Previdência é 'bomba que não vai parar de explodir', alerta presidente do TCU

247 - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, alertou sobre a insustentabilidade da Previdência Social devido às mudanças demográficas e ao crescimento do déficit do INSS. Ele afirmou que o sistema previdenciário é uma "bomba que não vai parar de explodir" e destacou que o número de contribuintes por beneficiário caiu drasticamente nos últimos dez anos, tornando o modelo inviável no longo prazo, destaca o G1.

Dados do Tesouro Nacional mostram que o déficit previdenciário somou R$ 297 bilhões em 2024, enquanto os gastos com aposentadorias e pensões podem ultrapassar R$ 1 trilhão neste ano. O problema também afeta a previdência dos servidores públicos e militares, com um rombo total de R$ 410 bilhões. A política de reajuste do salário mínimo acima da inflação é apontada como um dos fatores que pressionam ainda mais o sistema.

Para conter o crescimento do déficit, Vital do Rêgo defende a adoção de medidas contra fraudes previdenciárias. Em 2023, o governo iniciou um pente-fino para revisar 800 mil benefícios temporários e eliminar pagamentos indevidos. O ministro também sugeriu a reclassificação da previdência rural como assistência social, argumentando que muitos beneficiários nunca contribuíram para o sistema.

O governo Lula enviou ao Congresso um projeto para alterar a aposentadoria militar, estabelecendo idade mínima de 55 anos e eliminando certos benefícios, como a "morte ficta". A medida pode gerar economia de R$ 2 bilhões anuais. Vital do Rêgo reforçou que o Brasil precisa decidir o modelo de Forças Armadas que deseja e sugeriu separar os gastos militares da previdência social para maior transparência fiscal.

"A sociedade brasileira tem que discutir qual padrão de Forças Armadas quer. O modelo atual é equivocado. Se a função é diferente, então deveria haver outra rubrica orçamentária, e não a previdência social", concluiu Vital do Rêgo.