Anistia aos golpistas não tem como prosperar, avalia o governo

247 - Uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro (PL), o projeto de anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 enfrenta forte resistência e praticamente não tem chances de prosperar. Segundo Bela Megale, do jornal O Globo, interlocutores do governo Lula (PT) junto ao Judiciário avaliam que a iniciativa tem sido usada por Bolsonaro e seus aliados como instrumento para atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes.

No Palácio do Planalto, a leitura predominante é de que o Congresso Nacional não dispõe de votos suficientes para aprovar o perdão aos envolvidos nos atos antidemocráticos. Apesar disso, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, defende a proposta e anunciou que pedirá urgência para sua votação na próxima reunião de líderes da Casa.

Mesmo que a anistia fosse aprovada pelo Legislativo, assessores jurídicos do governo garantem que o presidente Lula vetaria o texto. Caso o veto fosse derrubado pelo Congresso, um caminho já está traçado: o PT ou outro partido aliado acionaria o STF, que teria plenas condições de revogar a anistia, anulando seus efeitos.

A avaliação dentro do Centrão é semelhante. Lideranças do bloco entendem que Bolsonaro tem explorado o tema para pressionar o Supremo e o governo, ainda que tenha sido alertado de que as chances de libertação dos condenados são mínimas. A postura do ex-presidente, segundo essas lideranças, visa manter mobilizados seus apoiadores e manter vivo o discurso de perseguição política, mesmo diante de um cenário jurídico desfavorável.

Enquanto a proposta avança sob pressão de setores bolsonaristas, o governo Lula segue articulando nos bastidores para barrar qualquer tentativa de concessão de perdão aos participantes dos atos golpistas. O objetivo é consolidar a defesa da democracia e garantir que os responsáveis pelos ataques contra os Três Poderes enfrentem as consequências legais de seus atos.