Anatel deve abrir processo contra Starlink caso o descumprimento da ordem de derrubar o X seja confirmado

247 - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta segunda-feira (2) que o órgão está fiscalizando se a Starlink, empresa de Elon Musk, está descumprindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o acesso ao X no Brasil, informa o G1. Caso a determinação não seja cumprida, a Anatel comunicará Moraes e abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.

A Starlink informou à agência no último domingo (2) que não irá cumprir a decisão do ministro. A empresa disse que não o X permanecerá ativo para os seus clientes até que as contas da empresa, bloqueadas por outra decisão de Moraes, sejam desbloqueadas. A Starlink, provedora de internet por satélite, tem cerca de 225 mil usuários no Brasil, sendo a 16ª operadora em número de clientes.

Segundo Baigorri, os técnicos da Anatel vão acessar a rede da Starlink nas maiores localidades onde ela opera para verificar se a empresa está, de fato, descumprindo as decisões judiciais. Caso o descumprimento seja comprovado, será aberto o procedimento administrativo, no qual está assegurado o direito de ampla defesa. 

O presidente da Anatel também informou que todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do Brasil foram comunicadas da decisão de suspender o X. Segundo ele, a maioria já bloqueou o acesso à rede social.