Alexandre de Moraes vota contra recurso de Bolsonaro para ter acesso a depoimento de Mauro Cid

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira para negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para acessar o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, peça central na investigação sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial, informa O Globo. 

O ex-presidente solicitado acesso a uma série de depoimentos realizados em agosto do ano passado relacionados à investigação sobre as joias, e Alexandre de Moraes havia autorizado o acesso a alguns documentos. No entanto, o ministro decidiu manter em sigilo o depoimento de Cid, justificando que o conteúdo é sensível e está relacionado a desdobramentos ainda em curso. Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, estava em negociação para um acordo de delação premiada, o qual foi homologado pelo próprio Moraes dez dias após o depoimento.

No plenário virtual do STF, onde os ministros registram seus votos de forma eletrônica, o recurso começou a ser analisado pela Primeira Turma. O julgamento, que se estenderá até o dia 18, ainda aguarda os votos dos demais membros do colegiado.

Em seu voto, Alexandre de Moraes argumentou que "não constitui direito do defensor, no interesse dos aqui agravantes, ter acesso imediato ao depoimento prestado por Mauro Cesar Barbosa Cid, especialmente quando considerada a investigação em curso e seus desdobramentos". A decisão reflete a postura do ministro em garantir que informações cruciais sejam preservadas para não comprometer o andamento das apurações.

A investigação sobre o desvio de joias ganhou notoriedade em 31 de agosto do ano passado, quando a Polícia Federal (PF) convocou oito pessoas para depor. Na ocasião, Jair Bolsonaro e Michelle optaram por permanecer em silêncio, enquanto Mauro Cid e seu pai, o general Mauro Cesar Lourena Cid, decidiram colaborar, dando início às negociações para um acordo de delação premiada. O acordo foi fechado e homologado por Moraes no dia 9 de setembro.

Nos depoimentos, Cid teria revelado que Bolsonaro autorizou a venda dos presentes oficiais, além de colaborar em outras investigações envolvendo o ex-presidente, como uma tentativa de golpe de Estado e a fraude no cartão de vacina, informações que agora estão sob análise judicial.

Em julho deste ano, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro, Cid e outras 10 pessoas pelo desvio das joias, argumentando que os itens pertenciam ao acervo público e não ao patrimônio pessoal do ex-presidente, como ele alegou. Em resposta, Bolsonaro negou as acusações e reafirmou que os presentes faziam parte de seu acervo pessoal.

O caso agora está nas mãos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aguarda o envio de documentos adicionais solicitados antes de decidir se formalizará uma denúncia contra Bolsonaro e os demais envolvidos.