Boric cria comissão para romper contrato com a Enel no Chile

247 – Os recorrentes e prolongados cortes de energia no Chile desde 2019, aliados a um aumento expressivo nas contas de luz após a pandemia, levaram o governo de Gabriel Boric a reconsiderar o contrato de concessão com a Enel, responsável pela distribuição de eletricidade em grande parte do país. A informação foi divulgada pelo Opera Mundi, que reportou o crescente descontentamento popular com a empresa, especialmente após um apagão em Santiago, em agosto deste ano, que deixou cerca de 800 mil pessoas sem energia por vários dias.

O episódio em Santiago, causado por uma tempestade de vento e chuva, trouxe à tona a incapacidade da Enel de gerenciar crises climáticas e restabelecer o fornecimento de energia de forma eficiente. Em resposta, a Superintendência de Eletricidade e Combustíveis (SEC) aplicou uma multa de quase US$ 4 milhões à empresa, além de acusá-la de fornecer "informações manifestamente falsas" durante a investigação do incidente. A SEC também informou que três pessoas faleceram devido à demora no restabelecimento da eletricidade, todas dependentes de equipamentos médicos.

Gabriel Boric, em conjunto com o ministro da Energia, Diego Pardow, exigiu da Enel explicações e indenizações às pessoas afetadas. Em uma declaração pública, Boric destacou: "As empresas cometeram infrações graves e indesculpáveis, como o não cumprimento dos prazos de reposição do serviço e a falta de uma resposta efetiva diante da emergência." Ele também anunciou a criação de uma comissão para analisar a viabilidade de romper o contrato com a concessionária, considerando que a legislação chilena permite essa medida em caso de não cumprimento dos padrões de qualidade estipulados.

A decisão de revisar o contrato ganhou força com o apoio popular, já que os aumentos constantes nas contas de luz, que este ano chegaram a 23%, são vistos como injustificados, dado o péssimo serviço prestado. O economista Gonzalo Durán, da Fundação SOL, ressaltou que a Enel acumulou lucros consideráveis durante a pandemia, mesmo quando as tarifas estavam congeladas. "Em meio ao congelamento das taxas, a empresa obteve um aumento real nos lucros de quase 99% em termos ajustados pela inflação", afirmou Durán. Segundo um estudo recente da Fundação SOL, a Enel Chile S.A. registrou lucro de US$ 250 milhões no primeiro semestre de 2024, um aumento de 120% em relação ao ano anterior.

Apesar das promessas de melhorias, a Enel tem enfrentado uma crescente desconfiança da população e do governo. Em meio aos protestos que se seguiram ao apagão de agosto, manifestantes expressaram sua frustração com a falta de ação por parte da empresa. A diretora da SEC, Marta Cabeza, foi categórica ao afirmar que "nem o vento nem a chuva são justificativas aceitáveis para cortes de energia prolongados em áreas urbanas". Ela exigiu que a Enel melhore significativamente sua capacidade de resposta.

Vale lembrar que o processo de privatização do setor energético no Chile começou durante a ditadura de Augusto Pinochet, mas foi ampliado durante os governos democráticos subsequentes, incluindo as administrações de Eduardo Frei Ruiz-Tagle e Ricardo Lagos. Agora, o governo Boric busca reverter parte desse processo, colocando a prestação de serviços de energia sob maior controle público.