STF adia decisão sobre regulamentação de redes para pós-eleições
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso alertou para o “incentivo perverso” das redes, onde discursos de ódio e teorias da conspiração atraem mais cliques
Blog do Esmael - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou nesta quarta-feira (25) que a Corte só deve julgar os casos que envolvem a regulamentação das redes sociais após as eleições municipais de 2024. Barroso enfatizou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já possui resoluções suficientes para lidar com o tema durante o pleito.
O debate sobre a regulação das plataformas digitais não se restringe ao Brasil. Segundo Barroso, o impasse para estabelecer um consenso legislativo reflete uma tendência global, em que diferentes países enfrentam dificuldades em regulamentar o funcionamento dessas plataformas, especialmente no que se refere à propagação de desinformação e discurso de ódio.
Leia a íntegra no Blog do Esmael.
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