A lenga-lenga do Ibama pode levar o Brasil a perder a autossuficiência em petróleo

A resistência do Ibama a permitir que a Petrobras inicie perfuração teste de poços na Margem Equatorial intriga os brasileiros e já impacienta o presidente Lula. O prolongado silêncio do órgão ambiental, mesmo após a estatal atender a todas demandas cautelares que lhe foram impostas, faz crescer a suspeição de que o instituto opera contra os interesses nacionais, em completa oposição à doutrina desenvolvimentista – marca dos governos petistas.

O conjunto de exigências estipuladas foi extenso e incluiu alguns investimentos desarrazoados, tecnicamente extravagantes,  mas integralmente executados pela Petrobras. Entre eles, a construção de um hospital veterinário em Oiapoque para a “despetrolização” – limpeza e descontaminação – de animais em eventuais casos de acidente.

Há uma base exatamente assim em Belém, mas o Ibama a considerou muito distante. Foram, então, despendidos nada menos de que R$ 150 milhões para atender ao  órgão regulador. O hospital dificilmente será utilizado e o equipamento tende a se transformar numa espécie de cemitério fantasma de Odorico Paraguaçu no extremo Norte do País. 

O temor dos ambientalistas é desproporcional aos fatos. A Petrobras já provou deter tecnologia e expertise neste trabalho, o que garante segurança à operação. Em outras áreas da mesma Margem Equatorial, a empresa já perfurou mais de 700 poços sem qualquer incidente. A probabilidade matemática de um problema grave é muito reduzida.

Contudo, em caso de emergência, a Petrobras está preparada para respostas rápidas: estrutura com equipamentos de última geração para o controle dos poços; uso de embarcações especializadas, barreiras oceânicas para contenção e coleta do óleo e equipes treinadas para lidar com situações extremas.

Do ponto de vista econômico, procrastinar a decisão atenta contra o direito à prosperidade dos habitantes da região. Serão investidos cerca de 3 bilhões de dólares entre 2025 e 2029, gerando emprego e desenvolvimento numa área com um dos menores índices de IDH do país. A exemplo do surto desenvolvimentista de Maricá, hoje capitaneada pelo prefeito Washington Quaquá, Macapá e outras cidades do entorno também merecem saúde e educação de qualidade e emprego com salários dignos – conquistas decorrentes da exploração do óleo e gás.

Não se pretende obter um cheque em branco do Ibama. A eventual extração de petróleo na Margem Equatorial será, obviamente, cercada de controles rígidos. O que não se pode aceitar é a obstrução do processo sob argumentos inconsistentes. As consequências para o país seriam devastadoras. A Petrobras já  informou que a relação entre as reservas provadas e a produção está em 13,2 anos. Ou seja, se novas áreas não forem exploradas hoje, daqui há 10 anos, voltaremos a ser importadores de petróleo, dependentes da variação do dólar ou do preço do brent. Este, portanto, será o custo real da lenga-lenga do Ibama.

Não venham comparar a cobrança do presidente Lula com a negligência criminosa do governo de Jair Bolsonaro com a causa ambiental. Lula não deseja passar a boiada – longe disto – mas sim explorar as riquezas do subsolo para acelerar o desenvolvimento e, ao cabo, promover a transição energética. Compara-los, como insinuou a jornalista Míriam Leitão, é ato de má-fé.

O debate sobre o tema é ainda recheado de sofismas, ardilosamente martelados em pronunciamentos e pareceres capciosos para despertar receios infundados. Usa-se com frequência a falsa assertiva de que as perfurações serão na Foz do Amazonas. Nada mais enganoso. A bacia da Foz do Amazonas compreende uma extensa área com perímetro distante das aguas do caudaloso e emblemático rio da Amazônia.

Para entender, vamos recordar o contorno da Bacia de Santos, que  começa em Saquarema, na região dos Lagos fluminense,  e vai até o Paraná. O campo Tupi, por exemplo, de maior produção no país, está a 300 Km do Parque Estadual da Ilha Grande, santuário ecológico com mais de 100 praias. Já o poço que a Petrobras deseja perfurar na Margem Equatorial dista 500 km da foz do Amazonas. Um pode; o outro não. Incoerência, resume.

O potencial da região foi comprovado por nossos vizinhos. A Guiana, por exemplo, viu seu PIB disparar em mais de 100% nos últimos dois anos. Ainda em 2025, vai produzir 1,2 milhão de barris por dia. O Suriname caminha na mesma direção.

Os técnicos do Ibama merecem respeito e admiração dos brasileiros. Mas não têm o direito de condenar o País ao atraso decorrente da volta da dependência das importações. Trata-se de uma questão nacional estratégica, que ultrapassa a abordagem ambiental. Diz respeito ao futuro que queremos para o nosso país. Esta, portanto, deve ser uma decisão ampla – do conjunto da sociedade brasileira e não apenas de técnicos bem-intencionados mas incapazes de enxergar todas as nuances da complexa realidade socioeconômica do Brasil.