Prestes a ser denunciado, Bolsonaro busca apoio de presidentes de partidos para projeto de anistia para golpistas do 8/1

247 - Jair Bolsonaro (PL) tem intensificado articulações com líderes partidários no Congresso Nacional em busca de apoio para dois projetos: a anistia dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro e a redução do período de inelegibilidade de políticos condenados, o que o beneficiaria, uma vez que ele está inelegível até 2030. Segundo o jornal O Globo, na semana passada, Bolsonaro reuniu-se com Gilberto Kassab, presidente do PSD, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde discutiram o projeto de anistia para os envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes em 2023.

Nesta semana, Bolsonaro encontrou-se com Antônio Rueda, presidente do União Brasil, na sede do PL em Brasília, reiterando o pedido de apoio ao projeto de anistia. Desde o ano passado, o ex-mandatário tem buscado apoio para essa iniciativa, incluindo conversas com os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que não busca anistia para si, pois "não está condenado", e destacou que Motta se comprometeu a pautar a iniciativa. O presidente da Câmara, por sua vez, declarou que tratará o projeto de lei de maneira "imparcial" e reconheceu que o tema divide a Casa.

O projeto de anistia está atualmente parado na Câmara dos Deputados. Embora tenha sido pautado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes da votação, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a proposta, que ainda não foi instalada.

O périplo de Bolsonaro junto aos líderes partidários acontece em meio à expectativa de que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresente nos próximos dias a denúncia contra o ex-mandatário por envolvimento em uma suposta trama de golpe de Estado. Gonet sinalizou a interlocutores nesta semana que o documento está praticamente finalizado e pronto para ser oficializado.

A denúncia terá como foco inicial a acusação de que Bolsonaro comandou uma organização criminosa para tentar dar um golpe de Estado no Brasil. Outros inquéritos que envolvem o ex-presidente, como o desvio de joias e a fraude nos cartões de vacina, devem ser tratados separadamente e em um segundo momento.

Lei da Ficha Limpa - Paralelamente, tramita um projeto apresentado pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) em 2023, que visa reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade para condenações por abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação, alterando a Lei da Ficha Limpa. Bolsonaro está inelegível até 2030 devido a uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o projeto seja votado e aprovado pelos parlamentares, ele estaria apto para disputar as eleições de 2026.

A vitória de Donald Trump nas eleições estadunidenses de 2024 também trouxe um novo ânimo aos bolsonaristas, que veem na reeleição do republicano uma oportunidade de retorno ao poder em 2026. Bolsonaro e seus apoiadores esperam que Trump influencie a política brasileira e auxilie na reversão da inelegibilidade do ex-mandatário.