Projeto de Pacheco de renegociação da dívida dos estados precisa de 'revisão', diz Haddad
"Tem de fazer um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas nacionais. No meu entendimento, o projeto apresentado precisa passar por uma revisão", disse
Fábio Matos, Infomoney - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta sexta-feira (12), que entende a reivindicação dos estados para a renegociação de suas dívidas com a União, mas disse que a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa de ajustes.
O chefe da equipe econômica participou, nesta manhã, do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo (SP). Haddad foi sabatinado por jornalistas e respondeu a perguntas do público.
O PLP 121/2024, apresentado por Pacheco, oferece uma possível saída para o impasse em torno da renegociação das dívidas de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – que lideram a lista dos maiores devedores. Somada, a dívida de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões.
De acordo com o projeto, as dívidas poderiam ser renegociadas em até 30 anos. A premissa do texto é a de que a dívida consolidada seja o ponto de partida da negociação, sem deságio ou desconto.
Em relação às mudanças no indexador, o presidente do Senado lembra que, atualmente, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. A ideia é que parte desses 4% sejam revertidos para investimentos nos estados.
“O presidente Pacheco, legitimamente, apresentou um texto diferente do da Fazenda, com parâmetros que destoam daquilo que nós imaginávamos. Eu tive a oportunidade de conversar com ele na sala do presidente da República e nós combinamos de tentar sentar com o relator para ajustar o texto, que tem um impacto imediato nas contas primárias do governo federal”, afirmou Haddad no congresso da Abraji.
“Nós vamos levar à consideração do relator aquilo que o Tesouro Nacional entende que é desejável”, explicou o ministro. O relator do projeto é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado.
“Eu entendo o pleito dos governadores, mas você não pode cobrir a cabeça e descobrir o pé. Tem de fazer um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas nacionais. No meu entendimento, o projeto apresentado precisa passar por uma revisão”, concluiu Haddad.
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