Rui Costa diz que Brasil não é uma “republiqueta” e que big techs não estão acima do ordenamento jurídico brasileiro

247 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comentou nesta terça-feira (3), em entrevista à Globo News, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a rede social X no país. Segundo ele, uma democracia forte se dá com instituições sólidas, e o papel dessas instituições não pode ser relativizado pelo poder econômico dos cidadãos.

“O Brasil está se afirmando como país. Não podemos relativizar o papel das instituições brasileiras pelo poder econômico de qualquer cidadão, seja ele brasileiro ou estrangeiro”, disse.

Costa afirmou discordar das versões que enquadram a situação como um embate entre o STF ou um juiz e o dono da big tech X, Elon Musk. “Não podemos ser tratados como uma republiqueta, isso não dá para admitir.  Eu não vejo as mesmas bravatas deste tal empresário em relação à Índia, em relação à China e a outros países onde eles atuam e que seguem à risca o marco legal institucional daquele país.  Essa situação é um desrespeito à nossa nação, ao nosso país, independente do mérito das decisões”.

Ainda durante seu posicionamento, Rui Costa lembrou que o sistema legal brasileiro tem instancias e recursos, e que existe ainda a possibilidade de apelação a cortes internacionais. “Mas não podemos admitir que “alguém possa se dar ao luxo de desobedecer às instituições e o ordenamento jurídico do Brasil em razão do seu poder econômico”.