Reforma da renda será discutida após eleição da presidência da Câmara e Senado, diz Haddad

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal aguardará a eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para iniciar a discussão sobre a reforma da renda no Congresso Nacional. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde também foram abordados assuntos relacionados à agenda econômica de 2025 e à votação do Orçamento deste ano.

De acordo com Haddad, a principal prioridade do governo, neste início de ano, é a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). “A votação da LOA é a prioridade do governo neste momento”, afirmou o ministro, de acordo com a CNN Brasil. 

A legislação orçamentária, que deveria ter sido aprovada em dezembro de 2024, ainda não foi ratificada pelo Congresso Nacional. Entretanto, com a falta da aprovação formal, a União pode continuar realizando o pagamento das despesas essenciais, como salários e aposentadorias.

Haddad também comentou sobre a reforma da renda em andamento no governo, que passou por uma revisão devido a uma “inconsistência” identificada pela equipe econômica. O ministro explicou que a Receita Federal ainda não havia processado o novo modelo da reforma por conta da sobrecarga de trabalho no final do ano, mas afirmou que isso deve ser resolvido nos próximos dias.

Questionado sobre a solução para a inconsistência mencionada anteriormente, Haddad respondeu de forma objetiva: “Vou saber hoje”. O processo de ajustes e revisões no orçamento e nas propostas fiscais do governo ainda está em andamento, como destacou o ministro: “Temos que falar com o relator [senador Angelo Coronel] para ajustar o orçamento às perspectivas do arcabouço fiscal e das leis que foram aprovadas no final do ano passado”, disse o ministro

Sobre a possibilidade de aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter a saída de dólares do Brasil, Haddad foi claro em descartar a medida. Segundo o ministro, o governo está focado em recompor a base fiscal por meio de propostas legislativas já em trâmite no Congresso e não em mudanças drásticas, como o aumento do IOF.

“Não existe discussão de mudar o regime cambial no Brasil nem de aumentar imposto com esse objetivo. Estamos recompondo a base fiscal por meio das propostas que estão sendo endereçadas ao Congresso Nacional”, explicou Haddad.

Ainda segundo a reportagem, em relação à oscilação do dólar, o ministro apontou que o mercado está passando por um processo de “acomodação natural”, destacando que o estresse financeiro global no final de 2024 afetou tanto os Estados Unidos quanto o Brasil. Haddad também citou declarações de moderamento feitas pelo presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que contribuem para a expectativa de uma estabilização do câmbio.