Parcerias público-privadas no Brasil crescem quase 300% em 20 anos e atingem recorde em 2024

247 - O número de contratos de parcerias público-privadas (PPPs) assinados na segunda década da modalidade (2014-2024) apresentou um aumento quase 300% em comparação com os primeiros dez anos alcançando 314 contratos, em relação aos 80 firmados de 2004 a 2014, de acordo com dados do relatório iRadarPP, da consultoria Radar PPP, segundo a CNN Brasil. 

A Lei nº 11.079, que instituiu o marco regulatório das PPPs no Brasil, completou 20 anos em 2024, e os resultados mostram um acelerado crescimento, especialmente após 2020. Em 2024, até novembro, o Brasil registrou 88 editais publicados e 44 contratos assinados. Guilherme Naves, sócio da Radar PPP, atribui o avanço das parcerias ao amadurecimento da capacidade dos entes federativos em lidar com esses projetos.

“Na primeira década, as PPPs estavam ainda criando a infraestrutura necessária para os contratos e profissionais. Com o tempo, as experiências começaram a gerar resultados, o que fez o modelo ganhar escala”, explica Naves.

Outro fator importante para esse crescimento foi o ajuste regulatório, que favoreceu a participação do setor privado. A transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios, concluída em 2014, e o marco legal do saneamento, em 2020, foram mudanças chave para impulsionar as PPPs, permitindo maior flexibilidade para a iniciativa privada. 

Além disso, as dificuldades fiscais e financeiras enfrentadas pelos governos nos últimos anos também motivaram o uso das PPPs como alternativa para investimentos que o setor público não tem condições de realizar, como aponta Frederico Ribeiro, também sócio da Radar PPP.

Se na primeira década os estados foram os principais responsáveis pelos contratos, com destaque para áreas como saneamento, saúde e mobilidade, na segunda década os municípios passaram a liderar, especialmente no setor de iluminação pública, que atualmente possui 127 contratos. Ainda conforme a reportagem, o setor de resíduos sólidos também foi relevante, com 55 contratos. Essa mudança reflete a diversificação dos projetos, que agora abrangem uma gama mais ampla de serviços e infraestrutura.

O relatório da Radar PPP funciona como uma espécie de indicador para avaliar os mais de 5,4 mil projetos de concessões e parcerias público-privadas em andamento no país, envolvendo a União, estados e municípios.