"Segurança pública sem direitos humanos é barbárie", dizem Silvio Almeida e Walfrido Warde em artigo

247 - Em artigo publicado no jornal O Globo neste sábado (11), o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e o jurista Walfrido Warde estabelecem uma conexão entre direitos humanos e segurança pública, temas que representam "um dos dilemas centrais do país, envolto por distorções promovidas a partir de uma pendularidade simplista, que oscila entre a necropolítica, de um lado, e uma espécie de comiseração, de outro, para abandonar a construção de uma urgente e indispensável política nacional de segurança pública, democrática e, sobretudo, voltada à concreção dos direitos humanos".

Eles apontam que não há incompatibilidade entre direitos humanos e segurança pública. O artigo aponta que os dois assuntos, somados, serão responsáveis nos próximos anos pela "estabilidade democrática" do país "e até de nossa soberania, sob a ameaça do crime organizado, que se infiltra no Estado, nos mercados e em toda a sociedade". 

"É falsa a ideia de que direitos humanos e segurança estão em contradição", dizem Almeida e Warde. "Só há segurança pública se houver respeito aos direitos humanos; e só há respeito aos direitos humanos onde existe uma política eficiente e democrática de segurança pública. Segurança pública sem respeito aos direitos humanos é barbárie e, acrescentemos, absolutamente ineficiente; direitos humanos desacoplados de uma política de segurança pública convertem-se em discurso vazio e moralismo barato".

Ao longo do texto, os autores ainda apontam que a ausência dos direitos humanos, observada, por exemplo, na desigualdade econômica e racial, é o que leva a uma sobrecarga do sistema de segurança. "Um país desigual está fadado ao aumento da violência e da desesperança e assistirá ao avanço do crime organizado, a que se oporão soluções fáceis, como construir mais presídios, encarcerar em massa ou armar a população. Essas são soluções que, ao fim e ao cabo, atingem apenas pobres, negros e moradores de periferia. Nem de longe arranham a criminalidade organizada".

Almeida e Warde pedem, por fim, uma união entre governos federal, estaduais e municipais na consolidação de uma "segurança pública cidadã e pautada pelos direitos humanos".