Programa Restaura Amazônia destina recursos para restaurar Terras Indígenas no Arco da Restauração

247 - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciam nesta manhã de sexta-feira (11) o lançamento da chamada pública do programa Restaura Amazônia voltada à recuperação de Terras Indígenas (TIs) no chamado Arco da Restauração. A ação, realizada em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ocorre durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF), evento que reúne cerca de 7 mil lideranças indígenas de todo o país.

A iniciativa concentra esforços em uma das regiões mais vulneráveis da Amazônia, que vai do leste do Maranhão até o Acre, uma extensa faixa marcada por intenso desmatamento. A proposta é promover a restauração ecológica e produtiva da floresta, garantindo a participação ativa dos povos indígenas no processo.

A chamada pública será estruturada em três editais, voltados às macrorregiões do Arco da Restauração. Ao todo, até 137 Terras Indígenas poderão ser contempladas. Os critérios estabelecem que pelo menos 50% da área restaurada esteja dentro de TIs. O restante poderá abranger Unidades de Conservação e assentamentos da reforma agrária. A participação indígena será condição indispensável, podendo se dar diretamente ou em parceria com organizações da sociedade civil.

O programa Restaura Amazônia já havia sido lançado em 2023, com o objetivo de impulsionar a recuperação de áreas degradadas por meio de soluções que valorizem o conhecimento tradicional, respeitem o protagonismo das comunidades locais e promovam o uso sustentável dos recursos naturais. Com a nova etapa voltada às Terras Indígenas, o governo amplia a abrangência do projeto e reforça seu compromisso com a justiça climática e a proteção dos povos originários.