Moraes ganha respaldo no STF julgar plano golpista na Primeira Turma

247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem encontrado respaldo da corte para conduzir os processos relacionados à tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal. Com um relatório de mais de 800 páginas e 37 indiciados, caberá a Moraes decidir se o julgamento será realizado pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, ou pelo plenário completo, com os 11 integrantes da corte. A decisão final ainda aguarda o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Moraes tem sinalizado a possibilidade de levar o caso à Primeira Turma, o que, até agora, não provocou grandes reações internas no tribunal. Apenas um ministro teria expressado desconforto com a escolha. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que essa é a tramitação natural. “O juízo natural dessas matérias é a Primeira Turma. O excepcional seria ir para o plenário”, afirmou Barroso.

A Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, conta também com Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, compondo um grupo que tem demonstrado alinhamento em decisões recentes. Por outro lado, na Segunda Turma, estão Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que frequentemente divergem de Moraes em processos envolvendo apoiadores do ex-presidente, como os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Entre os argumentos para manter o caso na turma está o tamanho do processo e a intenção de evitar que o plenário seja paralisado por meses, como aconteceu durante o julgamento do mensalão em 2012. “A maioria dos ministros entende que a turma é o caminho mais eficiente para dar andamento à pauta”, afirmou um auxiliar da corte à Folha.

Ministros e auxiliares avaliam que a conclusão do caso deve ocorrer no ano que vem, evitando que a discussão se estenda até as eleições presidenciais de 2026. A tramitação célere é vista como essencial para preservar a estabilidade política e a credibilidade do tribunal.

Apesar do apoio interno, Moraes enfrenta críticas externas. Militantes bolsonaristas e políticos de oposição questionam sua imparcialidade, alegando que o ministro, sendo alvo dos golpistas, não deveria conduzir esses processos. Em setembro, parlamentares protocolaram um pedido de impeachment contra ele, reforçando essas críticas.

Novos indiciamentos - O decano do STF, Gilmar Mendes, declarou nesta quinta-feira (28) que novos indiciamentos podem ocorrer. Segundo ele, militares alvos de operações recentes ainda devem prestar depoimentos, e os investigadores buscam identificar pelo menos três pessoas envolvidas nos planos para matar autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.