Febraban reafirma gratuidade do Pix e combate fake news sobre taxação

Por InfoMoney - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para esclarecer que o Pix continuará sendo gratuito para os usuários.

A declaração acontece em a uma onda de desinformação que circula nas redes sociais sobre possíveis cobranças e taxações sobre o uso do serviço de pagamentos instantâneos.

No comunicado, a Febraban enfatiza que “não haverá nenhuma mudança no dia a dia dos clientes” e que as notícias sobre uma suposta taxação para quem movimenta mais de R$ 5 mil no Pix são completamente falsas.

A entidade alertou que a desinformação se intensificou após a Receita Federal aumentar a fiscalização sobre movimentações financeiras, uma medida adotada para combater fraudes e sonegação fiscal.

Além das fake news, a Febraban também destacou que golpistas estão se aproveitando da situação para aplicar golpes, como a criação de boletos falsificados que utilizam o logotipo da Receita Federal.

A entidade orienta que qualquer mensagem que solicite pagamento de taxas ou impostos relacionados ao Pix deve ser imediatamente descartada, uma vez que a Receita não realiza esse tipo de solicitação.

O comunicado da Febraban também esclarece que a atualização do sistema da Receita não impõe novas responsabilidades aos usuários do Pix, tanto pagadores quanto recebedores.

As obrigações de declaração e reporte de movimentações financeiras continuam a ser responsabilidade das instituições financeiras e de pagamento, e não dos usuários individuais do sistema.

Por fim, a Febraban lembra que os bancos já eram obrigados a reportar informações à Receita desde 2015, e que a única modificação recente diz respeito ao valor mínimo das movimentações que devem ser reportadas, que agora são de R$ 5.000 para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.