Governo Lula negocia maior controle na Eletrobras em troca de assumir Eletronuclear e Angra 3

247 - Em uma movimentação estratégica, a Eletrobras está em negociações avançadas com o governo Lula (PT) para a União assumir integralmente a Eletronuclear, responsável pela usina de Angra 3. Em troca, o governo busca aumentar seu número de assentos nos conselhos de administração e fiscal da Eletrobras, que foi privatizada durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).

O acordo, que ainda está em análise e não tem termos definitivos, segundo a Folha de S. Paulo, envolve a Eletrobras, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Advocacia-Geral da União (AGU). No entanto, enfrenta resistência da equipe econômica devido aos riscos financeiros elevados. Se aprovado, o governo federal arcará com os custos totais para a conclusão de Angra 3, que podem chegar a R$ 26 bilhões, além das dívidas da Eletronuclear, estimadas em R$ 6 bilhões.

Atualmente, a Eletrobras é responsável por aproximadamente um terço do investimento necessário para finalizar Angra 3, mas com o novo acordo, essa carga passaria integralmente para a União. Defensores do acordo argumentam que o aumento do controle governamental nos conselhos da Eletrobras compensaria os custos financeiros de assumir a Eletronuclear, destacando a importância estratégica da energia nuclear para o Estado.

No modelo atual, a União possui apenas um assento no conselho de administração da Eletrobras, apesar de deter 43% das ações, devido a limitações impostas pela lei de privatização. Crítico da privatização, o governo Lula tem buscado maneiras de ampliar sua influência nas decisões da empresa. A proposta em discussão prevê a expansão dos assentos no conselho de administração de nove para dez, com três indicados pela União, aumentando sua participação para 30% dos votos.

Além disso, a Eletrobras planeja se desvincular da Eletronuclear, considerando os investimentos em Angra 3 pouco atraentes e prejudiciais ao valor de mercado da empresa. A venda da participação na Eletronuclear seria compensada com ações que a União possui na Eletrobras, correspondendo a 2,5% a 3,5% do capital da empresa.

Internamente, a equipe econômica questiona a viabilidade econômica e jurídica do acordo, sugerindo que mudanças na legislação e aprovação em assembleia de acionistas seriam necessárias. A construção de Angra 3, iniciada há décadas, já foi interrompida duas vezes e enfrenta desafios de viabilidade e altos custos, estimados em R$ 26 bilhões.

O acordo, se concretizado, seria submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação, num esforço de reconquistar maior controle sobre a Eletrobras. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), manifestou otimismo com as negociações, destacando a importância de uma representação adequada da União nos conselhos da Eletrobras.