STF decide manter Moraes como relator de investigações que envolvem Bolsonaro

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (13), por 9 votos a 1, rejeitar o recurso apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) que pedia o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos inquéritos envolvendo o ex-mandatário.

André Mendonça, o primeiro ministro indicado ao STF por Bolsonaro, foi o único a votar a favor do pedido da defesa. De acordo com os advogados, Moraes é "parte ou diretamente interessado" nas investigações. 

O ex-mandatário é alvo de um inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, que incluía planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. 

No voto, Mendonça concordou com a defesa de Bolsonaro, afirmando que, considerando as investigações sobre o plano golpista, o magistrado teria, sim, interesse pessoal no caso.

"Nessa conjuntura, ao constatar que o eminente ministro arguido [Moraes] sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de 'diretamente interessado', tal como exigido pelo art. 252, IV, do Código de Processo Penal", escreveu Mendonça.

Com o placar de 9 a 1, prevaleceu, entre os ministros, o entendimento do relator do recurso, Luís Roberto Barroso, de que a defesa de Bolsonaro não conseguiu apresentar fundamentos legais que justificassem o afastamento de Moraes.