Negociações da PEC da Segurança Pública ficam para abril, após viagem de Lula à Ásia

247 - As negociações em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que prevê a criação de um sistema unificado nos moldes do SUS para o setor, só devem ganhar fôlego a partir de abril. Segundo informações da CNN Brasil, o governo federal decidiu intensificar o diálogo com o Congresso Nacional somente após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sua viagem à Ásia. 

A informação foi confirmada pela ministra-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em entrevista à emissora. “O presidente (Lula) vai viajar, vamos ter uma semana muito calma do ponto de vista do Congresso. Quando voltar, queremos apresentar a PEC aos líderes partidários, para depois enviar formalmente ao Congresso”, afirmou.

A intenção inicial era aprofundar as discussões já nesta semana, mas a aprovação do Orçamento de 2025 acabou tomando o centro das atenções no Palácio do Planalto. A peça orçamentária foi aprovada na última quinta-feira (20), o que, na prática, deixou a PEC em segundo plano nas prioridades imediatas do governo.

Outro fator que contribuiu para o adiamento é a viagem internacional de Lula ao Japão e ao Vietnã, marcada para começar neste sábado (22). A comitiva presidencial incluirá os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de ministros. Com isso, os principais interlocutores do governo no Congresso estarão fora do país por uma semana.

Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, já haviam informado que a definição da data de envio do texto da PEC ao Legislativo seria feita em conjunto com Hugo Motta, Davi Alcolumbre e líderes partidários.

A proposta, segundo Lewandowski, pretende criar um sistema nacional unificado para a segurança pública, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a PEC também busca ampliar as competências das guardas municipais, incorporando-as de maneira mais estruturada ao aparato de segurança pública do país.