Pacote assegura arcabouço e governo vai perseguir centro da meta fiscal em 2025 e 2026, diz Ceron

(Reuters) - O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta terça-feira que o pacote de contenção de gastos anunciado pelo governo na semana passada eliminará o risco de descumprimento dos limites de despesa do arcabouço fiscal.

Em entrevista à imprensa para comentar os dados fiscais de outubro, ele afirmou que o governo vai perseguir o centro da meta de resultado primário em 2025 e 2026.

Para este ano, ele disse acreditar que o saldo pode ficar mais próximo de um déficit de 0,20% do PIB do que de 0,25%, que é o piso da banda da meta de déficit zero.

Até outubro, o déficit orçamentário que conta para o cumprimento da meta está em torno de 30 bilhões de reais e a expectativa, segundo ele, é de que chegue no final do ano em torno de 20 bilhões de reais.

Segundo Ceron, dezembro será um mês de forte superávit.

"Já dá para dizer com alguma segurança que o cumprimento dentro da banda está garantido, agora é uma discussão sobre o quão próximo do centro da meta nós vamos conseguir chegar. Acho que temos condições de ficar mais próximos de 20 bilhões, de 0,20% do PIB do que de 0,25% do PIB", disse Ceron a jornalistas.

Ele reforçou que o pacote de medidas divulgado na semana passada, que inclui um limite para os reajustes anuais do salário mínimo e um aperto nas regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras iniciativas, vai eliminar o risco de descumprimento dos limites de despesas, garantindo a "condução entre despesas obrigatórias e discricionárias".