Brasil registra queda na carga tributária e atinge 32,11% em 2023, primeiro ano do governo Lula

247 - Em 2023, o Brasil registrou uma queda na carga tributária, que atingiu 32,11%, uma redução de 0,90 ponto percentual em relação ao ano anterior, quando o índice era de 33,01%, aponta o Metrópoles. Os dados, analisados pela Receita Federal e divulgados na terça-feira (7), apontam que a redução se deve principalmente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e ao aumento da arrecadação tributária nos três níveis de governo. O estudo, que foi finalizado em dezembro de 2024, destaca que, com exceção do atípico ano de 2020, devido aos efeitos da pandemia de Covid-19, essa é a menor carga tributária registrada no Brasil desde 2015.

O PIB brasileiro de 2023 registrou um crescimento real de 3,2%, alcançando R$ 10,94 trilhões, impulsionado pelo aumento nas atividades da Agropecuária (16,3%), Indústria (1,7%) e Serviços (2,8%). Apesar desse crescimento, a arrecadação total aumentou apenas 0,4%, e a tributação sobre o lucro e a renda das empresas (IRPJ e CSLL) foi a principal responsável pela redução da carga tributária em relação a 2022, representando 0,69% do total.

Ainda conforme a reportagem, em termos de participação no PIB, a União e os estados reduziram suas fatias em 2023, com a União perdendo 0,57 ponto percentual e os estados 0,43 ponto percentual, enquanto os municípios apresentaram um leve aumento de 0,09 ponto percentual. O desempenho positivo dos municípios deve-se, principalmente, ao crescimento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que foi responsável por 73% da variação da participação dos municípios no PIB.

Em um contexto mais amplo, porém, o estudo revela que o Brasil continua com a carga tributária mais alta da América Latina e do Caribe. No entanto, o governo destaca que é preciso levar em conta diferenças metodológicas entre os países, como a exclusão de governos locais nos dados da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico] e as diferenças nos sistemas de previdência, que no Brasil são públicos, ao contrário de outros países da região.

O levantamento também aponta uma tendência de aumento na participação da União na arrecadação após os anos da pandemia, enquanto os estados vêm diminuindo sua fatia nos últimos três anos, e os municípios têm mostrado um crescimento constante, alcançando o maior valor desde 2014.