário melhor geram inflação.</p>&mdash; Deputado Bohn Gass (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:twqvkn5gvce2n5gcj623yu4t?ref_src=embed">@bohngass.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:twqvkn5gvce2n5gcj623yu4t/post/3l5zfc3kvmb2k?ref_src=embed">October 8, 2024 at 2:53 PM</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:dobrsxt3kcxv2u3azwhfiuxd/app.bsky.feed.post/3l5zq7rhv3e2n" data-bluesky-cid="bafyreihkmeh5zz6gv4fo4lnluy2hgda3tojs5frykl5xqcyxf2bxpgpily"><p lang="pt">Desejo muito sucesso ao novo presidente do Banco Central, aprovado hoje por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Gabriel Galípolo!</p>&mdash; Paulo Pimenta  (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:dobrsxt3kcxv2u3azwhfiuxd?ref_src=embed">@paulopimenta.net</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:dobrsxt3kcxv2u3azwhfiuxd/post/3l5zq7rhv3e2n?ref_src=embed">October 8, 2024 at 6:08 PM</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="bluesky-embed" data-bluesky-uri="at://did:plc:fhowz75lmnngepxivj4p4yuz/app.bsky.feed.post/3l5zfyrc37a2d" data-bluesky-cid="bafyreifqlqxb3zd3ukbqt46yl5csmixdjexdflf56ef6ebfsndjcwsmtdi"><p lang="pt">🚨URGENTE  Comissão do Senado acaba de APROVAR a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central!<br/><br/><a href="https://bsky.app/profile/did:plc:fhowz75lmnngepxivj4p4yuz/post/3l5zfyrc37a2d?ref_src=embed">[image or embed]</a></p>&mdash; Lindbergh Farias  (<a href="https://bsky.app/profile/did:plc:fhowz75lmnngepxivj4p4yuz?ref_src=embed">@lindberghfarias.bsky.social</a>) <a href="https://bsky.app/profile/did:plc:fhowz75lmnngepxivj4p4yuz/post/3l5zfyrc37a2d?ref_src=embed">October 8, 2024 at 3:04 PM</a></blockquote><script async src="https://embed.bsky.app/static/embed.js" charset="utf-8"></script></div>

Brasília

Políticos após o Senado aprovar Galípolo para o Banco Central: 'o bolso do trabalhador agradece'

<p><b>247 -</b> Em resposta aos desastres climáticos recorrentes no Rio Grande do Sul, o deputado federal Zeca Dirceu (PT) apresentou um projeto de lei para alterar a legislação sobre o parcelamento do solo urbano, visando aumentar a restrição à ocupação de terrenos alagadiços e sujeitos a inundações. O projeto propõe mudanças na lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para regulamentar com maior rigor a ocupação dessas áreas.</p>
<p>Segundo o deputado, a atual lei nº 6.766, de 1979, impede o parcelamento de terrenos sujeitos a inundações "antes de adotadas medidas para assegurar o escoamento das águas". No entanto, Zeca Dirceu destaca que a exigência de "providências para assegurar o escoamento das águas" é vaga, resultando na ocupação contínua de planícies de inundação.</p>
<p>A lei nº 14.285, de 29 de dezembro de 2021, agravou a situação ao delegar aos municípios a competência para definir a largura da faixa não edificante nas margens dos cursos d’água em áreas urbanas consolidadas, alterando a lei nº 12.651 de 2012 (Código Florestal Brasileiro), que estabelecia uma faixa mínima de preservação de 30 metros.</p>
<p><b>EVENTOS CLIMÁTICOS -</b> Os recentes desastres climáticos, como os ocorridos no Rio Grande do Sul, demonstram que as áreas de maior risco são justamente aquelas onde houve expansão urbana imprudente. "São exatamente estes os terrenos alagadiços e sujeitos a inundações que a lei 9.605/1998 proíbe o parcelamento, como regra geral, mas permite como exceção, desde que previamente e supostamente adotadas medidas para o escoamento adequado das águas, o que definitivamente não tem sido observado na prática", afirma o deputado.</p>
<p>A frequência e a intensidade crescentes das chuvas e enchentes exigem medidas mais robustas para garantir a segurança das áreas ocupadas. Mesmo quando medidas como aterros e valas de drenagem são adotadas, elas frequentemente se mostram insuficientes frente aos eventos climáticos extremos.</p>
<p><b>ATLAS DAS INUNDAÇÕES -</b> O deputado aponta que muitos municípios já possuem mapeamentos detalhados de áreas de risco e manchas de inundação, com dados disponíveis para estudos hidrológicos que poderiam prever riscos e orientar decisões responsáveis. O Atlas de Vulnerabilidade a Inundações da Agência Nacional de Águas (ANA) identificou 13.948 trechos de rios inundáveis no país, com 30% deles considerados de alta vulnerabilidade a inundações.</p>
<p>Em áreas ocupadas indevidamente, a solução mais drástica sugerida por especialistas é a remoção e realocação das populações, o que acarretaria altos custos financeiros e ambientais.</p>
<p>Zeca defende que, à luz dos eventos recentes, a prioridade deve ser restringir rigorosamente a ocupação humana em áreas de alta vulnerabilidade, especialmente em relação à expansão urbana. O projeto de lei busca apoiar a urbanização baseada em ciência e tecnologia, prevenindo a repetição de padrões insustentáveis de uso do solo que comprometem ecossistemas e colocam vidas em risco.</p>

Guilherme Paladino

Alagamento em Porto Alegre provocado por chuva recorde no RS

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