STF não é 'vassalo do poder estrangeiro' e resistirá ao bolsonarismo, mesmo sob Trump, afirma Celso de Mello

247 - A vitória de Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos trouxe nova esperança aos aliados de Jair Bolsonaro (PL), acendendo uma expectativa entre seus apoiadores de que o retorno de Trump ao poder poderá impulsionar Bolsonaro a se tornar elegível para as eleições presidenciais de 2026. Segundo fontes próximas ao ex-mandatário ouvidas pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, interlocutores veem uma onda de alento capaz de modificar o cenário desfavorável que Bolsonaro enfrenta atualmente no Brasil, inclusive com pressões políticas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e sua atuação.

Diante desse contexto, o ministro aposentado do STF Celso de Mello pronunciou-se com firmeza sobre o compromisso da Corte Suprema com a preservação do regime democrático e a soberania nacional, rechaçando qualquer insinuação de que o STF pudesse ceder a pressões de caráter político ou ideológico vindas do exterior. Em tom categórico, Mello declarou, segundo o jornal GGN: “essa notícia certamente não procede, pois, se verdadeira fosse, representaria nódoa estigmatizante na história do STF!”.

O ex-ministro destacou que o STF, como "expressão legítima da soberania nacional", não se submete a influências ou pressões, nem "serve a governos, a pessoas ou a grupos ideológicos". Para Mello, a Corte está "longe de curvar-se aos desígnios do poder político, econômico ou corporativo" e é essencialmente fiel à sua missão constitucional. O ministro aposentado afirmou que "o STF, longe de curvar-se aos desígnios do poder político, econômico ou corporativo, jamais será infiel aos seus graves compromissos instituídos pela Lei Fundamental da República, pois tem a percepção superior de sua irrenunciável missão de velar pela supremacia da ordem constitucional, de defender a preservação do regime democrático e de proteger a intangibilidade dos valores inerentes à soberania do Estado brasileiro!”.

Essas declarações reagem diretamente à expectativa ventilada por apoiadores de Bolsonaro de que a conjuntura política estadunidense possa influenciar decisões internas da Corte. 

Durante o governo de Joe Biden, também houve pressões sobre o STF e tentativas de interferência, mas sem maiores avanços. No entanto, com a nova correlação de forças nos Estados Unidos, especula-se que o cenário poderá se modificar, com imposições de sanções econômicas ao Brasil e possíveis dificuldades para autoridades como Moraes em visitas aos EUA. Essas pressões, de acordo com os apoiadores de Bolsonaro, poderiam ainda facilitar a aprovação de uma anistia para o ex-presidente no Congresso brasileiro, removendo os impedimentos à sua elegibilidade em 2026.

Celso de Mello reitera, no entanto, que a atuação do STF se manterá inabalável e independente de qualquer influência política externa. Para o ministro aposentado, o Supremo jamais "se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem". Ele considera a independência do STF como essencial à preservação dos "valores inerentes à soberania do Estado brasileiro". Nas palavras de Mello, “o Supremo Tribunal Federal, expressão legítima da soberania nacional, não é vassalo de potestades estrangeiras nem instrumento servil de pretensões contestáveis, especialmente quando fundadas em pressões (ou em sutis ameaças) conflitantes com o espírito democrático que rege o Estado de Direito em nosso País!”.

Com esse posicionamento, Celso de Mello reafirma o papel do STF como uma instituição que, acima de pressões ideológicas e interesses políticos, se mantém fiel aos princípios constitucionais e ao compromisso com o Estado Democrático de Direito. As declarações do ex-ministro refletem uma postura de resistência diante de especulações sobre o poder de influências externas sobre a Justiça brasileira, sugerindo que a integridade e independência da Corte permanecem inabaláveis, mesmo diante de possíveis novas configurações internacionais que possam tentar influenciar o futuro político do país.