“A Globo quer voltar a falar sozinha e tem gente no PT que defende isso”, diz Rui Costa Pimenta

247 – Em entrevista à TV 247, Rui Costa Pimenta, presidente do Partido da Causa Operária (PCO), fez duras críticas à tentativa de setores da mídia tradicional, liderados pela Rede Globo, de eliminar o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na semana passada o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo, que protege a liberdade de expressão ao limitar a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários.

“A Globo quer voltar a falar sozinha, e tem gente no governo Lula que defende isso”, afirmou Rui Costa Pimenta, destacando que a postura da emissora evidencia seu histórico de resistência à pluralidade de opiniões. Ele alertou que uma eventual revogação do artigo 19 seria mais uma ação ilegal do STF: “Se o STF derrubar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, será mais uma vez uma decisão ilegal. O STF está legislando”.

Marco Civil e a luta pela liberdade de expressão

O artigo 19 do Marco Civil da Internet, vigente há dez anos, é visto como fundamental para garantir um equilíbrio entre liberdade de expressão e a responsabilização por conteúdos prejudiciais. O modelo atual determina que plataformas só podem ser responsabilizadas caso se recusem a remover conteúdos ilegais após decisão judicial. A proposta defendida pela Globo, de remoção baseada em notificações, representa, segundo críticos, um grave risco à liberdade de expressão e ao jornalismo independente.

Rui Costa Pimenta reforçou a importância de desconfiar das intenções da Globo: “Se a Rede Globo é quem mais defende, todos deveriam desconfiar. Eles vão garantir a liberdade dos que mandam”. Ele também criticou a postura de setores do PT, que, segundo ele, têm demonstrado falta de estratégia na comunicação: “O PT está se mostrando um partido suicida na comunicação. Aliança com a Globo é burrice e suicídio político”.

Impactos econômicos e sociais

Durante a entrevista, Rui Costa Pimenta também avaliou o pacote fiscal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificando-o como uma política de confisco que penaliza os mais pobres. “O governo vai confiscar da população mais pobre do Brasil mais de R$ 300 bilhões. Esse confisco é para garantir o pagamento da dívida pública. É uma política que enfia a mão no bolso do pobre para dar para o rico”, afirmou.

Para o líder do PCO, o impacto dessa política será devastador tanto social quanto politicamente: “O impacto político vai ser devastador. O governo Lula perdeu o rumo”. Ele ainda ressaltou o risco de não aprovação da isenção do Imposto de Renda para a população mais pobre: “Se a isenção do IR não for aprovada, o povo não vai culpar o Congresso, vai culpar o governo”.

Pluralidade em risco

A tentativa de desmonte do Marco Civil é vista por muitos como parte de uma estratégia para enfraquecer a pluralidade conquistada nos últimos anos. O modelo atual tem permitido o florescimento de mídias digitais e independentes, frequentemente censuradas ou ignoradas pelos grandes conglomerados.

A defesa da liberdade de expressão, segundo Rui Costa Pimenta, é essencial para resistir às pressões dos grandes grupos de mídia: “Eles querem controlar o que pode ou não ser dito. Não podemos deixar isso acontecer”.

O julgamento no STF e a pressão pelo fim do artigo 19 refletem uma disputa maior sobre o futuro da comunicação no Brasil. Para Rui Costa Pimenta e outros críticos, garantir o equilíbrio entre liberdade e responsabilização é fundamental para preservar a democracia e impedir a concentração de poder em poucas mãos. Assista: