Projeto de Pacheco de renegociação da dívida dos estados precisa de 'revisão', diz Haddad

Fábio Matos, Infomoney - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta sexta-feira (12), que entende a reivindicação dos estados para a renegociação de suas dívidas com a União, mas disse que a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa de ajustes.

O chefe da equipe econômica participou, nesta manhã, do 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo (SP). Haddad foi sabatinado por jornalistas e respondeu a perguntas do público.

O PLP 121/2024, apresentado por Pacheco, oferece uma possível saída para o impasse em torno da renegociação das dívidas de estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – que lideram a lista dos maiores devedores. Somada, a dívida de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões.

De acordo com o projeto, as dívidas poderiam ser renegociadas em até 30 anos. A premissa do texto é a de que a dívida consolidada seja o ponto de partida da negociação, sem deságio ou desconto.

Em relação às mudanças no indexador, o presidente do Senado lembra que, atualmente, é utilizado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. A ideia é que parte desses 4% sejam revertidos para investimentos nos estados.

“O presidente Pacheco, legitimamente, apresentou um texto diferente do da Fazenda, com parâmetros que destoam daquilo que nós imaginávamos. Eu tive a oportunidade de conversar com ele na sala do presidente da República e nós combinamos de tentar sentar com o relator para ajustar o texto, que tem um impacto imediato nas contas primárias do governo federal”, afirmou Haddad no congresso da Abraji.

“Nós vamos levar à consideração do relator aquilo que o Tesouro Nacional entende que é desejável”, explicou o ministro. O relator do projeto é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ex-presidente do Senado.

“Eu entendo o pleito dos governadores, mas você não pode cobrir a cabeça e descobrir o pé. Tem de fazer um jogo que acomode as contas estaduais sem prejudicar as contas nacionais. No meu entendimento, o projeto apresentado precisa passar por uma revisão”, concluiu Haddad.