Silveira exige respostas da Aneel e cogita intervenção por atrasos crônicos

247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou sua preocupação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido a atrasos repetidos em processos importantes, informou a Folha de São Paulo. Nesta terça-feira (20), Silveira enviou um ofício ao diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, exigindo explicações sobre os atrasos em pelo menos quatro processos, que variam de três meses a alguns dias. Entre as questões em atraso estão a homologação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a divulgação do impacto tarifário da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O ministro advertiu que a persistência desses atrasos pode indicar "um quadro de alongada e crônica omissão na tomada de decisão", sugerindo que a situação ameaça comprometer importantes políticas públicas do setor elétrico. Silveira deixou claro que, se os problemas não forem resolvidos, o Ministério de Minas e Energia poderá intervir na Aneel para apurar as causas da "inércia" da agência, o que pode resultar em responsabilizações.

Silveira também criticou a recente decisão da Aneel de encerrar o processo relacionado à política de compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicações. O ministro reforçou que "a persistência desse estado de coisas impelirá este ministério a intervir" e que a atual situação na Aneel é de "insustentável gravidade".