Celular Seguro: governo Lula prepara funcionalidade que visa recuperar aparelhos roubados

247 - O governo Lula (PT) está desenvolvendo, desde agosto, um projeto para recuperação de celulares roubados ou furtados - os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os mais populosos do país, estão fora da iniciativa. O plano, baseado em um modelo implementado pelo governo do Piauí, visa criar uma alternativa para as vítimas que, além de bloquear o aparelho, possam optar pela recuperação.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o Ministério da Justiça (MJ) formou um grupo de trabalho no início de agosto, com a participação de 11 estados que utilizam o Sistema PPE (Procedimento Policial Eletrônico). A pasta alega que a escolha desses estados seguiu critérios técnicos, visando a operacionalização do plano em menor escala, antes de uma eventual expansão nacional. O modelo desenvolvido no Piauí, por sua vez, serve de referência para essa nova abordagem e, segundo o governo piauiense, já resultou na recuperação de cerca de 9,3 mil celulares desde sua implantação.

Hoje, o programa federal Celular Seguro já permite bloquear celulares roubados. Com a atualização, o objetivo é oferecer ao cidadão a opção de bloqueio parcial, mantendo a localização do aparelho ativa para facilitar sua recuperação. Em casos onde um novo chip é habilitado no aparelho, o sistema enviará uma notificação ao novo usuário, orientando-o a devolver o dispositivo em uma delegacia. Em caso de negativa, pode haver intervenção policial para recuperação do aparelho.

A ausência dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que possuem sistemas próprios de combate ao roubo de celulares, levanta questionamentos. A Secretaria de Segurança Pública paulista informou que avaliou o modelo piauiense em visita técnica, enquanto o governo de Minas Gerais afirmou ter um grupo de trabalho local para estudar alternativas. Já o governo do Rio de Janeiro realiza devoluções de aparelhos recuperados, mas não comentou sobre a adesão ao novo plano.

Em dezembro, o Ministério da Justiça pretende lançar uma atualização do Celular Seguro, que incluirá a nova função de recuperação em casos de roubo ou furto.