Anúncio do pacote fiscal de Lula e Haddad pode ser feito nesta quinta-feira

247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira (6/11) que o governo poderá anunciar as novas medidas de corte de gastos já nesta quinta-feira (7/11). Segundo reportagem de Flávia Said para o Metrópoles, uma reunião foi convocada pelo presidente Lula com Haddad e os ministros das pastas da Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação. O encontro está marcado para ocorrer às 9h30, no Palácio do Planalto.

“De todas as medidas, tem em dois detalhes para a gente fechar com o presidente amanhã”, declarou Haddad a jornalistas, sem especificar quais seriam esses pontos. Segundo ele, o presidente Lula acertará com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado o formato final das medidas e o cronograma de divulgação. “É uma arbitragem simples que tem que ser feita, de coisas que também compõem um quadro de medidas e aí nós estaríamos liberados para proceder com o Congresso e com a imprensa a divulgação”, completou o ministro.

Nos últimos dias, Lula e sua equipe econômica estiveram em conversas com representantes dos ministérios da Previdência, Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, Saúde e Educação, preparando o terreno para as medidas de contenção de gastos. Haddad ressaltou que, apesar de algumas resistências iniciais de setores preocupados com a redução dos investimentos públicos, houve convergência geral sobre a necessidade de fortalecer o arcabouço fiscal. “Todo mundo comprou a tese de que devemos reforçar o arcabouço fiscal. Nós apresentamos o quadro geral fiscal para os ministros”, disse.

O ministro destacou que a experiência acumulada dos integrantes do governo foi um fator facilitador. “Uma vantagem muito grande é que os ministros são experientes, foram governadores, foram prefeitos ou já foram ministros no passado e têm a compreensão da necessidade de que essas medidas sejam anunciadas”, pontuou Haddad.

As medidas, que demandarão uma proposta de emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP), terão trâmites desafiadores no Congresso, que exigem maioria qualificada para aprovação. A expectativa do governo é iniciar a discussão com os parlamentares ainda neste ano e finalizar o processo no primeiro semestre de 2025.

Sobre os detalhes das medidas, Haddad enfatizou que a análise foi feita não apenas com base em impactos fiscais, mas também no custo-benefício político. “Não adianta nada você anunciar uma coisa que não tem aderência”, afirmou. Apesar de os efeitos concretos das medidas serem projetados para 2025, elas servem como um importante indicativo para o mercado ainda em 2024, após um período inicial de mandato focado em medidas de arrecadação.