"Este legislativo começou toda essa bagunça", diz Fernando Horta sobre concentração de poder no Congresso

247 - Em entrevista ao programa Brasil Agora, o historiador Fernando Horta fez duras críticas ao papel do Congresso Nacional na gestão de recursos públicos e na condução política do país. Para ele, a atual configuração das emendas parlamentares, aliada ao controle do Legislativo sobre grande parte do orçamento, representa um grave desequilíbrio institucional que enfraquece a democracia brasileira.

Horta apontou que o modelo atual das emendas parlamentares cria distorções na distribuição de recursos públicos e no papel do Legislativo. “O Congresso decide que, dessa quantidade de dinheiro que todo mundo produziu, ele vai abocanhar R$ 50 bilhões por ano. Nenhum país do mundo tem verbas discricionárias proporcionais tão grandes quanto o Brasil” (disse Horta, destacando a concentração de recursos nas mãos dos parlamentares).

Para o historiador, essa situação não é fruto apenas de decisões recentes, mas de um processo histórico que ganhou força em governos passados. Ele alertou para os riscos de institucionalização dessa prática: “Se esse acordo não for rompido, quando Arthur Lira sair da presidência, ele vai institucionalizar o que foi feito, transformando o Brasil em um parlamentarismo de fato, muito menos democrático do que se tivéssemos votado isso lá atrás” (afirmou Horta, referindo-se ao impacto das emendas no sistema político).

Horta também ligou o problema das emendas à recente atuação do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF), que têm buscado reverter parte das distorções criadas. Ele destacou a importância de medidas como a suspensão de emendas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, mas alertou para os desafios dessa disputa: “O Dino está comprando uma briga tremendamente complicada. Espero que ele saia ganhando” (observou, mencionando a relevância das ações judiciais para conter abusos).

O historiador concluiu que a sociedade precisa acompanhar e pressionar o Legislativo para evitar retrocessos, argumentando que a mobilização social é indispensável para garantir mudanças. “A luta social é essencial, e o povo precisa mostrar o que quer. Só assim haverá força para enfrentar interesses instalados” (ressaltou Horta, enfatizando a necessidade de engajamento popular). Assista: