Em vitória de Lula, Câmara fura obstrução da oposição e tem quórum para analisar Projeto de Reciprocidade

247 – O plenário da Câmara dos Deputados alcançou, nesta quarta-feira (2), o quórum necessário de 257 parlamentares presentes para iniciar a análise do Projeto de Reciprocidade. A proposta, já aprovada pelo Senado, busca autorizar o Brasil a adotar medidas contra ações de outros países que prejudiquem produtos brasileiros no mercado internacional, incluindo a aplicação de tributos e a suspensão de concessões comerciais ou até de propriedade intelectual.

A movimentação representa uma vitória para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscam responder à guerra comercial dos Estados Unidos. A votação da proposta ocorre em meio à expectativa de que o governo do presidente Donald Trump divulgue o novo “tarifaço”, que pode afetar as exportações brasileiras.

Principal partido de oposição, o PL entrou em obstrução para tentar impedir votações no plenário e nas comissões da Casa. A estratégia visa pressionar o Congresso a votar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A obstrução ocorre quando parlamentares não registram presença visando impedir o início das votações. “O quórum para início de deliberação (para se entrar na Ordem do Dia) é o de maioria absoluta dos membros – o próximo número inteiro superior à metade. No Plenário da Câmara, portanto, é de no mínimo 257 Deputados com presença registrada no painel eletrônico”, diz o regimento.