Starlink pode ter outorga revogada se não cumprir normas, diz conselheiro da Anatel

SÃO PAULO (Reuters) - A Starlink, operadora de telecomunicações do bilionário Elon Musk, pode ter revogada sua outorga para operar no Brasil caso mantenha o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o acesso à rede social X, também de propriedade de Musk, disse Artur Coimbra, um dos conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Coimbra disse à Reuters que a agência reguladora realizará nesta segunda-feira uma verificação entre as provedoras de acesso à internet do país para verificar o cumprimento da decisão do Supremo. Ele acrescentou que até o momento apenas a Starlink informou, de maneira informal, à Anatel que não cumprirá a determinação judicial para bloquear o acesso ao X.

Caso descumpra as normas, explicou o conselheiro, a Starlink fica sujeita a diversas punições, que começam com uma advertência, passando por multa e suspensão ou, no caso mais extremo, a cassação da outorga para operação no país.