PGR diz haver margem para negociar Marco Temporal, mas sem perda de direitos dos indígenas

247 - A procuradora da República Eliana Torelli, que representa a Procuradoria-Geral da República (PGR) na comissão de negociação sobre o marco temporal, afirmou nesta segunda-feira (5) que há “alguma margem” para diálogo, mas destacou a importância de garantir os direitos dos povos indígenas, informa o Estadão Conteúdo. “Grande parte da violência contra os povos indígenas decorre da omissão do Estado brasileiro”, enfatizou Torelli. A PGR, no entanto, não terá voto na comissão, atuando apenas como observadora.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou que se manifestará sobre o tema apenas após a conclusão dos trabalhos da comissão especial. Gonet defendeu que a relatoria do processo permaneça com o ministro Gilmar Mendes, contrariando a solicitação dos indígenas, e não se opôs à condição de observadora da PGR.

DIÁLOGO E CONCILIAÇÃO - O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre o marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de “disposição política” e “novo olhar” para resolver o impasse em torno do tema. Mendes abriu esta tarde a primeira de uma série de reuniões com ruralistas, indígenas e representantes de órgãos públicos e do Congresso Nacional, buscando conciliação.

“Até quando nossa sociedade conviverá com essas feridas abertas que não se resolvem?”, questionou Mendes. Ele pediu que os participantes da conciliação focassem em soluções, evitando ataques ou defesas corporativistas.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, participou da abertura da reunião e pediu desculpas pela dificuldade de ingresso dos representantes indígenas no tribunal. Barroso ressaltou a divergência entre Legislativo e Judiciário sobre o assunto e defendeu uma solução harmoniosa para as diferentes visões.