O Ocidente se divide sobre Israel: EUA ameaçam o TPI e aliados por mandado de prisão

Originalmente publicado pelo Geopolitical Economy em 24 de novembro de 2024

O Ocidente está dividido sobre Israel, após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir um mandado de prisão contra o primeiro-ministro Netanyahu por crimes contra a humanidade em Gaza. Autoridades dos EUA ameaçam sanções tanto contra o TPI quanto contra os seus próprios aliados.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, acusando-os de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Gaza.

Essa decisão histórica provocou uma divisão política no Ocidente. A União Europeia, o Reino Unido, o Canadá e a Austrália expressaram apoio ao TPI.

Por outro lado, os Estados Unidos estão atacando abertamente o TPI e ameaçando impor sanções.

O presidente dos EUA, Joe Biden, criticou as acusações do TPI como “ultrajantes”. A Casa Branca afirmou que “rejeita fundamentalmente” a ordem do Tribunal.

Washington está trabalhando com Israel para criar uma lista de funcionários do TPI que planejam sancionar.

Isso é profundamente irônico, dado que o governo Biden, particularmente o secretário de Estado Antony Blinken, constantemente afirma defender uma suposta “ordem internacional baseada em regras”, enquanto acusa adversários dos EUA, como a China, de supostamente violá-la.

Mas não são apenas os democratas; o ataque ao TPI é bipartidário em Washington.

Altos funcionários indicados pelo presidente eleito Donald Trump, que retornará à Casa Branca em janeiro de 2025, também ameaçaram o TPI.

A escolha de Trump para conselheiro de segurança nacional, o neoconservador Mike Waltz, prometeu impor sanções ao promotor do TPI, Karim Khan, enquanto difamava o Tribunal como “antissemita”.

O primeiro governo Trump impôs sanções ao pessoal do TPI em 2020, depois que o Tribunal abriu uma investigação sobre acusações de crimes de guerra cometidos por forças dos EUA e da OTAN no Afeganistão.

O governo Biden se gabou de ter retirado essas sanções contra o TPI em 2021, mas agora considera retornar à política extrema de Trump.

Alguns membros da extrema-direita no Congresso foram ainda mais longe. Em resposta ao mandado de prisão do TPI contra Netanyahu neste novembro, o senador republicano Tom Cotton ameaçou um ataque militar ao Tribunal de Haia.

Cotton citou uma lei aprovada pelo governo dos EUA em 2002, conhecida como o Ato de Invasão de Haia (oficialmente chamado de Lei de Proteção aos Membros das Forças Armadas Estadunidenses de 2002). Essa legislação “permite” que a Casa Branca envie unilateralmente tropas para Haia, na Holanda, para remover fisicamente quaisquer funcionários dos Estados Unidos ou de seus aliados que enfrentem a justiça no TPI.Países do Sul Global há muito criticam o TPI, acusando-o de ser tendencioso em favor dos governos ocidentais. A grande maioria dos julgados no Tribunal são de países africanos.

A decisão de emitir mandados de prisão para autoridades israelenses parece ser uma tentativa de salvar a reputação internacional do Tribunal.

Ainda assim, o TPI também enfrentou críticas por atrasar as ordens de prisão. O promotor Karim Khan inicialmente anunciou as acusações contra Netanyahu e Gallant, bem como contra um comandante do grupo armado palestino Hamas, em maio de 2024. Foram necessários seis meses para que os mandados de prisão fossem finalmente emitidos.

Durante esse período, o governo dos EUA exerceu pressão significativa sobre o TPI, ameaçando o seu pessoal.

O senador Lindsey Graham alertou em maio que, “se eles fizerem isso com Israel, nós seremos os próximos!”.

Em junho, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou legislação que imporia sanções ao TPI. O projeto foi aprovado com o apoio de mais de 200 republicanos e 42 democratas.

ONU acusa Israel de genocídio e limpeza étnica em Gaza

As Nações Unidas convocaram um comitê especial para investigar os métodos de guerra de Israel em Gaza e concluíram, em um relatório de novembro, que eles são “consistentes com as características de genocídio, com baixas massivas de civis e condições de vida ameaçadoras impostas intencionalmente aos palestinos lá”.

A principal organização de direitos humanos de Israel, a B’Tselem, alertou que o regime de Netanyahu está realizando uma campanha coordenada de limpeza étnica no norte de Gaza, expulsando palestinos indígenas de suas casas com planos de anexar e colonizar as suas terras, para que jamais possam retornar.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu ao mundo que previna a limpeza étnica de Israel em Gaza.

UE, Reino Unido, Canadá e Austrália apoiam o TPI, rompendo com os EUA

Enquanto os líderes de ambos os principais partidos políticos nos Estados Unidos ameaçam o Tribunal Penal Internacional em defesa de Israel, alguns grandes aliados ocidentais romperam fileiras.

Austrália, Canadá e o Reino Unido declararam que cumpririam a ordem do TPI e prenderiam Netanyahu se ele entrasse em seus territórios.O chefe de política externa da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que Bruxelas honraria o mandado de prisão, enfatizando: “Os Estados que assinaram a convenção de Roma são obrigados a implementar a decisão do Tribunal. Não é opcional”.