“Posição ideológica, antinacional e sem sustentação técnica", diz Cappelli sobre eventual veto do Ibama à Margem Equatorial

247 – A negativa dos técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à licença ambiental para exploração de petróleo na Margem Equatorial gerou forte reação. Em postagem nas redes sociais nesta terça-feira (27), Ricardo Cappelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), criticou duramente o posicionamento do órgão ambiental, classificando-o como "posição ideológica, antinacional e desprovida de sustentação técnica". Cappelli destacou que empresas estrangeiras já exploram a mesma região em territórios vizinhos: "Só o Brasil não pode? As empresas norte-americanas Chevron e Exxon podem explorar petróleo na Margem Equatorial na Guiana. A empresa francesa Total pode explorar no Suriname. E o Brasil não pode? Absurdo".

A Petrobras enfrenta um impasse com o Ibama desde 2023, quando teve seu pedido de licença negado para a perfuração de um poço na região. A estatal recorreu da decisão, mas os técnicos do órgão reafirmaram sua posição contrária, alegando que o plano de resgate de fauna em caso de vazamento de óleo é insuficiente. A decisão final caberá ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, que ainda avalia análises complementares e consultas a outras instâncias do órgão.

O projeto da Petrobras prevê a perfuração de um poço a cerca de 160 km da costa de Oiapoque (AP) e 580 km da foz do rio Amazonas, em uma área considerada ambientalmente sensível. Para atender às exigências do Ibama, a estatal anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, prevista para ser concluída em março, além da disponibilização de embarcações para o resgate de fauna. Apesar dessas medidas, os técnicos do Ibama consideram que os riscos ambientais ainda não foram mitigados de forma satisfatória.

O licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 teve início em 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa que detinha originalmente os direitos de exploração. Em 2020, a Petrobras assumiu o projeto, mas tem encontrado resistências constantes na liberação da licença. Em 2018, o Ibama já havia negado cinco licenças para blocos próximos devido à complexidade ambiental da região.

A demora na autorização também foi criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá, Lula manifestou insatisfação com o impasse: "Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (...) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo".

O caso reacende um debate mais amplo sobre a exploração de petróleo no Brasil e a contradição entre políticas ambientais e interesses econômicos. Enquanto países vizinhos avançam na exploração da Margem Equatorial, a Petrobras segue sem liberação, apesar dos investimentos em segurança ambiental. A decisão de Agostinho será crucial para definir o futuro da exploração na região e a autonomia do Brasil em relação às suas próprias riquezas naturais.