Resistência no Congresso ameaça pacote fiscal de Haddad

247 – Enviado pelo governo Lula como parte do esforço para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal, o pacote de corte de gastos enfrenta resistência no Congresso Nacional, especialmente em relação às mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Reportagem publicada pelo jornal Estado de S. Paulo destacou a dificuldade de avançar com as propostas sem ajustes que atendam às demandas de parlamentares e sem uma liderança mais assertiva por parte do Executivo.

A principal controvérsia gira em torno das mudanças no BPC, benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O governo propôs critérios mais rigorosos para determinar a renda familiar, o que pode levar à exclusão de beneficiários que ultrapassem o limite de um quarto do salário mínimo. Parlamentares de diferentes espectros políticos classificaram a proposta como insensível e prejudicial aos mais vulneráveis.

“Eu espero que a equipe econômica do governo do presidente Lula possa rever essa posição, porque nós não podemos cortar ou dificultar o acesso das pessoas com deficiência e dos idosos ao benefício de prestação continuada”, afirmou o deputado Valmir Assunção (PT-BA).

O impacto das alterações também foi criticado por deputados da direita e do centro, com destaque para Zacharias Calil (União-GO), que qualificou o projeto como “um retrato da completa insensibilidade e incompetência com que a saúde pública está sendo tratada”.

A resistência não se limita à Câmara dos Deputados. No Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou o caráter “desumano” das propostas. “Ajustar as contas públicas é necessário, mas é inadmissível que isso seja feito atacando aqueles que já estão à margem da sociedade”, afirmou.

De acordo com o governo, as mudanças no BPC devem gerar uma economia de R$ 2 bilhões anuais, acumulando R$ 12 bilhões em seis anos. No entanto, economistas e integrantes do mercado financeiro avaliam que o pacote como um todo, projetado para economizar R$ 327 bilhões até 2030, ainda é insuficiente para equilibrar as contas públicas.