Moraes vota para rejeitar recurso do X que pede desbloqueio de conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) pela rejeição do recurso da rede social X, que pede o desbloqueio de uma conta associada ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Moraes é o relator de um inquérito contra Santos, iniciado em julho. Na ocasião, além de autorizar a abertura de investigação, o ministro determinou o bloqueio da conta, com uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Conforme relatado pelo g1, a Primeira Turma do STF iniciou nesta sexta-feira o julgamento do recurso apresentado pela plataforma, que argumentou que o bloqueio total seria desproporcional e contrário à liberdade de expressão. O X sugeriu que apenas os conteúdos considerados irregulares fossem removidos ou que o bloqueio fosse temporário. Moraes, no entanto, afirmou que a rede social não tem legitimidade para representar os direitos de terceiros em nome próprio.

"Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", afirmou.

A análise do caso está sendo realizada em ambiente virtual, com conclusão prevista para 5 de novembro.

A investigação contra o blogueiro envolve uma publicação na qual ele atribui à jornalista Juliana Dal Piva diálogos forjados, sugerindo falsamente que o ministro Alexandre de Moraes teria planos para prender o ex-mandatário Jair Bolsonaro (PL).