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Ministro diz que fala havia sido retirada de contexto

Prioridade com o Orçamento de 2025 e a presença de líderes do Congresso na comitiva presidencial ao Japão e Vietnã adiam tratativas sobre a proposta

Ministro explicou que o texto está em análise na Casa Civil e não deu uma data para o envio da proposta

Coordenadora de Justiça Ético-Racial da Senad afirmou em evento do Brasil 247 e do Conjur que o racismo permeia até mesmo os campos que lutam por reformas

Marta Machado também defendeu em evento do Brasil 247 e do Conjur critérios mais objetivos para evitar vieses raciais na aplicação da Lei de Drogas

Ministro do STF Gilmar Mendes e secretária do MJSP Marta Machado destacam em evento do Brasil 247 e do Conjur o novo paradigma sobre o tema das drogas

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, os integrantes das facções querem um tratamento menos rigoroso em presídios federais

A penitenciária de segurança máxima recebeu aportes para a construção de uma muralha externa, para o reforço das luminárias, e outras melhorias

Quase 39 mil pessoas foram assassinadas no Brasil ao longo do ano passado, Apesar disso, é o menor número registrado desde 2015

Confira o teor da proposta e veja algumas estatísticas da criminalidade no país

Ministro da Justiça disse que o Brasil não busca afrontar os EUA

Ministério da Justiça quer definir os parâmetros para a descriminalização até março