Fazenda estuda mudar atribuições de BC e CVM nos moldes do Reino Unido

Lucas Gabriel Marins, Infomoney - O Ministério da Fazenda estuda alterar as atribuições do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tornando ambos responsáveis pelo mercado financeiro, mercados de capitais, de seguros e de previdência.

O BC ficaria responsável pela regulação prudencial, e a CVM, pelo monitoramento de conduta, nos moldes do Reino Unido. A informação foi divulgada pelo jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (17).

A proposta, segundo o veículo, já era defendida pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, desde o início da gestão, mas voltou à pauta agora por causa da discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a autonomia do BC e sugere transformá-lo em uma espécie de empresa pública independente.

Apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a PEC está na pauta de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O governo é contrário à ideia, por isso pode ter retomado a ideia dos “superórgãos”. De acordo com o jornal, no entanto, o modelo sugerido pelo Ministério da Fazenda e a PEC de autonomia do BC devem andar juntos.

De acordo com o jornal, o governo brasileiro pretende implementar a mudança via projeto de lei complementar de forma gradativa para não gerar perturbação no BC e na CVM, além da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

A ideia é incorporar inicialmente a Susep ao BC e fazer com que a autarquia federal foque na supervisão prudencial do mercado financeiro e de capitais, além da política monetária. Na sequência, a CVM ganharia algumas atribuições do BC, e teria como principal atribuição a supervisão e regulação das condutas dos dois mercados, além do bancário.

O sistema de “superógãos”, chamado de “twin peaks”, é inspirado no Reino Unido. No país, um órgão é responsável pela regulação e supervisão prudencial dos mercados (Prudential Regulation Authority) e o outro lida com a supervisão de condutas e proteção dos consumidores (Financial Conduct Authority).